PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2021DECRETO Nº023/2021 - EXONERA GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.Não
04/01/2021DIPLOMA, TERMO DE POSSE E ATA DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA.Não
04/01/2021DECRETO Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 016 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 017 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 018 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 019 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.		Não
04/01/2021DECRETOS Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.		Não
31/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 373 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 374 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
22/12/2020LEI N.º 372/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020Não
22/12/2020PORTARIAS Nº 04, Nº 05 E Nº 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Não
22/12/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Não
18/12/2020DECRETOS Nº 042, 043, 044 e 045-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.515.122,19.Não
18/12/2020DECRETO Nº 046-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 968.072,00.Não
18/12/2020RESOLUÇÕES Nº 05/2020 E 06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
17/12/2020REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 073/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.Sim
16/12/2020DECRETO Nº 078 DE 16 DE DEZEMBRO 2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2020DECRETO Nº 071/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 072/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 073/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 074/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 075/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 076/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
15/12/2020PORTARIA Nº 008/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
09/12/2020LISTA DE HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.Não
07/12/2020DECRETOS Nº 037, 038 e 039-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.081.175,78Não
07/12/2020DECRETO Nº 041-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 262.403,00Não
07/12/2020DECRETO Nº 040-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 180.000,00.Não
07/12/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 025-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 1.377.450,00Não
03/12/2020ERRATA À PUBLICAÇÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO AOS ANEXOS DOS EDITAIS DE Nº 06/2020 E Nº 07/2020.Não
01/12/2020DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 072 A Nº 097.Não
30/11/2020DECRETO 20 - CREDITO ESPECIAL.Não
24/11/2020EDITAL Nº007/2020 E ANEXOS.Não
24/11/2020EDITAL Nº006/2020 E ANEXOS.Não
23/11/2020LEI Nº 371, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
23/11/2020DECRETO Nº 070/2020Não
11/11/2020LEI Nº 370/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
11/11/2020LEI Nº 369/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBANão
04/11/2020DECRETO Nº 069/2020, EXONERA ASSESSOR JURÍDICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.Não
19/10/2020DECRETOS: 033, 034, 035 E 036-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.853.156,94Não
09/10/2020LEI Nº 368/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.Não
07/10/2020PORTARIA 007/2020.AUTORIZO AFASTAMENTO DE SERVIDORES, SEM PREJUÍZO DE SUAS REMUNERAÇÕES INTEGRAIS, OBJETIVANDO SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
07/10/2020PROJETO DE LEI Nº 002/2020Não
07/10/2020PROJETO DE LEI Nº 001/2020Não
06/10/2020PORTARIA Nº 006/2020Não
30/09/2020DECRETO Nº 67 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020Não
30/09/2020DECRETO Nº 066/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI ALDIR BLANC.Não
25/09/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 007-2020.		Não
25/09/2020AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2020Não
22/09/2020REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 027, 028, 029, 030, 031 E 032-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.085.374,74.Sim
18/09/2020DECRETOS 027, 028, 029, 030, 031 E 032-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.081.374,74.Não
15/09/2020RESOLUÇÃO Nº 03/2020, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IBIPEBA.Não
11/09/2020DECRETO 25, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.639.853,00 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.Não
10/09/2020PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES 2020. Não
09/09/2020RESOLUÇÕES Nº 02, Nº 03, Nº 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBANão
08/09/2020EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03082020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-03082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-41-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-10082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-42-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-13082020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-18082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-43-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-44-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-24082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-45-2020.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01301-2020.		Não
31/08/2020DECRETO Nº063/2020, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
28/08/2020DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE JULHO DE 2020.Não
25/08/2020DECRETO Nº 062/2020, EXONERA MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE.Não
25/08/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2020 - DISCIPLINA OS ATOS CONSIDERADOS COMO CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
25/08/2020DECRETO Nº 061/2020 - DISCIPLINA OS ATOS CONSIDERADOS COMO CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2020DECRETOS: 023, 024, 025 e 026-2020 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.388.041,68 Não
14/08/2020DECRETO Nº 060/2020 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
14/08/2020DECRETO Nº 059/2020 - EXONERA COORDENADOR DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
13/08/2020DECRETO Nº 055/2020, EXONERA O SERVIDOR ADALTON DE SOUZA LIMA.
DECRETO Nº 056/2020, NOMEIA GERENTE DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 057/2020, EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 058/2020, NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.		Não
11/08/2020DECRETO N°054/2020, NOMEIA DAIANE ALVES BATISTA.Não
11/08/2020DECRETO Nº053/2020, NOMEIA GUTEMBERG BARRETO LELIS.Não
11/08/2020DECRETO Nº 052/2020, EXONERA A SERVIDORA DAIANE ALVES BATISTA.Não
03/08/2020DECRETOS: 018, 019, 020, 021 E 022-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.937.511,05Não