| 13/11/2018 | 489 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO COMUNICADO
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| 09/11/2018 | 488 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2018.
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| 08/11/2018 | 487 | 5 | DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2018
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| 07/11/2018 | 486 | 5 | LEI N° 357, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 06/11/2018 | 485 | 5 | DECRETO MUNICIPAL N.° 741/2018.
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| 31/10/2018 | 484 | 5 | DECRETO 14 SETEMBRO / 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 954.424,31 ///NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 30/10/2018 | 483 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018.
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| 26/10/2018 | 482 | 5 | DECRETO N° 739/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 740 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 24/10/2018 | 481 | 5 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018.
PORTARIA N°- 033 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - NOMEIA JUSSILENE ANDRADE FERREIRA DE SOUZÁ, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/10/2018 | 480 | 5 | PORTARIA N° - 032 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - EXONERA MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 03/2018 - APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
INEXIGIBILIDADES DE JULHO E AGOSTO 2018.
DISPENSAS DE JULHO E AGOSTO 2018.
RESULTADOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023, 024, 025, 027, 028/2018 E 029/2018.
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| 16/10/2018 | 479 | 5 | LEI N.° 356, DE 14 AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável — CMDS, revoga a Lei Municipal 304/2013, e dá outras providências
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| 10/10/2018 | 478 | 5 | RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO – HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2018.
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| 09/10/2018 | 477 | 5 | DECRETO Nº 738 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 28/09/2018 | 476 | 5 | DECRETO 12 AGOSTO / 2018 – “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15,758.00 ///QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 13 AGOSTO / 2018 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 361,000.00 ///TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.
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| 26/09/2018 | 475 | 5 | EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências
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| 25/09/2018 | 474 | 5 | DECRETO Nº 013 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 21/09/2018 | 473 | 5 | EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/09/2018 | 472 | 5 | DECRETO Nº 737/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 13/09/2018 | 471 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018.
DECRETO N° 736/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 04/09/2018 | 470 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018 E PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2018.
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| 03/09/2018 | 469 | 5 | DECRETO Nº 735, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 31/08/2018 | 468 | 5 | DECRETO 11 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ///TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018.
DECRETO Nº 734/2018.
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| 24/08/2018 | 467 | 5 | LEI Nº 355, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
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| 21/08/2018 | 466 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º TP-00301-2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
DECRETO Nº 731/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 732/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
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| 17/08/2018 | 465 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
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| 15/08/2018 | 464 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2018.
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 “SINE DIE”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2017
TERMO DE CONTRATO Nº PP-04001-2017
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| 13/08/2018 | 463 | 5 | DECRETO Nº 733 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
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| 09/08/2018 | 462 | 5 | MINUTA DE LS 003/2018.
PORTARIA Nº 030/2018.
PORTARIA Nº 031/2018 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2018.
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| 07/08/2018 | 461 | 5 | DECRETO Nº 723 - DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEIA ALAIN DEAN SOARES MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 01/08/2018 | 460 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CCP-0012018 - CONCORRÊNCIA Nº 001-2018.
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| 31/07/2018 | 459 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 488.040,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUARENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.269,00 ///CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 10 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.103,80 ///OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E TRES REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N° 727- DE 19 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA GILVANEO FIDELES DA SILVA , CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
ADITIVOS CONTRATOS:
CONTRATO: CHP-0103-201
CONTRATO: CHP-0105-2017
CONTRATO: PP-02801-2017
CONTRATO: PP-003-2017
CONTRATO: CHP-0103-2017
CONTRATO: CHP-0105-2017
CONTRATO: PP-008-2017
CONTRATO: CHP-0103-2017
CONTRATO: TP-0201-2017
CONTRATO: PP-02702-2017
CONTRATO: CHP-0105-2017
CONTRATO: PP-00701-2017
CONTRATO: PP-003-2017
CONTRATO: PP-008-2017
CONTRATO: PP-005-001-2017
CONTRATO: CR-01-21-2017
CONTRATO: CR-01-03-2017
CONTRATO: CR-01-18-2017
CONTRATO: CR-01-17-2017
CONTRATO: CR-01-22-2017
CONTRATO: CR-01-11-2017
CONTRATO: CR-01-08-2017
CONTRATO: CR-01-07-2017
CONTRATO: CR-01-20-2017
CONTRATO: CR-01-26-2017
CONTRATO: 012-2017
CONTRATO: CR-01-14-2017
CONTRATO: CR-01-06-2017
CONTRATO: CR-25-2017
CONTRATO: CR-01-19-2017
CONTRATO: CR-01-02-2017
CONTRATO: CR-01-05-2017
CONTRATO: CDR-00502-2017
CONTRATO: CDR-00501-2017
CONTRATO: CR-01-28-2017
CONTRATO: CR-01-29-2017.
RESOLUÇÕES Nº 01/2018 E 02/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
DECRETO Nº 729 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 27/07/2018 | 458 | 5 | DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2017 E JUNHO DE 2018.
DECRETO 08/2018
DECRETO 10/2018
DECRETO 11/2018
DECRETO 12/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 26/07/2018 | 457 | 5 | RESULTADOS DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 014, 018, 019, 020, 021 E 022/2018.
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| 24/07/2018 | 456 | 5 | RESULTADOS DE JULGAMENTOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 015/2018, 016/2018 E 017/2018.
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE 2018.
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| 19/07/2018 | 455 | 5 | PORTARIA N.º 029/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS."
DECRETO N° 724/2018 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO."
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| 18/07/2018 | 454 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
LEI Nº 354, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 17/07/2018 | 453 | 5 | DECRETO Nº 720 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, GINES BASTOS BARRETO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
DECRETO Nº 721 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, GERENTE DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
DECRETO Nº 723- DE 12 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DE IBIPEBA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
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| 16/07/2018 | 452 | 5 | EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2018.
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| 13/07/2018 | 451 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 002-2018.
DISPENSAS DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL
INEXIGIBILIDADES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL.
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| 12/07/2018 | 450 | 5 | OFÍCIO Nº 01/2018
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018
TERMO DE USO E OCUPTAÇÃO DE SOLO.
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| 10/07/2018 | 449 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JULHO DE 2018.
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| 09/07/2018 | 448 | 5 | DECRETO Nº 702 - DE 09 DE JULHO DE 2018.
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| 29/06/2018 | 447 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2018.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2018.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2018.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2018.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0105-2018.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0106-2018.
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| 27/06/2018 | 446 | 5 | DECRETO 08/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.424.611,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 26/06/2018 | 445 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
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| 21/06/2018 | 444 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005-2018.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00501-2018.
DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.
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| 20/06/2018 | 443 | 5 | DECRETO Nº 009 DE 02 DE MAIO DE 2018.
TOMADA DE PREÇO N.º 005-2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00501-2018.
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| 19/06/2018 | 442 | 5 | AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
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| 18/06/2018 | 441 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005-2018.
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| 14/06/2018 | 440 | 5 | SOLICITAÇÕES DE CARROS DE SOM.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2018.
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| 13/06/2018 | 439 | 5 | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
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| 12/06/2018 | 438 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CTP-0401-2018 - TOMADA DE PREÇOS N.º 004-2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-01301-2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02301-2018.
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| 11/06/2018 | 437 | 5 | DECRETO Nº 710, IBIPEBA-BA, 11 DE JUNHO DE 2018.
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| 07/06/2018 | 436 | 5 | DECRETO 06 - ABRIL / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.159.757,10 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, DEZ CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
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| 06/06/2018 | 435 | 5 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 25/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.
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| 05/06/2018 | 434 | 5 | PORTARIA Nº 25/2018.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2018.
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
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| 04/06/2018 | 433 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2018 - TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
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| 30/05/2018 | 432 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
DECRETO Nº 706 DE 30 DE MAIO DE 2018.
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| 29/05/2018 | 431 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
DECRETO N° 705 DE 29 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DECRETO Nº 007 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
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| 28/05/2018 | 430 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2018
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