PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/12/2017DECRETO N° 513/2017 — DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E LAPÃO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/12/2017DECRETO N° 511 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
Não
13/12/2017TERMO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLONão
12/12/2017DECRETO N" 509/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA • MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 510 2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.
Não
08/12/2017DECRETO Nº11 - Outubro/2017
LEI N° 346/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/12/2017Solicitacao de Licenca Ambiental Of 010/2017
Solicitacao de Dispensa Licença Ambiental Of 011/2017
Não
04/12/2017Portaria 16/2017
Portaria 17/2017
Não
04/12/2017DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.565,00 ///SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.Não
04/12/2017DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.565,00 ///SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providênciasNão
01/12/2017DECRETO N° 502/2017 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 505/2017 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 506/2017 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
27/11/2017Portaria 015/2017Não
23/11/2017AUTO DE INFRAÇÃO Não
22/11/2017DECRETO Nº 494/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017Não
21/11/2017DECRETO N° 500/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N° 499/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N° 501/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Não
17/11/2017TERMO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
Não
10/11/2017Decreto 496/2017Não
10/11/2017Decreto 491/2017Não
09/11/2017Decreto 490/2017Não
07/11/2017REPUBLICAÇÃO: LEI NI' 347, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
07/11/2017LEI Nº 347, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Não
30/10/2017DECRETO N° 489/2017 de 16 de Outubro de 2017.Não
27/10/2017DECRETO FINANCEIRO - SETEMBRO 2017Não
25/10/2017Decreto 488/2017Não
24/10/2017DECRETO N° 481/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 483/2017 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 485/2017 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Não
23/10/2017Decreto 484/2017 - Nomeia membros do COMDEMANão
11/10/2017DECRETO Nº 482/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017Não
02/10/2017LEI Nº 346/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.Não
29/09/2017DECRETO Nº 475/2017 - 01 de setembro de 2017 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER deste município e dá outras providências administrativas.Não
27/09/2017Decreto 474/2017Não
27/09/2017DECRETO 08/2017Não
22/09/2017ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITALNão
21/09/2017EDITAL MUNICIPAL N° 003/2017Não
18/09/2017Decreto 480 2017 - Institui Fundo do Meio AmbienteNão
13/09/2017Decreto 479/2017Não
12/09/2017Ofício 085 2017 Não
11/09/2017PORTARIA Nº 011/2017
PORTARIA Nº 012/2017
PORTARIA Nº 013/2017
Não
06/09/2017OFÍCIOS Não
06/09/2017Solicitação Licença AmbientalNão
04/09/2017Solicitação de Licença Ambiental-Auto Posto Brasil 2Não
01/09/2017Decreto 473/2017 - Institui o FMENão
28/08/2017DECRETO 05 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 394,195.00 ///TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providênciasNão
24/08/2017PORTARIA N.º 10, de 23 de agosto de 2017.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2017
DECRETO Nº 471/2017
DECRETO Nº 470/2017
Não
22/08/2017DECRETOS Não
18/08/2017PARECER NORMATIVO N. 02/2017/ASJURNão
17/08/2017EDITAL N° 003/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO PARTICIPATIVA DO PLANO PLURIANUAL (2018 A 2021 )Não
11/08/2017DECRETO Nº 465/2017 - 01 DE AGOSTO DE 2017.Não
08/08/2017PARECER NORMATIVO/ASJUR N. 12/2017Não
07/08/2017DECRETO Nº 458/2017
DECRETO Nº 459/2017
Não
30/07/2017REPUBLIVAÇÃO: DECRETO FINANCEIRO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 405.414,00 ///QUATROCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS/// e dá outras providências.Não
28/07/2017PORTARIA Nº 05/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017Não
27/07/2017DECRETOS FINANCEIROS Não
26/07/2017DECRETO Nº 453/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 454/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 455/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Não
25/07/2017DECRETO N° 445/2017Não
20/07/2017DECRETO Nº 429-A/2017.Não
19/07/2017PORTARIA Nº 001/2017.Não
19/07/2017DECRETO Nº 446/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.Não
19/07/2017DECRETO Nº 452/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
19/07/2017DECRETO Nº 451/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
19/07/2017DECRETO Nº 450/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.Não
18/07/2017LEI N° 345 - DE 21 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não