23/08/2024 | | ERRATA DE AVISO DE CONVOCAÇÃO | Não | |
21/08/2024 | | REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
15/08/2024 | | CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO | Não | |
15/08/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024 | Não | |
05/07/2024 | | ATO Nº 73 DO CONSELHO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE. | Não | |
03/07/2024 | | TERMO DE POSSE Nº 002/2024 WEMERSON DE SOUSA PEREIRA,GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO | Não | |
27/06/2024 | | EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB 2024 | Não | |
21/06/2024 | | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202. | Não | |
14/06/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 003/2024 | Não | |
29/05/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. | Não | |
23/05/2024 | | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 04 de 23 DE MAIO DE 2024. | Não | |
13/05/2024 | | EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
02/05/2024 | | TERMO DE POSSE Nº 001/2024 RHELBER SODRÉ DE SOUSA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO | Não | |
23/04/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL ESPECÍFICA Nº 002/2024 | Não | |
23/04/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2024 | Não | |
06/03/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 001/2024 | Não | |
23/01/2024 | | CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024 TROCA DE TITULARIDADE | Não | |
14/12/2023 | | RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS | Não | |
14/12/2023 | | RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | Não | |
07/12/2023 | | RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS. | Não | |
07/12/2023 | | RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL. | Não | |
29/11/2023 | | RESULTADO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | Não | |
23/11/2023 | | CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO | Não | |
23/11/2023 | | CERTIDÃO DE USO E OCNFOEMIDADE DE SOLO | Não | |
23/11/2023 | | CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO. | Não | |
01/11/2023 | | EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 DEMAIS ÁREAS/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Não | |
01/11/2023 | | EDITAL MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA Nº 01/2023 AUDIOVISUAL/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Não | |
29/09/2023 | | Edital nº 005-2022. | Não | |
16/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO | Não | |
11/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE GABARITO CORRIGIDO -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023. | Sim | |
10/07/2023 | | GABARITO PROVA -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023. | Não | |
29/05/2023 | | EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2023 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”. | Não | |
17/05/2023 | | TERMO DE ACORDO. | Não | |
10/03/2023 | | REGIMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
23/02/2023 | | REGULAMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
24/01/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
11/01/2023 | | RESULTADO PARA SEGUNDA FASE DO EDITAL 01/2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
05/10/2022 | | DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2022, EXTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022 E ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0125-2022 | Não | |
28/09/2022 | | EDITAL MUNICIPAL N° 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | Não | |
21/09/2022 | | PARECER CMEI Nº 005/2022. | Não | |
14/09/2022 | | PARECER CMEI Nº 004/2022. | Não | |
29/07/2022 | | AÇÕES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO PROTEJA- SECRETARIA DE SAÚDE. | Não | |
03/06/2022 | | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL | Não | |
25/05/2022 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2022 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”. | Não | |
07/04/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC. | Sim | |
18/03/2022 | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE. | Não | |
22/02/2022 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2021 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”. | Não | |
26/01/2022 | | PARECER CMEI E CALENDÁRIO LETIVO OFICIAL 2022. | Não | |
22/12/2021 | | PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 | Não | |
22/12/2021 | | PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 05 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 | Não | |
16/12/2021 | | EDITAL Nº 06/2021 E ANEXO | Não | |
16/12/2021 | | EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO. | Não | |
16/12/2021 | | EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO. | Não | |
01/12/2021 | | ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
01/12/2021 | | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
25/11/2021 | | PORTARIA E RESOLUÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | Não | |
27/09/2021 | | PARECER E RESOLUÇÃO CMEI | Não | |
23/09/2021 | | LICENÇAS AMBIENTAIS. | Não | |
21/07/2021 | | OFÍCIO Nº 001/2021 CMDCA | Não | |
14/07/2021 | | DISPENSAS E ADITIVO DE JUNHO DE 2021
| Não | |