PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/10/2014Decretos nº 342 a 345/2014.Não
11/09/2014Decreto Municipal nº 339/2014 , de 10 de Setembro de 2014.

Não
10/09/2014Portaria Nº 213/2014 - Concede licença premio por assiduidade, na forma de fruição, a servidores municipais e dá outras providencias.
Portaria Nº 214/2014 - Concede licença premio por assiduidade, na forma de Pecúnia a servidores municipais e dá outras providencias.
Não
05/09/2014Portaria Nº. 209, de 20 de agosto de 2014.
Portaria Nº. 210, de 20 de agosto de 2014.
Portaria Nº. 211/2014 de 20 de agosto de 2014.
Portaria Nº 212/2014 de 02 de setembro 2014.
Não
05/09/2014Decretos nº 335 a 338/2014Não
25/08/2014Lei Municipal Nº 370/2014 de 22 de Agosto de 2014. Lei Muncipal Nº 371/2014 de 22 de Agosto de 2014.Não
07/08/2014Decreto Nº. 331, de 21 de julho de 2014.
Decreto Nº. 332, de 1º de agosto de 2014.
Não
07/08/2014Portaria Nº 208/2014 de 04 de Agosto de 2014 - Cria Comissão Paritária para avaliação de pedidos de licença-prêmio protocolado por servidores municipais, nos termos do artigo 81, inciso IX da Lei nº 198/2014, no Decreto Municipal nº 310/2014 e na Portaria nº 207/2014.Não
29/07/2014Resolução Nº 001 de 24 de julho de 2014
Não
21/07/2014Decreto Nº 330/2014 de 21 de julho de 2014.Não
17/07/2014Decretos nº. 323 a 326, 328 e 329/2014.Não
17/07/2014Lei Municipal Nº 368/2014 de 16 de Julho de 2014.
Lei Municipal Nº 369/2014 de 16 de Julho de 2014.

Não
26/06/2014DECRETO Nº. 322 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - Fica Decretado Feriado Municipal o dia 1º de Julho de 2014, em virtude dos Festejos Tradicionais de São Pedro.Não
17/06/2014DECRETO Nº. 320, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
DECRETO Nº. 321 DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Não
17/06/2014 Portaria nº 190-A/2014Não
11/06/2014Portarias nº 183 a 190, 192 a 200, 203 a 205, 207/2014.Não
11/06/2014Lei Municipal Nº 365/2014 de 10 de junho de 2014.
Lei Municipal Nº 366/2014 de 10 de Junho de 2014.		Não
23/05/2014Decreto Nº. 317, de 19 de Maio de 2014.Não
16/05/2014Decreto nº 313 de 14 de Maio de 2014. Decreto Nº. 314, de 14 de Maio de 2014. Decreto nº 315, de 14 de Maio de 2014. Decreto nº 316, de 14 de Maio de 2014.

Não
14/05/2014Decreto nº. 311, de 09 de Maio de 2014. Decreto Nº 312/2014.Não
12/05/2014DECRETO Nº 310 /2014, DE 09 MAIO DE DE 2014 Regulamenta os Artigo 81, inciso IX da Lei Municipal nº 198/2004, que dispõem sobre a concessão da Licença PrêmioNão
09/05/2014LEI MUNICIPAL Nº 362/2014 - Fica fixado o vencimento de R$ 1.697,37 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), para os professores municipais com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e de R$ 848,68 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para os de carga horária de 20 (vinte) horas semanais.Não
09/05/2014Lei Nº 361/2014 de 09 maio de 2014. Altera o “caput” e os incisos I e VIII do Art. 2º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 336/2013 de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.Não
07/05/2014Decreto Nº. 309, de 02 de Maio de 2014.Não
30/04/2014DECRETO Nº. 308, DE 30 DE ABRIL DE 2014 - Fica decretado ponto facultativo para os funcionários públicos municipal no dia 02 de MAIO de 2014 em decorrência do feriado do Dia do Trabalho, retornando os trabalhos normais no dia 05/05/2014.
Não
28/04/2014Edital de Disponibilidade Pública Nº 02/2014

Não
14/04/2014DECRETO N. º 306/2014 - Dispõe sobre a desapropriação de um terreno para fins de interesse social no Distrito de Belo Campo de América Dourada-Ba.Não
07/04/2014Portaria Nº 203/2014 de 28 de Março de 2014.Não
03/04/2014Edital Nº 02, de 31 de março de 2014. Homologação da Chamada Pública Simplificada Não
14/03/2014DECRETO Nº. 301, DE 14 DE MARÇO DE 2014. - Fica nomeada a Srª. NANCY DA ROCHA CARDOSO, para o Cargo de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO SIGARP, deste MunicípioNão
14/03/2014Lei Orgânica do Município de América DouradaNão
12/03/2014Resolução nº. 01/2014Não
10/03/2014Decretos nº 289, 291 a 299/2014.Não
24/02/2014Decreto Nº. 290, de 20 de Fevereiro de 2014.Não
20/02/2014Decreto Nº. 287, de 20 de Fevereiro de 2014.
Decreto Nº. 288, de 20 de Fevereiro DE 2014.
Não
19/02/2014Decreto Nº 282/2014Não
19/02/2014Decretos nº. 283 a 286/2014Não
18/02/2014Edital de Convocação de Audiência Pública Municipal.


Não
18/02/2014Edital de Convocação de Audiência Pública Municipal

Não
18/02/2014Decretos Nº. 279 a 281, de 17 de Fevereiro de 2014.

Não
14/02/2014Decreto nº 278/2014.Não
13/02/2014Decreto nº 276, de 12 de Fevereiro de 2014.
Decreto nº 277/2014 de 12 de Fevereiro de 2014.

Não
12/02/2014Portarias nº. 161 a 182/2014Não
07/02/2014Decretos nº 271 ao 274/2014.Não
06/02/2014Portarias 157 a 160/2014.Não
06/02/2014Decreto Nº. 266, de 21 de Janeiro de 2014. Decreto Nº. 267, de 21 de Janeiro de 2014. Decreto Nº. 269, de 06 de Fevereiro de 2014. Decreto Nº. 270, de 06 de Fevereiro de 2014.
Não
31/01/2014Portarias nº 154 a 158/2014.Não
31/01/2014Decretos nº 262 ao 265/2014.Não
22/01/2014Decretos nº 251 a 261/2014.Não
30/12/2013Decreto nº 249 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 360/2013, de 26 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.Não
30/12/2013Decreto nº 250 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.Não
23/12/2013LEI MUNICIPAL Nº 359 de 23 de dezembro de 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providênciasNão
13/12/2013Decreto nº 248 de 13 de Dezembro de 2013 - Decreta Recesso Municipal os dias 16 de Dezembro de 2013 à 03 de Janeiro de 2014, e da outras providências.Não
09/12/2013Portaria nº 152, de 30 de Novembro de 2013 - Fica Exonerada a Srª. Claudiene Oliveira dos Santos, do Cargo de Diretor da Divisão de Recursos Humanos da Educação, deste Município.
Portaria nº 153, de 30 de Novembro de 2013 - Fica Exonerada a Srª. Rosa Januária Filha de Brito, do Cargo de Assessor de Programas e Projetos Especiais, Símbolo CAS-05, deste Município.
Não
09/12/2013Decreto nº 247, de 02 de Dezembro de 2013 - A pedido fica exonerado o Sr. Sávio Souza Oliveira, do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-1, deste Município.Não
05/12/2013Republicação. Lei Municipal nº 350 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências.Sim
04/12/2013Decretos nº 230 a 246/2013.Não
22/11/2013Decreto nº 229/2013 de 22 de Novembro de 2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 de 10 de Dezembro de 2012 – LOA para o exercício de 2013, conforme a Lei n° 358/2013 de 12 de Novembro de 2013 no valor de R$ 5.909.000,00 (Cinco milhões, novecentos e nove mil reais) e dá outras providencias.Não
12/11/2013Lei Municipal nº 357/2013 de 12 de Novembro de 2013 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSIVALE – Associação dos Produtores do Vale do Jacaré” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 358/2013 de 12 de Novembro de 2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 de 10 de Dezembro de 2012, no valor de R$ 5.909.000,00 (Cinco milhões, novecentos e nove mil reais), e dá outras providencias.		Não
12/11/2013PORTARIA Nº. 151, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica Exonerada a Srª. EDINAIDE BARBOZA MACÊDO do Cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL VALDENI BATISTA DOS SANTOS CARDOZO, deste MunicípioNão