| 28/12/2017 | | DECRETO 13 NOVEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 ///SETE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/12/2017 | | DECRETO 12 NOVEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.967,16 ///ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 22/12/2017 | | LEI Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA,ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2017 | | DECRETO Nº 515, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 516/2017 - ATUALIZA VALORES INSCRITOS NA CONTA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 18/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA.
PORTARIA Nº 19/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DA DÍVIDA FLUTUANTE, DÍVIDA FUNDADA E DO ATIVO REALIZÁVEL.
PORTARIA Nº 20/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE DÍVIDA ATIVA, EXERCÍCIO DE 2017. | Não | |
| 21/12/2017 | | LEI Nº 348, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 351, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 015/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 516 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO N° 514 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
| Não | |
| 15/12/2017 | | DECRETO N° 513/2017 — DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E LAPÃO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 15/12/2017 | | DECRETO N° 511 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
| Não | |
| 13/12/2017 | | TERMO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO | Não | |
| 12/12/2017 | | DECRETO N" 509/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA • MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 510 2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA. | Não | |
| 08/12/2017 | | DECRETO Nº11 - Outubro/2017
LEI N° 346/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2017 | | Solicitacao de Licenca Ambiental Of 010/2017
Solicitacao de Dispensa Licença Ambiental Of 011/2017 | Não | |
| 04/12/2017 | | Portaria 16/2017
Portaria 17/2017 | Não | |
| 04/12/2017 | | DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.565,00 ///SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 04/12/2017 | | DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.565,00 ///SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências | Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO N° 502/2017 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 505/2017 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 506/2017 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 27/11/2017 | | Portaria 015/2017 | Não | |
| 23/11/2017 | | AUTO DE INFRAÇÃO | Não | |
| 22/11/2017 | | DECRETO Nº 494/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 21/11/2017 | | DECRETO N° 500/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N° 499/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N° 501/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 17/11/2017 | | TERMO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
| Não | |
| 10/11/2017 | | Decreto 496/2017 | Não | |
| 10/11/2017 | | Decreto 491/2017 | Não | |
| 09/11/2017 | | Decreto 490/2017 | Não | |
| 07/11/2017 | | REPUBLICAÇÃO: LEI NI' 347, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 07/11/2017 | | LEI Nº 347, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
| Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO N° 489/2017 de 16 de Outubro de 2017. | Não | |
| 27/10/2017 | | DECRETO FINANCEIRO - SETEMBRO 2017 | Não | |
| 25/10/2017 | | Decreto 488/2017 | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO N° 481/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 483/2017 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 485/2017 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 23/10/2017 | | Decreto 484/2017 - Nomeia membros do COMDEMA | Não | |
| 11/10/2017 | | DECRETO Nº 482/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 02/10/2017 | | LEI Nº 346/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 29/09/2017 | | DECRETO Nº 475/2017 - 01 de setembro de 2017 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 27/09/2017 | | Decreto 474/2017 | Não | |
| 27/09/2017 | | DECRETO 08/2017 | Não | |
| 22/09/2017 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | Não | |
| 21/09/2017 | | EDITAL MUNICIPAL N° 003/2017 | Não | |
| 18/09/2017 | | Decreto 480 2017 - Institui Fundo do Meio Ambiente | Não | |
| 13/09/2017 | | Decreto 479/2017 | Não | |
| 12/09/2017 | | Ofício 085 2017 | Não | |
| 11/09/2017 | | PORTARIA Nº 011/2017
PORTARIA Nº 012/2017
PORTARIA Nº 013/2017 | Não | |
| 06/09/2017 | | OFÍCIOS | Não | |
| 06/09/2017 | | Solicitação Licença Ambiental | Não | |
| 04/09/2017 | | Solicitação de Licença Ambiental-Auto Posto Brasil 2 | Não | |
| 01/09/2017 | | Decreto 473/2017 - Institui o FME | Não | |
| 28/08/2017 | | DECRETO 05 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 394,195.00 ///TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências | Não | |
| 24/08/2017 | | PORTARIA N.º 10, de 23 de agosto de 2017.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2017
DECRETO Nº 471/2017
DECRETO Nº 470/2017 | Não | |
| 22/08/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 18/08/2017 | | PARECER NORMATIVO N. 02/2017/ASJUR | Não | |
| 17/08/2017 | | EDITAL N° 003/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO PARTICIPATIVA DO PLANO PLURIANUAL (2018 A 2021 ) | Não | |
| 11/08/2017 | | DECRETO Nº 465/2017 - 01 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 08/08/2017 | | PARECER NORMATIVO/ASJUR N. 12/2017 | Não | |
| 07/08/2017 | | DECRETO Nº 458/2017
DECRETO Nº 459/2017
| Não | |
| 30/07/2017 | | REPUBLIVAÇÃO: DECRETO FINANCEIRO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 405.414,00 ///QUATROCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 28/07/2017 | | PORTARIA Nº 05/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 | Não | |
| 27/07/2017 | | DECRETOS FINANCEIROS | Não | |
| 26/07/2017 | | DECRETO Nº 453/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 454/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 455/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017. | Não | |