27/02/2020 | | DECRETO Nº 018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
20/02/2020 | | DECRETO Nº017/2020, DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
13/02/2020 | | DECRETO Nº016/2020, NOMEIA GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Não | |
11/02/2020 | | DECRETO Nº 015/2020. | Não | |
10/02/2020 | | PORTARIA Nº 001-2020 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO | Não | |
10/02/2020 | | DECRETO Nº 014/2020. | Não | |
10/02/2020 | | DECRETO Nº 013/2020 - DESAFETAÇÃO DE BENS. | Não | |
10/02/2020 | | PORTARIA 001/2020. PORTARIA 002/2020. PORTARIA 003/2020. PORTARIA 004/2020. PORTARIA 005/2020. PORTARIA 006/2020. PORTARIA 007/2020. PORTARIA 008/2020. PORTARIA 009/2020. PORTARIA 010/2020. PORTARIA 011/2020. PORTARIA 012/2020. | Não | |
03/02/2020 | | DECRETO Nº008/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EUFRÁSIO FERREIRA DE ALMEIDA. | Não | |
03/02/2020 | | DECRETO Nº007/2020, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARIA BRITO DA ROCHA. | Não | |
03/02/2020 | | DECRETO Nº006/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | Não | |
31/01/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2020. | Não | |
31/01/2020 | | DECRETO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 129.904,00. | Não | |
31/01/2020 | | DECRETO 12 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.565.041,19. | Não | |
29/01/2020 | | DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
22/01/2020 | | DECRETO Nº. 05 - DE 22 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
22/01/2020 | | DECRETO Nº. 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. | Não | |
20/01/2020 | | DECRETO Nº003/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSIMEIRE BARRETO DE ANDRADE. | Não | |
13/01/2020 | | DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024. | Não | |
07/01/2020 | | DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
07/01/2020 | | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
02/01/2020 | | DECRETO 11 Outubro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
02/01/2020 | | DECRETO Nº 052, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019. LIVRO DIÁRIO. PARECER JURÍDICO. PARECER Nº 030-2019 - COMISSÃO. RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS. | Não | |
20/12/2019 | | EDITAL Nº 01 - 2019. Of. Nº 037-2019. PORTARIA Nº 019-2019. Relacao Restos Pagar Cancelado. | Não | |
20/12/2019 | | DECRETO Nº 049, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 050/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 051, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 052, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 015/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 016/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 017/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
17/12/2019 | | PARECER JURIDICO. | Não | |
17/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
17/12/2019 | | DECRETO Nº 047 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
17/12/2019 | | DECRETO Nº046/2019, EXONERA O SERVIDOR EDUARDO MERCES DOS SANTOS. | Não | |
16/12/2019 | | DECRETO Nº 045 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
16/12/2019 | | PARECER JURÍDICO. | Não | |
13/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL N.º 044/2019. | Não | |
13/12/2019 | | PORTARIA Nº 014/2019. | Não | |
13/12/2019 | | PORTARIA Nº 013/2019. | Não | |
11/12/2019 | | LEI Nº 361 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. LEI Nº 362, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
09/12/2019 | | DECRETO 10/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Não | |
05/12/2019 | | DECTRETO N° 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
03/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
29/11/2019 | | DECRETO Nº039 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSA PAIVA BARRETO. DECRETO Nº 040 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IRACI ALVES DE SOUZA. DECRETO Nº 041 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR ARTUR DE SOUSA FILHO. | Não | |
25/11/2019 | | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA. | Não | |
22/11/2019 | | DECRETO Nº 38 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO A PESSOAS QUE NECESSITAM DE MORADIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/11/2019 | | ERRATA da ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
13/11/2019 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 026/2019. | Não | |
13/11/2019 | | DECRETO N. 26 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O ANEXO O DECRETO N. 555, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES. | Não | |
13/11/2019 | | DECRETO Nº 036 de 13 de novembro de 2019 - Fica decretada a antecipação da feira livre deste Município do dia 15/11/2019 para o dia 14/11/2019, em face do feriado Nacional de Proclamação da República.
| Não | |
12/11/2019 | | DECRETO N° 031-A DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
12/11/2019 | | PORTARIA Nº 012/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR 03 (TRÊS) MESES, AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LAUDECY RAMOS BARBOSA FERREIRA. | Não | |
01/11/2019 | | DECRETO 09/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.801.598,41 DECRETO Nº 034/2019 - NOMEIA SECRETÁRIO DE TURISMO NEWTON HUMBERTO FIGUEIRÊDO ROCHA. DECRETO Nº 035/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELI GOMES DA SILVA. | Não | |
31/10/2019 | | PORTARIA Nº011 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DO SERVIDOR MUNICIPAL ROMILTON GOMES OLIVEIRA. | Não | |
25/10/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 012/2019. LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 013/2019. LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 014/2019. LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 015/2019. LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 016/2019. | Não | |
23/10/2019 | | Solicitação de Licença Ambiental | Não | |
21/10/2019 | | EDITAL 006/2019 - Convocação de Servidores | Não | |
21/10/2019 | | DECRETO N° 033/2019 - EXONERA SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, GREGI SANTOS NASCIMENTO. | Não | |
02/10/2019 | | DECRETO Nº032/2019 - EXONERA SECRETÁRIO DE TURISMO, EVAILTON VIEIRA DOS SANTOS. | Não | |
30/09/2019 | | EDITAL Nº 005 - DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019. | Não | |
24/09/2019 | | DECRETO Nº 031/2019 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/09/2019 | | DECRETO Nº 028/2019 - NOMEIA O SERVIDOR GENILTON GOMES DE MIRANDA. | Não | |
16/09/2019 | | DECRETO Nº 030/2019 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBIPEBA-BAHIA. | Não | |
13/09/2019 | | DECRETO Nº 027/2019 - EXONERA A SERVIDORA CREMILDA SILVA ANDRADE. | Não | |
12/09/2019 | | DECRETO Nº 029 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MINICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |