PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/04/2022RESOLUÇÃO CONDEMA.Não
08/04/2022DECRETOS DE Nº 004, 005, 006 e 007-2022 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 493.812,82Não
07/04/2022REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC.Sim
07/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 408-2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/04/2022PORTARIA Nº 005/2022 - Coloca a servidora pública Municipal, Pauliny Gabriela Barreto, a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.Não
07/04/2022CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 408/2022.Não
06/04/2022DECRETO Nº 060/2022 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.Não
06/04/2022PORTARIA Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUAS FINALIDADES.Não
06/04/2022PORTARIA Nº 003/2022 CONCEDE A SERVIDORA WILKA TATIANA SOARES MACHADO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2022DECRETO Nº059/2022 EXONERA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
01/04/2022DECRETO Nº 058/2022 EXONERA, ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
01/04/2022 DECRETO Nº 057/2022 NOMEIA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
01/04/2022DECRETO Nº 056 DE 01 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA, COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
30/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 408/2022 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ibipeba e atualiza a Lei Municipal nº 396, de 02 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025...."Não
28/03/2022PORTARIA Nº 002/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2022RESOLUÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.Não
18/03/2022EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.Não
18/03/2022DECRETO Nº 055/2022 - “Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridos pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo tribunal de Contas dos Municípios do Estado da...".Não
16/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 407/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 406/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM...Não
15/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 405/2022 - INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE...Não
15/03/2022DECRETO Nº 053/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”Não
14/03/2022PORTARIAS LICENÇA AMBIENTAL.Não
07/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 404/2022 DENOMINA NOMES DE RUAS EM LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO LOTEAMENTO MARTINS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/03/2022DECRETO Nº 051/2022 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
22/02/2022EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2021 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.Não
22/02/2022DECRETOS DE Nº 059, 060, 061, 062 e 063-2021 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 1.627.831,80.Não
22/02/2022DECRETOS DE Nº 055, 056, 057 e 058-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 3.870.108,10.Não
22/02/2022DECRETO Nº 050/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETEVALTO MARTINIANO DA ROCHA,EX-VEREADOR MUNICIPAL.Não
21/02/2022DECRETO Nº 049/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL.Não
21/02/2022DECRETO Nº 048/2022 - Nomeia os membros do comitê gestor do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências.Não
21/02/2022DECRETO Nº 047/2022 - Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências. Não
17/02/2022RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - Aprova a PAS – (Programação Anual de Saúde) do ano de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.Não
16/02/2022DECRETO Nº 046/2022 - “Dispõe sobre a proibição de realização de Festas, shows e Eventos e da obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 em repartições públicas municipais, e dá outras providências”.Não
14/02/2022REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 001 A 005-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.217.895,50.Não
08/02/2022DECRETO Nº 045/2022 Nomeia, CHEFE DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.Não
08/02/2022DECRETO Nº 044/2022 Nomeia, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.Não
08/02/2022DECRETO Nº 043/2022 Nomeia, CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.Não
03/02/2022DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 039 AO Nº 042 DE 2022Não
02/02/2022DECRETO Nº 038/2022 Exonera, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.Não
02/02/2022DECRETO Nº 037/2022 Exonera, VICE DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.Não
01/02/2022PORTARIA 002/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LANUZIA ALVES DE SOUZA.Não
01/02/2022DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 020 AO Nº 036 DE 2022Não
31/01/2022DECRETO Nº 018/2022 EXONERA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNGIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
27/01/2022PARECER CMEI Nº002/2022 Não
26/01/2022PARECER CMEI E CALENDÁRIO LETIVO OFICIAL 2022.Não
25/01/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.Não
24/01/2022DECRETO Nº 017/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”Não
20/01/2022DECRETO Nº 016/2022 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
18/01/2022DECRETO Nº 015/2022 Nomeia, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.Não
17/01/2022DECRETO Nº 014/2022 EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
17/01/2022PORTARIA Nº 001/2022 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECE NORMAS PERTINENTES À MATRÍCULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/01/2022DECRETO Nº013/2022 NOMEIA, GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
17/01/2022DECRETO Nº 012/2022 NOMEIA, COORDENADOR DE PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
14/01/2022DECRETO Nº 011/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
13/01/2022PORTARIA 001/2022 Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba.Não
13/01/2022DECRETO Nº 010/2022 Exonera, COORDENADORA ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.Não
13/01/2022DECRETO Nº 009/2022 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.Não
12/01/2022DECRETO Nº 008/2022 Nomeia SERVIDORA CONCURSADA PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO deste Município e dá outras providências administrativas.Não
11/01/2022DECRETO Nº 007/2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRASNão