PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/09/20184755EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências

25/09/20184745DECRETO Nº 013 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

21/09/20184735EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20/09/20184725DECRETO Nº 737/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

13/09/20184715AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018.

DECRETO N° 736/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

04/09/20184705AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018 E PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2018.

03/09/20184695DECRETO Nº 735, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

31/08/20184685DECRETO 11 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ///TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018.

DECRETO Nº 734/2018.

24/08/20184675LEI Nº 355, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

21/08/20184665EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º TP-00301-2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

DECRETO Nº 731/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO Nº 732/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

17/08/20184655EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

15/08/20184645AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2018.

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 “SINE DIE”.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2017

TERMO DE CONTRATO Nº PP-04001-2017

13/08/20184635DECRETO Nº 733 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

09/08/20184625MINUTA DE LS 003/2018.

PORTARIA Nº 030/2018.

PORTARIA Nº 031/2018 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2018.

07/08/20184615DECRETO Nº 723 - DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEIA ALAIN DEAN SOARES MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

01/08/20184605EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CCP-0012018 - CONCORRÊNCIA Nº 001-2018.

31/07/20184595AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 488.040,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUARENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.269,00 ///CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO 10 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.103,80 ///OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E TRES REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 727- DE 19 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA GILVANEO FIDELES DA SILVA , CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."

ADITIVOS CONTRATOS:

CONTRATO: CHP-0103-201

CONTRATO: CHP-0105-2017

CONTRATO: PP-02801-2017

CONTRATO: PP-003-2017

CONTRATO: CHP-0103-2017

CONTRATO: CHP-0105-2017

CONTRATO: PP-008-2017

CONTRATO: CHP-0103-2017

CONTRATO: TP-0201-2017

CONTRATO: PP-02702-2017

CONTRATO: CHP-0105-2017

CONTRATO: PP-00701-2017

CONTRATO: PP-003-2017

CONTRATO: PP-008-2017

CONTRATO: PP-005-001-2017

CONTRATO: CR-01-21-2017

CONTRATO: CR-01-03-2017

CONTRATO: CR-01-18-2017

CONTRATO: CR-01-17-2017

CONTRATO: CR-01-22-2017

CONTRATO: CR-01-11-2017

CONTRATO: CR-01-08-2017

CONTRATO: CR-01-07-2017

CONTRATO: CR-01-20-2017

CONTRATO: CR-01-26-2017

CONTRATO: 012-2017

CONTRATO: CR-01-14-2017

CONTRATO: CR-01-06-2017

CONTRATO: CR-25-2017

CONTRATO: CR-01-19-2017

CONTRATO: CR-01-02-2017

CONTRATO: CR-01-05-2017

CONTRATO: CDR-00502-2017

CONTRATO: CDR-00501-2017

CONTRATO: CR-01-28-2017

CONTRATO: CR-01-29-2017.

RESOLUÇÕES Nº 01/2018 E 02/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

DECRETO Nº 729 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

27/07/20184585DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2017 E JUNHO DE 2018.

DECRETO 08/2018

DECRETO 10/2018

DECRETO 11/2018

DECRETO 12/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

26/07/20184575RESULTADOS DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 014, 018, 019, 020, 021 E 022/2018.

24/07/20184565RESULTADOS DE JULGAMENTOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 015/2018, 016/2018 E 017/2018.

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE 2018.

19/07/20184555PORTARIA N.º 029/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS."

DECRETO N° 724/2018 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO."

18/07/20184545AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

LEI Nº 354, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

17/07/20184535DECRETO Nº 720 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, GINES BASTOS BARRETO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."

DECRETO Nº 721 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, GERENTE DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."

DECRETO Nº 723- DE 12 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DE IBIPEBA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."

16/07/20184525EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2018.

13/07/20184515AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 002-2018.

DISPENSAS DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL

INEXIGIBILIDADES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL.

12/07/20184505OFÍCIO Nº 01/2018

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018

TERMO DE USO E OCUPTAÇÃO DE SOLO.

10/07/20184495LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JULHO DE 2018.

09/07/20184485DECRETO Nº 702 - DE 09 DE JULHO DE 2018.

29/06/20184475HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018

TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2018.

TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2018.

TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2018.

TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2018.

TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0105-2018.

TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0106-2018.

27/06/20184465DECRETO 08/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.424.611,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

26/06/20184455RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

21/06/20184445TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005-2018.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00501-2018.

DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.

20/06/20184435DECRETO Nº 009 DE 02 DE MAIO DE 2018.

TOMADA DE PREÇO N.º 005-2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00501-2018.

19/06/20184425AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.

18/06/20184415TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005-2018.

14/06/20184405SOLICITAÇÕES DE CARROS DE SOM.

RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2018.

13/06/20184395ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

12/06/20184385RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CTP-0401-2018 - TOMADA DE PREÇOS N.º 004-2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-01301-2018.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02301-2018.

11/06/20184375DECRETO Nº 710, IBIPEBA-BA, 11 DE JUNHO DE 2018.

07/06/20184365DECRETO 06 - ABRIL / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.159.757,10 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, DEZ CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

06/06/20184355ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 25/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.

05/06/20184345PORTARIA Nº 25/2018.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2018.

ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

04/06/20184335TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2018 - TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.

30/05/20184325RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

DECRETO Nº 706 DE 30 DE MAIO DE 2018.

29/05/20184315AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

DECRETO N° 705 DE 29 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.

REQUERIMENTO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DECRETO Nº 007 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

28/05/20184305RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2018

24/05/20184295EDITAL MUNICIPAL N° 002/2018 - "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 40 DO ART. 90, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

23/05/20184285AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

22/05/20184275AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2018.

21/05/20184265PORTARIA Nº 01/SME DE 02 DE MAIO DE 2018.

18/05/20184255OFÍCIO Nº 002/2015, 09 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO 05/2018.

17/05/20184245DECRETO Nº 700, DE 15 DE MAIO DE 2018.

EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".

16/05/20184235AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2018.

15/05/20184225AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2018.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018 - IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NOVO TEMPO.

ADVERTÊNCIA AMBIENTAL.

11/05/20184215EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".

10/05/20184205AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO “SINE DIE” - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

03/05/20184195AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2018.

02/05/20184185AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

27/04/20184175ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2018.

26/04/20184165DECRETOS Nº 614/2018, 615/2018 E 616/2018.