PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/11/20218958EXTRATO DE TERMO ADITIVO EMBASA

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021

03/11/20218948TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EDITAL - DISPENSA Nº DI-02-01102021.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-23-2021.

DECRETO Nº 291, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAMILA MALAQUIAS LELIS.

27/10/20218938DECRETO Nº 288/2021 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 288/2021 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA AO DECRETO Nº 288/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 393/2021

LEI MUNICIPAL Nº 394/2021

DECRETO Nº 289/2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS

DECRETO Nº 290/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..

26/10/20218928LEI MUNICIPAL Nº 392/2021

25/10/20218918RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021

RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-005-2021.

22/10/20218908DECRETOS DE Nº 034, 035, 036 e 037-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 1.939.883,49

21/10/20218898AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2021

18/10/20218888AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021.

15/10/20218878DECISÃO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021

13/10/20218868RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Ibipeba - Bahia.

DECRETO Nº 287/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências."

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018

08/10/20218858AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021

07/10/20218848DECRETO Nº 286/2021, “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA 12 DE OUTUBRO.”

RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA PRIME DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

05/10/20218838DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2021

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP-04001-2017

04/10/20218828AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-009-2021

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-034-2021

01/10/20218818PARECER Nº 02/2021 DO CEMEI



RELATÓRIO DE COVID-19 - FLUXOGRAMA PARA PROFISSIONAIS E ESTUDANTES SUSPEITOS DE COVID-19

29/09/20218808PORTARIA Nº 003/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.



28/09/20218798EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2021 “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e apresentação do Projeto de Lei do Plano Plurianual Participativo..."

LEI MUNICIPAL Nº 389/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 390/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 391/2021.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-008-2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.

27/09/20218788PARECER E RESOLUÇÃO CMEI

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

23/09/20218778LICENÇAS AMBIENTAIS.

22/09/20218768DECRETOS DE Nº 030, 031, 032 e 033-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 2.126.772,70

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4º BIMESTRE 2021

RGF 3º QUADRIMESTRE 2021

21/09/20218758EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/09/20218748ERRATA DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2021

16/09/20218738AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.

RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2021.

14/09/20218728DECRETO Nº 285/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências.

13/09/20218718DECRETO Nº 284/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS.

RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021.

09/09/20218708LEI MUNICIPAL Nº 387/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 388/2021.

DECRETO Nº 283/2021 - Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ibipeba / Ba.

03/09/20218698AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS HABILITAÇÕES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021.

02/09/20218688DECRETO Nº 281/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.

DECRETO Nº 282/2021 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o feriado de Independência do Brasil 07 de Setembro.”

01/09/20218678PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2021 - HOMOLOGAÇÃO.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-03101-2021.

DECRETO Nº 280/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências."

31/08/20218668DECRETO Nº 277/2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ibipeba, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 05/2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ibipeba, e dá outras providências.

DECRETO Nº 278/2021 p- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.

DECRETO Nº 279/2021 - RECONHECE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDO AO COVID 19.

30/08/20218658RESULTADO DO PREGÃO Nº 031-2021.

27/08/20218648RESOLUÇÃO Nº 05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO.

25/08/20218638DECRETOS DE Nº 025, 026, 027, 028 e 029-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.889.262,61

24/08/20218628DECRETO Nº 276/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.

23/08/20218618DECRETO Nº 275/2021 E ANEXO

18/08/20218608EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 101-2020.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 401-2020.

16/08/20218598DECRETO Nº 274 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 033-2021

13/08/20218588DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES JULHO 2021

EXTRATO DE ADITIVOS DE JULHO DE 2021

RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-003-2021

10/08/20218578LEI MUNICIPAL Nº 385/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 386/2021.

09/08/20218568EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020.

06/08/20218558DECRETO Nº 273 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02/08/20218548AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO Nº 031-2021

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

30/07/20218538DECRETOS DE Nº 022, 023 e 024-2021 - CRÉD. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.226.505,00

29/07/20218528AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2021.

28/07/20218518RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.

27/07/20218508AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-030-2021

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-032-2021

DECRETO Nº 271/2021, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 272/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.

23/07/20218498REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE Nº 003-2021 - VALOR R$ 258.000,00

22/07/20218488LEI MUNICIPAL Nº 382/2021

LEI MUNICIPAL Nº 383/2021

LEI MUNICIPAL Nº 384/2021

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE PREGÃO Nº 033-2021

21/07/20218478OFÍCIO Nº 001/2021 CMDCA

PORTARIA Nº 003/2021

PORTARIA Nº 003 DE 21 DE JULHO DE 2021 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA“DISPÕE SOBRE A CONSULTA PÚBLICA/ESCUTA SOCIAL PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BA, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVIDO AO DISTANCIAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20/07/20218468DECRETO Nº 269 DE 20 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.

DECRETO Nº 270/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.

16/07/20218458ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA TP-001-2021

14/07/20218448DECRETOS DE Nº 017, 018, 019 e 020-2021 - CRÉD. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.289.996,59

DISPENSAS E ADITIVO DE JUNHO DE 2021





13/07/20218438DECRETO Nº 268 DE 13 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

12/07/20218428LICENÇA AMBIENTAL

09/07/20218418RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021.

DECRETO Nº 267 DE 09 DE JULHO DE 2021.

08/07/20218408DECRETO Nº 266/2021 - NOMEIA COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021

07/07/20218398DECRETO Nº 265/2021, EXONERA COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA.

06/07/20218388AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021.

DECRETO Nº 262 DE 06 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.

DECRETO Nº 263/2021, EXONERA DIRETORA DO FUNDAMENTAL I.

DECRETO Nº 264/2021, EXONERA COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR.

22/06/20218378LICENÇA AMBIENTAL.

16/06/20218368DECRETO N° 259/2021, NOMEIA MEMBROS DO CMDCA

DECRETOS DE Nº 013, 014, 015 e 016-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 637.282,00

DECRETO Nº 260/2021

DECRETO Nº261/2021, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE SÃO JOÃO.

LEI Nº 381/2021 , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS