PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/08/2019DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
15/08/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MAIO DE 2018		Sim
31/07/2019DECRETO Nº 038, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cândido Sales, e dá outras providênciasNão
26/07/2019DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.275Não
25/07/2019DECRETO Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sra. ANA CÉLIA DIAS NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SÁUDE PÚBLICA, DE FORMA DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/07/2019DECRETO Nº 035/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 036/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fernando Francisco Matos dos Santos PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Não
15/07/2019DECRETO Nº 034, DE12 DE JULHO DE 2019
DECRETO GP Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2019.		Não
10/07/2019DECRETO Nº 033, DE08 DE JULHO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico / Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cândido Sales-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007Não
05/07/2019DECRETO Nº 032, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico e dá outras ProvidênciasNão
27/06/2019Decreto Suplementação Maio2019Não
25/06/2019DECRETO Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Ficam nomeadas as representações governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Cândido Sales, com os seguintes membros:
Não
18/06/2019DECRETO Nº 029/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 25 de Junho a 04 de Julho
DECRETO Nº 030/2018, DE 18 DEJUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Julho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências 		Não
10/06/2019DECRETO Nº 028/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da Feira - Livre da sede do município dos dias21/06/2019Não
29/05/2019DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providênciasNão
28/05/2019DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências		Não
28/05/2019DECRETO Nº 025/2018, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatasNão
27/05/2019DECRETO Nº 024/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Junho de 2019 (quarta-feira) e dá outras providênciasNão
24/05/2019DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/05/2019DECRETO Nº 022/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselhos Dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA-Biênio 2017/2019.Não
13/05/2019DECRETO Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/05/2019DECRETO Nº 017/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 018/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.		Não
30/04/2019DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.275Não
16/04/2019DECRETO Nº 015/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de Abril (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão
DECRETO Nº 016/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, DO DECRETO Nº052/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Não
29/03/2019DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.275Não
27/03/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019		Não
19/03/2019DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2019 NO MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/03/2019DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019.Não
12/03/2019DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275		Não
11/03/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258		Não
08/03/2019DECRETO Nº 013, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/02/2019DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 010/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 011/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 012, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
14/02/2019DECRETO Nº 008/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DÉBORA NASCIMENTO SILVA BÁSÍLIO INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE PROFESSO I, PARA O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/01/2019DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.
DECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.
DECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.		Não
30/01/2019DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providênciasNão
16/01/2019DECRETO N. 004/2019, 07 DE JANEIRO DE 2019Não
16/01/2019DECRETO Nº 005/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.Não
14/01/2019DECRETO Nº 003/019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.Não
08/01/2019DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Não
03/01/2019DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
27/12/2018DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.258.		Não
19/12/2018DECRETO Nº 059/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
14/12/2018DECRETO Nº 058/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a alteração de membros conforme artigo 1º do Decreto nº 014/018 de 29 de março de 2018, o qual dispõe sobre criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências
Não
10/12/2018DECRETO Nº 057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018DECRETO Nº 052/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 053/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 055/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 056, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
28/11/2018DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.258.Não
26/11/2018DECRETO Nº 054/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
23/11/2018DECRETO Nº 051/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
14/11/2018DECRETO Nº 049/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
13/11/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 050/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.Sim
31/10/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.258Sim
29/10/2018DECRETO Nº 16 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/10/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 047 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - “PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES –REFIS/CÂNDIDO SALES 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”Sim
16/10/2018DECRETO Nº 046 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 047 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
01/10/2018DECRETO Nº 045/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.Não
26/09/2018DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.258Não
24/09/2018DECRETO Nº 044, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Não
21/09/2018DECRETOS Nº 042/2018 E 043/2018.Não
19/09/2018DECRETO Nº 041/2018
DECRETO Nº 042/2018.		Não
30/08/2018DECRETO Nº 14, DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI 258 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
31/07/2018DECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não