| 20/09/2016 | | EDITAL MUNICIPAL N° 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. | Não | |
| 16/09/2016 | | DECRETO nº 227/2016, de 16 de Setembro de 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19/09/2016 – DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/09/2016 | | DECRETO Nº. 226 DE 30 de AGOSTO DE 2016 - Exonera COORDENADORA DE PROGRAMAS COM RESPONSABILIDADE PELO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA da Secretaria de Saúde deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 05/09/2016 | | RESOLUÇÃO N° 02/2016 | Não | |
| 19/08/2016 | | DECRETO Nº 165,06 DE JANEIRO DE 2016 - Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 08 (oito) às 14 (quatorze) horas nos órgãos e entidades do Município de Ibipeba, e dá outras providências. | Não | |
| 09/08/2016 | | DECRETO Nº 225 /2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 216/2015, de 30 de Junho de 2015, que “Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município...”, e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 09/08/2016 | | PORTARIA Nº 255, de 08 de Agosto de 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 28/07/2016 | | DECRETO Nº. 218-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 218/2016, de 25 de Julho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO N° 219 DE 27 DE JULHO DE 2016 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Ibipeba por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.
DECRETO Nº. 220 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia GERENTE PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 221 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 25/07/2016 | | DECRETO Nº. 217-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 217/2016, de 30 de Junho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 218 /2016, DE 25 DE JULHO DE 2016 - “Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2016 | | DECRETO Nº 217 /2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências. | Não | |
| 11/07/2016 | | DECRETO Nº. 214-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 214/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 215-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 215/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 05/07/2016 | | LEI N° 341 - DE 22 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2016 | | DECRETO Nº. 216 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETO Nº. 214 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 215 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº 254, DE 01 de JULHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidores, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências. | Não | |
| 21/06/2016 | | DECRETO Nº. 210 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Decreta período de recesso as suas atividades em razão dos festejos juninos e dá outras providências
DECRETO Nº. 211 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO E ARRECADAÇÃO da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 212 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADORA DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 213 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 13/06/2016 | | DECRETO Nº. 207 DE 04 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 208 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 209 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE TURISMO deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 30/05/2016 | | DECRETO Nº 195/2016-A, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 194 e 195/2016, de 30 de Abril e 01 de Maio de 2016 respectivamente, que exonera exercentes de cargos de comissões, e dá outras providências. | Não | |
| 25/05/2016 | | DECRETO Nº. 206/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/05/2016 | | EDITAL MUNICIPAL N° 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. | Não | |
| 24/05/2016 | | DECRETO Nº. 204 DE 24 de MAIO DE 2016 - Exonera GERENTE DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 205 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Dispões sobre a exoneração do GERENTE DE CONTROLE DE EMPENHO, da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 10/05/2016 | | DECRETO Nº. 204 DE 10 DE MAIO de 2016 - Ponto Facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências | Não | |
| 10/05/2016 | | DECRETO Nº. 203 DE 10 DE MAIO de 2016 - Antecipa Feira Livre do município e dá outras providências. | Não | |
| 09/05/2016 | | DECRETO N.º 203 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispões sobre a Exoneração do CHEFE DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 02/05/2016 | | DECRETO N° 202, DE 26 DE ABRIL DE 2016 | Não | |
| 19/04/2016 | | DECRETO Nº 200, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Concede Licença não remunerada para o servidor público municipal e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 201, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Concede Licença não remunerada para o servidor público municipal e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 04/04/2016 | | DECRETO Nº. 197 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia COORDENADOR DE CULTURA da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 198 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Governo deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 01/04/2016 | | EDITAL Nº 02/2016. | Não | |
| 01/04/2016 | | DECRETO Nº. 195 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera ADMINISTRADOR DE DISTRITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 31/03/2016 | | DECRETO N.º 187 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR, da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências
administrativas.
DECRETO Nº. 188 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 189 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIOS DE APOIO ESCOLAR da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 190 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera SECRETÁRIO DE TURISMO deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 191 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera OUVIDOR DO MUNICÍPIO do Gabinete do Prefeito deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 193 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTES deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 193 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTES deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 194 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera Gerente de Infra-Estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 30/03/2016 | | LEI Nº 339 de 30 de Março de 2016 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ibipeba e o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado, com a finalidade de Constituição do Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, visando implementar iniciativas de promoções as ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, REVOGANDO E SUBSTITUINDO A LEI MUNICIPAL Nº 337A, DE 13/11/2015,e dá outras providências.
LEI Nº 340/2016 de 30 de Março de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel pertencente a este município e dá outras providências. | Não | |
| 29/03/2016 | | PORTARIA N° 04/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/03/2016 | | DECRETO N.º 185 DE 17 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica. | Não | |
| 15/03/2016 | | DECRETO Nº 184 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica. | Não | |
| 10/03/2016 | | DECRETO N.º 182-A DE 10 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO N.º 183-A DE 10 DE MARÇO DE 2016. | Não | |
| 07/03/2016 | | DECRETO 182
DECRETO 183 | Não | |
| 07/03/2016 | | DECRETO 181 - EXONERA AGENTE DE SERVIÇO | Não | |
| 07/03/2016 | | PORTARIA 02/2016. | Não | |
| 03/03/2016 | | DECRETO Nº180, DE 03 DE MARÇO DE 2016 | Não | |
| 03/03/2016 | | PORTARIA 01 | Não | |
| 02/03/2016 | | DECRETO nº 180/2016 | Não | |
| 01/03/2016 | | DECRETO Nº. 175 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 176 DE 29 de FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 177 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 178 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 178 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. | Não | |
| 01/03/2016 | | DECRETO 173 LICENÇA PAULO SOARES | Não | |
| 26/02/2016 | | DECRETO Nº 144/2015-A, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
| Não | |
| 25/02/2016 | | DECRETO 174/16. | Não | |
| 24/02/2016 | | Lei nº 338/16. | Não | |
| 22/02/2016 | | EDITAL 001/2016 | Não | |
| 12/02/2016 | | Decretos nº 171 e 172/2016. | Não | |
| 11/02/2016 | | Decretos nº 171 e 172/2016. | Não | |
| 04/02/2016 | | Decreto nº 168/16. | Não | |
| 02/02/2016 | | Decretos nº 167, 169 e 170/16. | Não | |
| 29/01/2016 | | Portaria nº 01/16. | Não | |
| 21/01/2016 | | Decreto nº 166/16. | Não | |
| 12/01/2016 | | Decreto e Edital nº 01/16 | Não | |
| 04/01/2016 | | Decretos nº 161 e 162/15. | Não | |
| 22/12/2015 | | Decreto nº 160/2015, de 22 de dezembro de 2015.
| Não | |
| 18/12/2015 | | Licenciamento Ambiental. | Não | |
| 17/12/2015 | | Decreto Nº 159, de 17 de dezembro de 2015. | Não | |
| 17/12/2015 | | Portarias nº 230 a 232/15 | Não | |
| 15/12/2015 | | Decreto nº 157/2015. | Não | |