PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/07/2024DECRETO Nº 030-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 263.543,84Não
05/07/2024DECRETO Nº 091/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
05/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2024DECRETO Nº089/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB 2024 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2024DECRETO Nº 088/2024 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/06/2024DECRETO Nº 087/2024 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVONEUTON CELESTINO NUNES, GARI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
29/05/2024DECRETO Nº 086/2024 Dispõe sobre revogação do Decreto de Emergência e dá outras providências.Não
28/05/2024DECRETO Nº 085 DE 28 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024.”Não
17/05/2024DECRETO Nº 84/2024 - REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2024DECRETO Nº 083/2024 NOMEIA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
07/05/2024DECRETO Nº 082/2024 EXONERA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
07/05/2024DECRETO Nº 081/2024 NOMEIA, ASSESSORA DE PSICOPEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
02/05/2024DECRETO Nº 080/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”Não
02/05/2024DECRETO Nº 079/2024 DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2024DECRETO Nº 078/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.”Não
02/05/2024DECRETO Nº 077/2024 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
29/04/2024DECRETO Nº 076/2024 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEMOSTENES DE AMORIM BARRETONão
26/04/2024DECRETOS 009, 010, 011 e 013-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.647.000,00Não
22/04/2024DECRETO Nº 075/2024 NOMEIA, COORDENADOR DO CREAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. ONão
08/04/2024DECRETO Nº 074/2024 NOMEIA, CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 073/2024 EXONERA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 072/2024 Exonera, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL deste Município e dá outras providências administrativas.Não
05/04/2024DECRETO Nº 071/2024 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 070/2024 EXONERA, CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVASNão
04/04/2024DECRETO Nº 069/2024 Exonera, a pedido do servidor, por motivo de Pré Candidatura às Eleições de 2024, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste Município e dá outras providências administrativas.Não
04/04/2024DECRETO Nº 068/2024 NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
04/04/2024DECRETO Nº 067/2024 NOMEIA, GERENTE DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVASNão
04/04/2024DECRETO Nº 066/2024 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVASNão
01/04/2024DECRETO Nº 064/2024 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. ONão
01/04/2024DECRETO Nº 065/2024 Exonera, ASSESSORA TÉCNICA DE AÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.Não
01/04/2024DECRETO Nº 062/2024 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
28/03/2024PUBLICAÇÃO DE DERETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD 2023 E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 046-2023 NO VALOR DE R$ 36.685,32Não
26/03/2024DECRETO 007-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 835.000,00Não
26/03/2024DECRETOS 005 e 006-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 993.300,00Não
25/03/2024DECRETO Nº 062/2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2024DECRETO Nº 061/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024.Não
22/03/2024DECRETO 004-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 456.502,00Não
22/03/2024DECRETO 002-2024- SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR - R$ 324.600,00Não
22/03/2024DECRETO 001-2024- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 682.604,00Não
22/03/2024DECRETO Nº 060/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISANNão
22/03/2024DECRETO Nº 059/2024 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
22/03/2024DECRETO Nº 058/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE IBIPEBA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/03/2024DECRETO Nº 057/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.Não
13/03/2024ERRATA DO DECRETO Nº 244, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Não
12/03/2024DECRETO Nº 056/2024 NOMEIA, ASSISTENTE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
11/03/2024DECRETO Nº 055/2024 Exonera, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas.Não
07/03/2024DECRETO Nº 054/2024 NOMEIA, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
05/03/2024DECRETO Nº 053/2024 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
05/03/2024DECRETOS DO Nº 033/2024 AO Nº 052/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORESNão
29/02/2024DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.Não
16/02/2024DECRETO Nº 031/2024 EXONERA, COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
08/02/2024REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE Nº 064-2023 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.475.494,56Sim
08/02/2024DECRETO Nº 030/2024 NOMEIA, ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. ONão
08/02/2024DECRETO Nº 029/2024 NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
06/02/2024DECRETO Nº 028/2024 NOMEIA, COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
05/02/2024DECRETO Nº 027/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVALNão
05/02/2024DECRETO Nº 026/2024 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
05/02/2024DECRETO Nº 016/2024 AO Nº 025/2024 NOMEIA SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.Não
05/02/2024DECRETO Nº015/2024 EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
01/02/2024DECRETO Nº 014/2024 Nomeia, COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA deste Município e dá outras providências administrativas.Não