PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/04/2015Decreto nº 114/2015.Não
08/04/2015Lei nº 333/2015.Não
07/04/2015Decreto nº 113/2015.Não
06/04/2015Decretos nº 113/2015.Não
31/03/2015Decretos nº 109, 111 e 112/2015. Não
20/03/2015Decreto nº 19/2015.Não
19/03/2015Decretos nº 102 a 106/2015.Não
18/03/2015Decretos nº 96, 99 e 98/2015. Não
18/03/2015Decretos nº 100 e 101/2015.Não
18/03/2015Decretos nº 95 e 97/2015.Não
11/03/2015Decreto nº 95/2015.Não
10/03/2015Decreto nº 94/2015.Não
09/03/2015Decreto nº 92/2015.Não
06/03/2015Decretos nº 89 a 91/2015.Não
25/02/2015Decreto nº 87/15.Não
24/02/2015Edital nº 001/2015.Não
24/02/2015Portaria nº 26/15.Não
19/02/2015Portaria nº 025/2015.Não
12/02/2015Decreto nº 68/2015.Não
12/02/2015Decreto nº 086/2015.Não
23/01/2015Decreto nº 66/2015.Não
14/01/2015Decretos nº 065 e 059/2015.Não
14/01/2015Portaria nº 025/2015.Não
12/01/2015Decretos nº 53 e 54/2014.Não
08/01/2015Decreto Nº. 03/2015, de 02 de janeiro de 2015

Não
08/01/2015Decreto Nº. 02/2015, de 02 de Janeiro de 2015Não
08/01/2015Decreto Nº. 04 - de 02 de Janeiro de 2015Não
07/01/2015Decreto Nº 058 de 1º de Janeiro de 2015.

Não
06/01/2015Decreto N.º 056 de 1º de janeiro de 2015 - Dispões sobre a exoneração do Ouvidor do Município e dá outras providências administrativas.
Decreto N.º 057 de 1º de janeiro de 2015 - Dispões sobre a exonera ação do Coordenador de Cultura do município e dá outras providências
Não
23/12/2014Decreto 1 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1,404,100.00 (um milhao, quatrocentos e quatro mil e cem reais), e dá outras providências.
Decreto 2 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 372,000.00 (trezentos e setenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Decreto 3 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1,727,500.00 (um milhao, setecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Decreto 4 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 727,700.00 (setecentos e vinte e sete mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Decreto 5 / 2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 846,000.00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Decreto 6 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1,314,200.00 (um milhao, trezentos e quatorze mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Decreto 7 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1,661,100.00 (um milhao, seiscentos e sessenta e um mil e cem reais), e dá outras providências.
Decreto 8 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1,167,600.00 (um milhao, cento e sessenta e sete mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Decreto 9 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1,188,400.00 (um milhao, cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
Decreto 10 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1,320,000.00 (um milhao, trezentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Não
23/12/2014Decreto N.º 054 de 15 de dezembro de 2014 - Dispões sobre a exoneração de funcionários de diversas secretarias deste município e dá outras providências administrativas.Não
23/12/2014Lei N.º 330 - de 12 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Ibipeba, para o exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Não
19/12/2014Decreto N.º 055 de 18 de dezembro de 2014 - Dispões sobre a concessão de recesso aos servidores da Prefeitura do Município e Ibipeba e dá outras providências administrativas.Não
19/12/2014Lei Nº. 332 de 12 de dezembro de 2014 - Cria o Conselho Municipal da Promoção de Igualdade Racial e Combate à Pobreza – COMPIRCOP, o Fundo Municipal de Promoção Racial e Combate a Pobreza – FUMPRACOP, e dá outras providências.Não
19/12/2014Lei Nº. 331 de 12 de Dezembro de 2014 - Fixa o Piso Salarial dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, de acordo com a Lei Federal nº 12.994/2014, e dá outras providências.Não
12/12/2014Decreto nº 53/14Não
09/12/2014Decreto Nº 48, de 28 de novembro de 2014 - Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2014 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Não
09/12/2014Portaria Nº 21/2014, de 28 de novembro de 2014
Portaria Nº 22/2014, de 28 de novembro de 2014
Portaria Nº 23/2014, de 28 de novembro de 2014
Não
27/11/2014Decretos nº 047 e 046/2014.Não
12/11/2014Decreto nº 47/14Não
12/11/2014Decreto nº 46/14Não
06/11/2014Decreto N° 045, de 04 de Novembro de 2014.Não
04/11/2014Lei nº 06/2014, de 24 de outubro de 2014 – Dá denominação de nova unidade básica de saúde no município de Ibipeba e dá outras providências administrativas.
Lei nº 007/2014, de 02 de outubro de 2014 – Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providências.
Não