PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/02/20217798PORTARIA Nº 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPENSAS DE JANEIRO DE 2021.

INEXIGIBILIDADES - JANEIRO 2021.

ADITIVOS - JANEIRO DE 2021.

18/02/20217788DECRETO Nº 211/2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

11/02/20217778AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PREGÕES Nº 12, 13 E 14/2021

10/02/20217768DECRETO Nº 208/2021.

DECRETO Nº 209/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE CARNAVAL.

DECRETO Nº 210/2021.

09/02/20217758DECRETO Nº 207/2021, NOMEIA CHEFE DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA.

08/02/20217748RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-04-2021.

AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2021.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP-006-2021.

DECRETO Nº 206/2021, DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES NO COMBATE AO COVID-19.

05/02/20217738DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 186 A Nº 205

04/02/20217728DECRETO Nº 182/2021.

DECRETO Nº 183/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO Nº 184/2021.

03/02/20217718REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.769.258,58.

ERRATA - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº INC-03-2021 - SOCIAL

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021

02/02/20217708AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.

DECRETOS Nº 176 A 181 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL NºS 01, 02 e 03-2021.

28/01/20217698AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11-2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

27/01/20217688PARECER CMEI 2020

PLANO DE ESTUDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

26/01/20217678REPUBLICACAO DA LOA 372.

25/01/20217668PORTARIA Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

22/01/20217658LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (PORTARIA N°001/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.)

21/01/20217648DECRETOS Nº 171-172-173-174-175, NOMEAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

19/01/20217638LEI MUNICIPAL Nº375/2021

DECRETOS N°47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.769.258,58.

PORTARIA Nº 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 CONCEDE A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 18 (DEZOITO) MESES PARA TRATAR DE

INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº002 DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

18/01/20217628AVISO DE ERRATA DOS PREGÕES Nº 04, 05 E 06/2021

15/01/20217618DECRETO Nº 169/2021

DECRETO Nº. 170 - DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº. 169, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

14/01/20217608DECRETO Nº 168/2021, DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.

13/01/20217598AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06-2021.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº INC-02-2021

DECRETOS DE NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DECRETOS Nº 166 E Nº 167

12/01/20217588AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03-2021.

DECRETO Nº 123/2021 - NOMEIA CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO.

11/01/20217578AVISO E EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° INC-01-2021

DECRETO Nº121/2021, NOMEIA COORDENADOR (A) FINANCEIRO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO..

DECRETO Nº 122/2021, NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

08/01/20217568DECRETO Nº 118/2021, DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº119/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.

DECRETO Nº 120/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19.

07/01/20217558DECRETO Nº 117/2021 - NOMEIA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

06/01/20217548DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.

05/01/20217538DECRETOS.

DECRETOS.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020

DECRETO Nº 080/2021.

04/01/20217528DECRETOS Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETOS Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETOS Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETOS Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETOS Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETOS Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETOS Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETOS Nº 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETOS Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETOS Nº 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 016 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 017 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 018 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 019 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

DIPLOMA, TERMO DE POSSE E ATA DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA.

DECRETO Nº023/2021 - EXONERA GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

DECRETO Nº 024/2021 - NOMEIA GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

DECRETO Nº 026-2021 - NOMEAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de IBIPEBA.

DECRETO Nº 027/2021 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/12/20207517LEI MUNICIPAL Nº 373 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEI MUNICIPAL Nº 374 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

22/12/20207507RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

PORTARIAS Nº 04, Nº 05 E Nº 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

LEI N.º 372/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

18/12/20207497RESOLUÇÕES Nº 05/2020 E 06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO Nº 046-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 968.072,00.

DECRETOS Nº 042, 043, 044 e 045-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.515.122,19.

17/12/20207487REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 073/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

16/12/20207477DECRETO Nº 078 DE 16 DE DEZEMBRO 2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/20207467PORTARIA Nº 008/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 009/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 010/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 071/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 072/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 073/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 074/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 075/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 076/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº077/2020 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E COMBATE AO COVID-19.

09/12/20207457EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° IN-015-2020

LISTA DE HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.

08/12/20207447AVISO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° IN-015-2020.

07/12/20207437REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 025-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 1.377.450,00

DECRETO Nº 040-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 180.000,00.

DECRETO Nº 041-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 262.403,00

DECRETOS Nº 037, 038 e 039-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.081.175,78

03/12/20207427EM CUMPRIMENTO AOS ANEXOS IV E VII DO EDITAL Nº 02/2020

ERRATA À PUBLICAÇÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO AOS ANEXOS DOS EDITAIS DE Nº 06/2020 E Nº 07/2020.

01/12/20207417DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 072 A Nº 097.

30/11/20207407DECRETO 20 - CREDITO ESPECIAL.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

25/11/20207397DECRETO Nº 071/2020

24/11/20207387EDITAL Nº006/2020 E ANEXOS.

EDITAL Nº007/2020 E ANEXOS.

23/11/20207377DECRETO Nº 070/2020

LEI Nº 371, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

20/11/20207367EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018

11/11/20207357LEI Nº 369/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA

LEI Nº 370/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.

04/11/20207347DECRETO Nº 069/2020, EXONERA ASSESSOR JURÍDICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

27/10/20207337RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº FMS-001-2020



DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E ADITIVOS DE OUTUBRO DE 2020

20/10/20207327RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012-2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-005-2020.

19/10/20207317DECRETOS: 033, 034, 035 E 036-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.853.156,94

16/10/20207307DISPENSAS E ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2020.

13/10/20207297RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 011-2020

09/10/20207287LEI Nº 368/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.

07/10/20207277PROJETO DE LEI Nº 001/2020

PROJETO DE LEI Nº 002/2020

PORTARIA 007/2020.AUTORIZO AFASTAMENTO DE SERVIDORES, SEM PREJUÍZO DE SUAS REMUNERAÇÕES INTEGRAIS, OBJETIVANDO SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/20207267DECRETO Nº 068/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA NO POVOADO DE LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 006/2020

30/09/20207257DECRETO Nº 066/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI ALDIR BLANC.

DECRETO Nº 67 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

29/09/20207247RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO/2020 A AGOSTO/2020.

RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2020

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020

25/09/20207237RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 007-2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 012/2020.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2020

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 007-2020.

22/09/20207227REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 027, 028, 029, 030, 031 E 032-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.085.374,74.

18/09/20207217DECRETOS 027, 028, 029, 030, 031 E 032-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.081.374,74.

DECRETO Nº 065/2020 - RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 101-2020.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 401-2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00901-2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-01001-2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-003-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCC-003-2020.

15/09/20207207RESOLUÇÃO Nº 03/2020, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IBIPEBA.

DECISÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO Nº 011-2020.