PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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05/06/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024 DISPÕE SOBRE A A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
23/05/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
19/04/2024RESOLUÇÃO Nº 003-2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO 2024 DO CO FINANCIAMENTO ESTADUAL, ATRAVÉS DO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE IBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.Não
27/03/2024RESOLUÇÃO Nº 002/2024 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
29/02/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024 APROVA A PAS – (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DO ANO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
31/01/2024RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃODO TERMO DE ACEITE DA ADESÃO PARA A EXPANSÃO DE OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS/PAEFINão
30/01/2024RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2024 - Dispõe sobre a prestação de constas dos recursostransferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, na modalidade fundo a fundo referente aos serviços, programas da proteção básica, recursos do IGDPJBF e 1GDSUAS.Não
18/01/2024REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE IBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.Sim
17/01/2024RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE LBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.Não
28/12/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023 DISPÕE SOBRE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIPEBA-BA.Não
28/12/2023RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA DE CUSTEIO ATRAVÉS DO SIGTVNão
01/11/2023RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - Aprova Propostas de Construção de: 02 Unidades Básicas de Saúde, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) tipo I, Academia Pública de Saúde e Aquisição de 01 UOM (Unidade Odontológica Móvel) para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba/Ba.Não
23/10/2023RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2023.		Não
18/10/2023RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Aprova O 2º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.Não
11/10/2023RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS DAS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES (AS) E SUPLENTES DE IBIPEBA-BA, ANO 2023.Não
29/09/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EM SERVIR NA FUNÇÃO DA MESA APURADORA NA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, NO DIA 01° DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/09/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - Dispõe sobre a convocação de servidores que irão servir nos locais de votação da eleição do processo de escolha 2023 do conselho tutelar do município de Ibipeba-BA, no dia 01° de outubro de 2023 e dá outras providências.Não
19/07/2023RESOLUÇÃO SMS Nº004-2023 Aprova O 1º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.Não
13/07/2023RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) HABILITADOS (AS) PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES(AS) E SUPLENTES DE IBIPEBA-BA, ANO 2023.Não
16/06/2023RESOLUÇÃO Nº 005-2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/05/2023RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL RETIFICADO EM 05 DE MAIO DE 2023 Nº 01, DO PROCERSSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES.Não
11/05/2023RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPOE sobre a nomeação da mesa diretora do CMAS.Não
05/05/2023RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA, ALTERA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2023RESOLUÇÃO Nº003/2023 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
20/03/2023RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, DO CALENDÁRIO ELEITORAL E A REGULAMENTAÇÃO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/01/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE.Não
27/01/2023RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CONDEMANão
26/01/2023RESOLUÇÃO CMS - APROVA A PAS- PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
19/12/2022RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 02/2022Não
14/12/2022RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº004-2022Não
29/11/2022RESOLUÇÃO CME 002/2022Não
04/05/2022RESOLUÇÃO CMEI/001/2022 FIXA AS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA.Não
12/04/2022RESOLUÇÃO CONDEMA.Não
23/03/2022RESOLUÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.Não
17/02/2022RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - Aprova a PAS – (Programação Anual de Saúde) do ano de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.Não
25/01/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.Não
13/10/2021RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Ibipeba - Bahia.Não
27/08/2021RESOLUÇÃO Nº 05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
13/04/2021RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
30/03/2021RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
30/03/2021RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
11/03/2021RESOLUÇÃO Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
22/12/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Não
18/12/2020RESOLUÇÕES Nº 05/2020 E 06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
15/09/2020RESOLUÇÃO Nº 03/2020, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IBIPEBA.Não
09/09/2020RESOLUÇÕES Nº 02, Nº 03, Nº 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBANão
31/01/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020.Não
20/05/2019RESOLUÇÃO Nº03/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
29/03/2019RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Aprova o RAG - Relatório Anual de Gestão do ano 2018, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibipeba-BA.
Não
23/10/2018RESOLUÇÃO N° 03/2018 - APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
31/07/2018RESOLUÇÕES Nº 01/2018 E 02/2018.Não
28/06/2017RESOLUÇÃO Nº 004/2017.Não
27/12/2016RESOLUÇÃO CMS n° 03/2016 Não
05/09/2016RESOLUÇÃO N° 02/2016Não
30/11/2015Resoluções nº 01 a 03/15.Não
21/09/2015Resoluções nº01 a 03/2014.Não
21/09/2015Resultado: Resolução nº05/2015.Não
10/08/2015Resolução nº01/2015Não
14/07/2015Resolução 2015.Não