| 15/12/2020 | 746 | 7 | PORTARIA Nº 008/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 071/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 072/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 073/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 074/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 075/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 076/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº077/2020 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E COMBATE AO COVID-19.
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| 09/12/2020 | 745 | 7 | EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° IN-015-2020
LISTA DE HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.
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| 08/12/2020 | 744 | 7 | AVISO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° IN-015-2020.
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| 07/12/2020 | 743 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 025-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 1.377.450,00
DECRETO Nº 040-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 180.000,00.
DECRETO Nº 041-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 262.403,00
DECRETOS Nº 037, 038 e 039-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.081.175,78
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| 03/12/2020 | 742 | 7 | EM CUMPRIMENTO AOS ANEXOS IV E VII DO EDITAL Nº 02/2020
ERRATA À PUBLICAÇÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO AOS ANEXOS DOS EDITAIS DE Nº 06/2020 E Nº 07/2020.
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| 01/12/2020 | 741 | 7 | DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 072 A Nº 097.
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| 30/11/2020 | 740 | 7 | DECRETO 20 - CREDITO ESPECIAL.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 25/11/2020 | 739 | 7 | DECRETO Nº 071/2020
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| 24/11/2020 | 738 | 7 | EDITAL Nº006/2020 E ANEXOS.
EDITAL Nº007/2020 E ANEXOS.
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| 23/11/2020 | 737 | 7 | DECRETO Nº 070/2020
LEI Nº 371, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 20/11/2020 | 736 | 7 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
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| 11/11/2020 | 735 | 7 | LEI Nº 369/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA
LEI Nº 370/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 04/11/2020 | 734 | 7 | DECRETO Nº 069/2020, EXONERA ASSESSOR JURÍDICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
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| 27/10/2020 | 733 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº FMS-001-2020
DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E ADITIVOS DE OUTUBRO DE 2020
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| 20/10/2020 | 732 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012-2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-005-2020.
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| 19/10/2020 | 731 | 7 | DECRETOS: 033, 034, 035 E 036-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.853.156,94
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| 16/10/2020 | 730 | 7 | DISPENSAS E ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2020.
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| 13/10/2020 | 729 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 011-2020
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| 09/10/2020 | 728 | 7 | LEI Nº 368/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 07/10/2020 | 727 | 7 | PROJETO DE LEI Nº 001/2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020
PORTARIA 007/2020.AUTORIZO AFASTAMENTO DE SERVIDORES, SEM PREJUÍZO DE SUAS REMUNERAÇÕES INTEGRAIS, OBJETIVANDO SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2020 | 726 | 7 | DECRETO Nº 068/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA NO POVOADO DE LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 006/2020
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| 30/09/2020 | 725 | 7 | DECRETO Nº 066/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI ALDIR BLANC.
DECRETO Nº 67 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
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| 29/09/2020 | 724 | 7 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO/2020 A AGOSTO/2020.
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2020
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020
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| 25/09/2020 | 723 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 007-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 012/2020.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2020
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 007-2020.
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| 22/09/2020 | 722 | 7 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 027, 028, 029, 030, 031 E 032-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.085.374,74.
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| 18/09/2020 | 721 | 7 | DECRETOS 027, 028, 029, 030, 031 E 032-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.081.374,74.
DECRETO Nº 065/2020 - RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 101-2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 401-2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00901-2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-01001-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-003-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCC-003-2020.
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| 15/09/2020 | 720 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 03/2020, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IBIPEBA.
DECISÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO Nº 011-2020.
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| 11/09/2020 | 719 | 7 | LEI Nº 368, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO 25, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.639.853,00 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.
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| 10/09/2020 | 718 | 7 | PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES 2020.
DECRETO Nº 064/2020 - Medidas de prevenção e combate efetivo Coronavírus (COVID-19).
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| 09/09/2020 | 717 | 7 | RESOLUÇÕES Nº 02, Nº 03, Nº 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA
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| 08/09/2020 | 716 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03082020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-03082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-41-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-10082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-42-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-13082020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-18082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-43-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-44-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-24082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-45-2020.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01301-2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00801-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00802-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00803-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00804-2020.
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| 03/09/2020 | 715 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00601-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00602-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00603-2020.
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| 31/08/2020 | 714 | 7 | DECRETO Nº063/2020, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 28/08/2020 | 713 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CCRD-00401-2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CCRD-00402-2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-09-02-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-09-03-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: PP-02901-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CDI-15-2020.
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE JULHO DE 2020.
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| 25/08/2020 | 712 | 7 | DECRETO Nº 061/2020 - DISCIPLINA OS ATOS CONSIDERADOS COMO CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2020 - DISCIPLINA OS ATOS CONSIDERADOS COMO CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 062/2020, EXONERA MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE.
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| 21/08/2020 | 711 | 7 | DECRETOS: 023, 024, 025 e 026-2020 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.388.041,68
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| 20/08/2020 | 710 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020
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| 14/08/2020 | 709 | 7 | DECRETO Nº 059/2020 - EXONERA COORDENADOR DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 060/2020 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 13/08/2020 | 708 | 7 | DECRETO Nº 055/2020, EXONERA O SERVIDOR ADALTON DE SOUZA LIMA.
DECRETO Nº 056/2020, NOMEIA GERENTE DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 057/2020, EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 058/2020, NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.
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| 11/08/2020 | 707 | 7 | DECRETO Nº 052/2020, EXONERA A SERVIDORA DAIANE ALVES BATISTA.
DECRETO Nº053/2020, NOMEIA GUTEMBERG BARRETO LELIS.
DECRETO N°054/2020, NOMEIA DAIANE ALVES BATISTA.
DECRETO N° 051/2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE EFETIVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA”
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| 03/08/2020 | 706 | 7 | DECRETOS: 018, 019, 020, 021 E 022-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.937.511,05
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| 30/07/2020 | 705 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020 - HOMOLOGAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00501-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00502-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00503-2020.
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| 29/07/2020 | 704 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 23/07/2020 | 703 | 7 | DECRETO Nº 049 DE 23 DE JULHO 2020.
DECRETO Nº 050 DE 23 DE JULHO DE 2020.
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| 20/07/2020 | 702 | 7 | EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - JUNHO 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-01-30-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-01-29-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-01-25-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CDR-00502-2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108072020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº - DI-06-08072020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
RESUMO DE CONTRATO Nº CDI-39-2020.
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| 16/07/2020 | 701 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-002-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCC-002-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CPP-01101-2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CPP-01102-2019.
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| 14/07/2020 | 700 | 7 | DECRETOS DE Nº 014, 015, 016 e 017-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 892.619,00
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| 13/07/2020 | 699 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
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| 10/07/2020 | 698 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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| 08/07/2020 | 697 | 7 | DECRETO Nº 048 DE 08 JULHO DE 2020 PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS E A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 005/2020, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDUARDO MERCÊS DOS SANTOS.
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| 07/07/2020 | 696 | 7 | DECLARAÇÃO
DECRETO Nº 045/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 046/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA AÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 047/2020, PLANO DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 02/07/2020 | 695 | 7 | LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
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| 30/06/2020 | 694 | 7 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 044 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 043 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE EFETIVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
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| 29/06/2020 | 693 | 7 | DECRETO Nº 043/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS.
LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
LEI N° 368 - DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2020 | 692 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2020.
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| 24/06/2020 | 691 | 7 | DECRETOS 10 E 11.
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| 22/06/2020 | 690 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-23042020.
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| 19/06/2020 | 689 | 7 | DECRETO Nº 041 DE 19 DE JUNHO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.
DECRETO Nº 042, DE 19 DE JUNHO 2020 - SUSPENDE OS TRABALHOS EXTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSÊNCIAS DE APRIMORAR AÇÕES CONJUNTAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO COMBATE AO COVID-19.
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| 18/06/2020 | 688 | 7 | DECRETOS DE Nº 010, 011, 012 E 013-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.329.592,98
MINUTA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 15/06/2020 | 687 | 7 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ABRIL E MAIO 2020.
TERMOS ADITIVO - ABRIL E MAIO 2020.
PORTARIA Nº004/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ADI GOMES DA SILVA.
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