PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/07/2012Decreto nº 38, de 25 de junho de 2012 - Dispõe sobre nomeação do Senhor Franklin Paixão de Alcântara, para exercer o Cargo Comissionado de Adjunto da Secretaria de Finanças.
Não
04/07/2012666/2012Lei Municipal nº 666,de 04 de Julho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009, alterada pelo Lei Nº 12.424/2011.Não
04/07/2012667/2012Lei Municipal Nº667,de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a criação do Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria MS/GM nº. 1654/2011, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -PMAQ-AB.Não
03/07/2012Convocação - Convoca a sra. Maria Raimunda Alves de Araújo, a comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Buerarema, para recadastrar e assinar os competentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.Não
03/07/2012Convocação - Convoca a Srª.Maria das Mercês Santos Silva para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.Não
03/07/2012Convocação - Convoca a Srª.Maria das Graças Nascimento dos Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.Não
03/07/2012Convocação - Convoca a Srª.Maria da Glória Oliveira Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.Não
03/07/2012Convocação - Convoca a Srª.Francisca Maria da Silva Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.Não
29/06/2012001/2012Resolução nº 001, de 22 de Junho de 2012 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.Não
29/06/2012002/2012Resolução nº 002, de 28 de Junho de 2012 - Fica aprovado O plano municipal de Habitação de interesse Cosial – PLHIS SIMPLIFICADO do município de Buerarema, Bahia.Não
29/06/201205/2012Decreto nº. 05, de 18 de Junho de 2012 - Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Não
29/06/2012CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011Não
29/06/2012CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011Não
29/06/2012665/2012Lei Municipal Nº 665, de 28 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.Não
11/06/2012001/2012Portaria n º001/2012 - Nomeia o servidor Mauricio Schneider Rezende Secretário Adjunto de Educação
Não
04/06/2012001/2012Resolução do CMS nº 001/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2008.Não
04/06/2012002/2012Resolução do CMS nº 002/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2009.Não
04/06/2012003/2012Resolução do CMS nº 003/2012 - Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento das reforma das Unidades Básicas de Saúde Centro de Saúde Flora Santa Fé, Centro de Saúde de Buerarema, PSF Prof Ernandi Lins e PSF Eurico Suzart, contemplados pelo Programa de Requalificação das Unidades do Ministério da Saúde.Não
04/06/2012004/2012Resolução do CMS nº 004/2012 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Buerarema para o período 2010 - 2013
Não
04/06/2012005/2012Resolução do CMS nº 005/2012 - Aprova o Plano Municipal de Vigilância Sanitária de Buerarema para o ano 2012.Não
04/06/2012006/2012Resolução do CMS nº 006/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2010.Não
17/05/201231/2012Decreto n° 31, 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Aidê Severo dos Santos Administradora da Vila Operária.Não
17/05/201232/2012Decreto n° 32, de 09 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Senhor Alan Santos de Brito Nascimento, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Assuntos Etratégicos do municipio de Buerarema e dá outras providênciasNão
14/05/2012Decreto n° 29, de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como Adjunta da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a Senhora Fernanda Aparecida Menezes dos Santos.Não
14/05/201231/2012Decreto n° 31 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como administradora da Vila Operária, a senhora Aidê Severo dos Santos.Não
11/05/201228/2012Decreto nº 28, De 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Frederico Vesper Silva Rodrigues como Chefe de Gabinete do Prefeito, Município de Buerarema-Ba.Não
09/05/2012Decreto nº 30, de 09 de maio de 2012 - Decreta luto oficial de oito dias e Feriado Municipal de um dia, em decorrência do falecimento do vice prefeito municipal o Sr. Antônio Ferreira de Brito.
Não
27/04/201227/2012Decreto nº 27, de 26 de abril de 2012 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de Buerarema.
Não
10/04/201222/2012Decreto n° 22, de 30 de março de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Gildásio de Souza Gonzaga da função de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Buerarema - Ba.Não
10/04/2012Decreto n° 23 de março de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Edson Lima Damasceno como Secretário de Agricutura e Meio Ambiente do Município de Buerarema-Ba.Não
10/04/201224/2012Decreto n° 24, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Astor Vierira Júnior da função de Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.Não
10/04/201226/2012Decreto n° 26, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Jeany Nery de Jesus como Chefe da Divisão de Licitação e Controle Orçamentário do Município de Buerarema - Ba.Não
10/04/201225/2012Decreto nº 25, De 05 de Abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Simone Nascimento Pereira como Secretária Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.Não
05/04/2012021/2012Decreto n. 021 / 2012 - Fica exonerado do serviço Público Municipal de Buerarema, o Servidor, Sr. Belarmino Prudente Cardoso, o qual fora concursado, aprovado e nomeado para a função de gari, conforme expressa o Decreto Municipal de n. 1999/98.Não
30/03/2012019/2012Decreto n° 019 de 15 de Março de 2012 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 015 de 2012 e anulação dos seus efeitos ex tunc, com vistas a garantir o comprimento da legalidade. Não
30/03/201201/2012Edital de Disponibilidade Pública nº 01/2012.
Não
22/03/201215/2012Decreto nº 15/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Atualizar os valores dos salários dos cargos de provimento em comissão do Município de Buerarema.
Não
16/03/2012Decreto nº 18/2012 - Reintegra a Servidora Publica Municipal Iêda dos Santos Rosário.
Não
06/03/201210/2012Decreto nº 10 de 20 de Janeiro de 2012 - Atualiza os valores de diárias para cobrir despesas de viagens do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e demais Servidores do Município de Buerarema.Não
01/03/2012Anulação de Publicação - Solicita a anulação do ofício n° 17/2012, edição n° 00115, página 004, considerando o que dispõe o princípio da autotutela que sempre foi observado no seio da Administração Pública, e está contemplado na Súmula nº 473 do STF.
Não
29/02/201218/2012Ofício n° 18/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.
Não
28/02/201217/2012Ofício n° 17/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.
Não
23/02/201217/2012Decreto nº 17, de 23 de Fevereiro de 2012 - Luto oficial de três dias no município de Buerarema, em decorrência do falecimento do ex - prefeito municipal Ernandi Sampaio Lins.Não
16/02/201216/2012Decreto nº 16, de 16 de Fevereiro de 2012 - Ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012, em razão dos festejos carnavalesco.Não
16/02/201212/2012Decreto nº 12, de 03 de Fevereiro de 2012 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COEPL, do Município de Buerarema - Bahia. Não
16/02/2012Decreto nº 13, de 03 de Fevereiro de 2012 - Fica designado à servidora Jeany Nery de Jesus, Pregoeira Oficial do Município de Buerarema.Não
14/02/201254/2011Decreto nº 54 /2011, 31 de dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cancelar os Restos a Pagar, referente ao Exercício de 2004, no valor total de R$ 253.565,35, integrante do Passivo Financeiro, do Balanço Patrimonial, que prescreveu o prazo de cinco anos para pagamento, conforme estabelece o Artigo nº. 70, do Decreto Federal nº. 93.872, de 23 de Dezembro de 1986.Não
09/02/201211/2012Decreto nº 11, de 01 de Fevereiro de 2012 - Estabelece em todo território do Município de BUERAREMA, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema "NFs-e", conforme cronograma anexo regulamenta o artigo 133, da Lei nº 567/2002, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Não
20/01/201209/2012Decreto nº 09 de 20 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias.
Não
17/01/201205/2012Republicação - Decreto n. 05. de 05 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias.Sim
17/01/201201/2012Portaria nº 01/2012 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2012 da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Não
06/01/201205/2012Decreto nº 05 de 05 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de Inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Público Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardorso e dá outras providências.
Não
04/01/201201/2012Decreto nº 01/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras Providências.
Não
04/01/201202/2012Decreto nº 02/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 661/2011 de 29 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
Não
29/12/2011663/2011Lei Municipal n° 663/2011, de 29 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3° do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.Não
29/12/2011664/2011Lei Municipal n° 664/2011, de 29 de dezembro de 2011 - Abre crédito adicional especial à LEi Orçamentária n° 649/2010 de 30 de dezembro de 2011, no valor de R$ 482.849,35 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.Não
29/12/2011661/2011Lei Municipal n° 661/2011, de 29 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2012.Não
29/12/2011662/2011Lei Municipal n° 662, de 29 de Dezembro de 2011 - Revisão anual do plano plurianual.Não
22/12/2011Decreto nº 51 de 22 de Dezembro de 2011 - Atualiza, para o exercício de 2012, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações.Não
22/12/201155/2011Decreto nº 55, de 22 de Dezembro de 2011 - Atualização para o exercício de 2012 sobre os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações.Não