PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2018DEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2017.Não
03/04/2018BALANÇO FINANCEIRO 2017.Não
29/03/2018EDITAL Nº. 02/2018Não
29/03/2018Edital nº 002/2018 - Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual- 2017Não
28/03/2018ATAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, RETIFICANDO AS PUBLICADAS NO DIA 28/03/2018 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRES DE 2018.Não
27/03/2018ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2017, Não
27/03/2018ERRATA AO DECRETO Nº 600/2018 E ERRATA AO DECRETO Nº 601/2018.Não
26/03/2018DECRETO Nº 601/2018
“DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE’’		Não
26/03/2018DECRETO Nº 600/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2017, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA’’		Não
23/03/2018SOLICITAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS. Não
16/03/2018LEI Nº 351 DE 16 DE MARÇO DE 2018.Não
13/03/2018DECRETO Nº 508 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/03/2018PORTARIA N. 18 DE 09 DE MARÇO DE 2018.Não
07/03/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. Não
07/03/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
06/03/2018PORTARIA Nº 12, 05 DE MARÇO DE 2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 16, DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.167,51 ///CENTO E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/03/2018DECRETO Nº 17, DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.988,86 ///TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2018DECRETO Nº 344 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
21/02/2018DECRETO Nº 551/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
21/02/2018EDITAL MUNICIPAL N° 001/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Não
21/02/2018DECRETO Nº 552/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
19/02/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
16/02/2018SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
16/02/2018SOLICITAÇÕES DE LIÇENÇA AMBIENTAL. Não
15/02/2018OFICIO Nº 01/2018 - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
08/02/2018DECRETO Nº 547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
08/02/2018DECRETO Nº 548, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.Não
30/01/2018DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/01/2018DECRETO 16, DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.167,51 ///CENTO E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/01/2018SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL Não
26/01/2018DECRETO N° 542 — DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Não
24/01/2018SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
24/01/2018DECRETO N° 539 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
Não
23/01/2018DECRETO 12 NOVEMBRO / 2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.967,16 ///ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/01/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. Não
23/01/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.Não
22/01/2018OFICIO Nº 01/2018.Não
18/01/2018PORTARIA Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 009/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.		Não
15/01/2018DECRETO REGULAMENTAR N°. 505/2017 DE 24, DE-NOVEMBRO DE 2017 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI N° 255/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. QUE INSTITUIU A POLÍTICA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONTÉM NORMAS DE POSTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — FMMA. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/01/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 58/2017.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2017.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 02/2017.		Não
11/01/2018PORTARIA 001/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 002/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 003/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 004/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 005/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 006/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.		Não
10/01/2018DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.Não
10/01/2018ERRATA AO DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018Não
10/01/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.Não
10/01/2018DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
10/01/2018DECRETO Nº 527 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
Não
10/01/2018DECRETO Nº 528, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.Não
09/01/2018REPUBLICAÇÃO: LEI N.° 350/2017, DE 19 DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de lbipeba, para o exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.Sim
09/01/2018DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 525 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não
08/01/2018DECRETO Nº 507/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 508/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 522, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 523, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Não
28/12/2017DECRETO 13 NOVEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 ///SETE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/12/2017DECRETO 12 NOVEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.967,16 ///ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/12/2017LEI Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA,ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.		Não
21/12/2017DECRETO Nº 515, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 516/2017 - ATUALIZA VALORES INSCRITOS NA CONTA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 18/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA.
PORTARIA Nº 19/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DA DÍVIDA FLUTUANTE, DÍVIDA FUNDADA E DO ATIVO REALIZÁVEL.
PORTARIA Nº 20/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE DÍVIDA ATIVA, EXERCÍCIO DE 2017. 		Não
21/12/2017LEI Nº 348, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 351, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.



Não
20/12/2017DECRETO Nº 015/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
20/12/2017DECRETO Nº 516 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017Não
19/12/2017DECRETO N° 514 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
Não