| 23/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 057 / 2019, de 20 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul,, cujo objeto consiste na transferência ao patrimônio público do Poder Executivo Municipal de Seabra, de bens pertencentes ao Patrimônio da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da respeitável Câmara Municipal de Vereadores de Seabra MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.
Trata – se o presente expediente do termo de devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Seabra. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da respeitável Câmara Municipal de Vereadores de Seabra MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA. | Não | |
| 23/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 024 / 2019 – G. R. O.
De 22 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra - BA, Leandro Athayde de Souza, cujo objeto consiste solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, para encaminhar a esta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, informações acerca da UTI Móvel que se encontra parada há mais de um ano em uma oficina da cidade de Seabra, conforme se especifica. Da lavra da Erudita Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 025 / 2019 – J. I. S. N. De 23 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul, cujo objeto consiste solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, encaminhar a esta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, informações acerca da ausência de transporte escolar aos alunos da Comunidade Rural da Salgada, há mais de 15 dias, bem como carência de recuperação da estrada vicinal da Mencionada Comunidade, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto - Neto da Pousada.
| Não | |
| 22/05/2019 | | Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 21 de maio de 2019. | Não | |
| 21/05/2019 | | Moção de Congratulações da Erudita Deputada Estadual da Bahia Ivana Teixeira Bastos, a Cidade de Seabra, pela passagem do seu aniversário de 130 anos de Emancipação Politica. | Não | |
| 21/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 059 / 2019 - S. J. S. De 21 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, Fábio Miranda de Oliveira, cujo objeto consiste no deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 80 / 2019, de segunda – feira, dia 20 de maio de 2019 - Da Prefeitura Municipal de Seabra, solicitando por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o agendamento para a realização de Audiência Pública – 1° quadrimestre do Exercício Fiscal de 2019. Da lavra do Erudito Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA – Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 80 / 2019, de 20 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA – Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação de agendamento de Audiência Pública – 1° Quadrimestre do Exercício Fiscal de 2019, nos termos do Artigo 9°, § 4° da Lei Complementar Federal de número 101 / 2.000, de 04 de maio de 2.000- batizada por Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal De Seabra – BA. | Não | |
| 21/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 023 / 2019 - S. J. S. De 20 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, João Evangelista de Souza, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, que possa providenciar a realização de serviços de roçagem ao lado das pontes que ligam o Centro Comercial da cidade ao Bairro Alto da Boa Vista, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA. | Não | |
| 17/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 056 / 2019, 16 de maio de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Leis Ordinárias Municipais promulgadas pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em decorrência de sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA. DA LAVRA DA Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. | Não | |
| 17/05/2019 | | Trata – se o presente expediente da Ata da sessão Plenária Ordinária deliberativa realizada em 07 de maio de 2019, terça – feira. | Não | |
| 16/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 66 / 2019, de 15 de maio de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA João Evangelista de Souza, que solicita da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra cópia da Lei Ordinária Municipal de número 548 / 2016, de 02 de maio de 2016, bem como o Projeto de Lei Ordinária Municipal, que culminou na presente Lei. | Não | |
| 16/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 055 / 2019, 15 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, informa o solicitante o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 66 / 2019, de quarta – feira, dia 15 de maio de 2019 – da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra - BA. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA. | Não | |
| 16/05/2019 | | Trata – se o presente expediente da promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 640 / 2019, de 16 de maio de 2019 - Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA e revoga na íntegra, as Leis Ordinárias Municipais de números 240 / 2005, de 04 de março de 2005 e 280 / 2005, de 21 de dezembro de 2005, na forma como indica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Seabra, em virtude da sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.
Trata – se o presente expediente da promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 641 / 2019, de 16 de maio de 2019 - Dispõe sobre o Auxílio - Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Seabra - BA, e da outras providências, em virtude da sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.
Trata – se o presente expediente da promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 642 / 2019, de 16 de maio de 2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal de número: 294 / 2006, de 24 de abril de 2006, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Seabra - BA, na forma como indica e dá outras providências, em virtude da sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA. | Não | |
| 15/05/2019 | | Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 639 / 2019, de 18 de abril de 2019 - Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Seabra, e determina local apropriado para a realização desse tipo de evento, na forma como indica e dá outras providências.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 76 / 2019 – GAB, de 10 de maio de 2019, da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA Fábio Miranda de Oliveira, que encaminha resposta a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra em réplica a Indagação da edilidade, por meio do requerimento de número 006 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicitam informações acerca da realização do Concurso Público Municipal e ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 66 / 2019, de 15 de maio de 2019, que solicita cópia da Lei Ordinária Municipal de número 548 / 2016, de 02 de maio de 2016. Da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA João Evangelista de Souza. | Não | |
| 14/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – IOVANE FILHO - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços, cujo objeto atine na solicitação de recuperação total de algumas estradas vicinais, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, conforme se especifica. Da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA. | Não | |
| 13/05/2019 | | Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias: Solene, Extra Ordinária e respectivamente, Ordinárias de 16 de outubro de 2018 a 26 de dezembro de 2018. | Não | |
| 10/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 053 / 2019, 09 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal, cujo objeto atine no encaminhamento de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, Sessão Ordinária Deliberativa de 07 de maio de 2019, para as providências que se fizerem necessárias. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 1535 / 2019 - SGE, de 15 de abril de 2019, da lavra da Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – Secretária Geral do Colendo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM - BA – Encaminha a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, o Processo TCM – BA de número 04067e18 – Prestação de Contas da Mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, referentes ao exercício Financeiro de 2017, da responsabilidade do senhor Marcos Pires Ferreira Vaz – MARCO PANGOLA – Presidente da mencionada Câmara Municipal.
Trata – se o presente expediente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA. | Não | |
| 10/05/2019 | | Trata – se o presente expediente da Ata da reunião conjunta, realizada em 23 de abril de 2019, das Comissões Permanentes da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, sendo elas: Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, Orçamento e Finanças e de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais. | Não | |
| 09/05/2019 | | Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 039 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita a demarcação do solo, dando preferência de estacionamento de veículos aos idosos e portadores de deficiência física em áreas públicas e de uso coletivo, na forma como se especifica. Da lavra do Nobre Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 040 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da TRANSEA – Departamento Municipal de Trânsito de Seabra, a organização e disciplina do trânsito do Mercado Municipal – Mercadão nos dias da Feira Livre, principalmente o seu estacionamento, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 041 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, a recuperação total de estradas vicinais, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 042 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, a doação do Veiculo Voyage, pertencente atualmente a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, para a Associação Comunitária da Churé, na forma que se especifica, da lavra dos Nobres Vereadores, bem como o documento do mencionado veículo e o Cartão do CNPJ da Associação a ser contemplada com a presente Indicação Legislativa. Da lavra dos nobres vereadores MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA e SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 043 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, a realização de serviços de capina nas Ruas Padre Anchieta e Manoel Bento Teixeira Filho, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 044 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por do TRANSEA – Departamento Municipal de Transito de Seabra, a realização de campanhas Educativas intensas, junto ao transito local, na forma que se especifica. Da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 045 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita a construção de um Cemitério na Comunidade de Boa Vista de Cananéia – (Carne Assada), Zona Rural de Seabra – BA, na forma que se especifica. Da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 046 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita a construção de sanitários públicos na Praça Manoel Teixeira Leite – conhecida popularmente por PRAÇA DA EMBASA, na forma que se especifica. Da lavra do Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 010 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção do muro do entorno do Cemitério Municipal do Povoado da VEREDINHA, bem como a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da Rua da Igreja Católica do Mencionado Povoado, na forma como se específica. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Moção de Pesar pelo passamento do Saudoso Gildásio Queiroz de Almeida. Da lavra das Senhoras e dos senhores Vereadores. | Não | |
| 09/05/2019 | | TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1° A 31 DE MARÇO DE 2019, NA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS E ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E PUBLICIDADE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2019, NA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS E ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E PUBLICIDADE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. | Não | |
| 09/05/2019 | | TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1° A 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS E ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E PUBLICIDADE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. | Não | |
| 09/05/2019 | | TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 047 / 2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA INÁCIO DIAS DOS SANTOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 011 / 2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, POR MEDIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS CEMITÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA LUTUOSA CAMPO – SANTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA FORMA COMO SE ESPECÍFICA. DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004 / 2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAR LUMINÁRIAS NOS CEMITÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA JUSTIFICATIVA. DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 005 / 2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, A CONSTRUIR UMA PASSARELA DE PEDESTRES EM LOCAL QUE MENCIONA DO BAIRRO UNIÃO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SUA JUSTIFICATIVA, BEM COMO, A IMAGEM DE UMA PASSARELA COMO ILUSTRAÇÃO DA MENCIONADA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA ARIA DOS SANTOS SILVA;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012 / 2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DA CAIXA D ÁGUA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA JUSTIFICATIVA. DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012 / 2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012 / 2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA NOMENCLATURA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – (SUS), DO SEU SÍMBOLO OFICIAL E DO NÚMERO TELEFÔNICO DE SUA OUVIDORIA NACIONAL NOS ESPAÇOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO OBRIGA OS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O SUS A FIXAREM RELAÇÃO DOS EXAMES QUE REALIZA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA JUSTIFICATIVA. DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018; | Não | |
| 09/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 050 / 2019, de 06 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal, cujo objeto atine no encaminhamento de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, Sessão Ordinária Deliberativa de 30 de abril de 2019, para as providências que se fizerem necessárias. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
| Não | |
| 09/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. | Não | |
| 08/05/2019 | | Trata – se o presente expediente da Pauta da sessão Plenária Ordinária Realizada na terça - feira, dia 07 de maio de 2019.
| Não | |
| 07/05/2019 | | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 30 de abril de 2019 | Não | |
| 07/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 051 / 2019, de 06 de maio de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Alan Cedraz Carneiro Santiago - Promotor de Justiça de Seabra, que solicita a emissão de manifestação ministerial acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de 06 / 2019, de 08 de abril de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal d Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 052 / 2019, de 06 de maio de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, endereçado Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Notável Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM – BA - Plínio Carneiro da Silva Filho, que solicita por parte do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM – BA, por meio da Erudita Assessoria Jurídica, a emissão de parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei Ordinária Municipal de 06 / 2019, de 08 de abril de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 07/05/2019 | | Trata – se o presente expediente da instrução processual legislativa, compreendendo as seguintes matérias:
A) - Proposta de número 002 / 2019, de 26 de março de 2019, que Propõe a criação de Comissão Especial para analise do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 e emissão de parecer acerca da matéria, na forma como se especifica.
Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 - Altera o Inciso I do Artigo 6º da Seção II – Das Sessões Legislativas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra - BA, para alterar tão somente o horário de inicio das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas, na forma como indica e dá outras providências.
Justificativa ao Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019.
D) - Ata da reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra realizada em 04 de abril de 2019.
Extrato de publicação no Diário Oficial Eletrônico da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra do Ato de convocação de reunião da Comissão Especial.
Parecer da Comissão Especial acerca do Projeto de Resolução em tela.
Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, realizada em 30 de abril de 2019.
| Não | |
| 07/05/2019 | | Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária deliberativa de terça - feira, dia 30 de abril de 2019. | Não | |
| 07/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 007 / 2019, de 30 de abril de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, o cumprimento integral da Lei Ordinária Municipal de número 521 / 2014, de 30 de outubro de 2014, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em Concursos Públicos e ou Processo Seletivo Simplificado – PSS municipais para cidadãs e cidadãos desempregados e / ou carentes, e dá outras providências, na realização do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL e ou PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, na forma como se especifica. Da lavra do Presidente da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, MARCO PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA. | Não | |
| 30/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 63 / 2019 – SEAG, de 23 de abril de 23 de abril de 2019 que encaminha resposta ao Ofício de número 001 / 2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra – BA João Iverson Musskopf de Carvalho
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 67 / 2019 – GAB, de 26 de abril de 2019, encaminha a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, os demonstrativos contábeis da Prefeitura Municipal de Seabra referentes as competências de fevereiro e março de 2019. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA Fábio Miranda de Oliveira.
Trata – se o presente expediente Ofício de número 049 / 2019, de 29 de abril de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, ao Ilustríssimo Senhor CLAITON ARAÚJO DE MELO - Gerente da Agência de Seabra – BA. Que informa o DEFERIMENTO do quanto requerido por meio do ofício de número 2019 / 243 - 001, de terça – feira, dia 23 de abril de 2019 – Do Banco do Nordeste do Brasil S. A. | Não | |
| 30/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 148 / 2019, de 23 de abril de 23 de abril de 2019, da lavra do Douto Promotor de Justiça Pública de Seabra – BA, 3ª Promotoria Pública de Justiça de Seabra, que encaminha a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, a recomendação Ministerial de número 04 / 2019, de 22 de abril de 2019, e também com a finalidade de recomendar a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, que se abstenha de aprovar de Projeto de Lei visando a promoção de gastos financeiros exorbitantes por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, com a realização dos Festejos Juninos 2019. | Não | |
| 26/04/2019 | | Trata - se o presente expediente do Ato de convocação de reunião da Comissão Especial. Da lavra da ilustre Presidente da Comissão Especial Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva. | Não | |
| 26/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 2019 / 243 – 01, de 23 de abril de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor CLAITON ARAÚJO DE MELO – M. D. Gerente da Agência de Seabra – BA do Banco do Nordeste do Brasil S. A, cujo objeto consiste na solicitação do uso do Espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, para uma reunião para apresentação da Prestação de Contas das ações junto à jurisdição da Agência de Seabra – BA no ano de 2018.
Trata – se o presente expediente do CONVITE Formal e Oficial Banco do Nordeste do Brasil S. A, cujo objeto consiste no chamado para uma reunião para apresentação da Prestação de Contas das ações junto à jurisdição da Agência de Seabra – BA no ano de 2018.
| Não | |
| 25/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício Circular de número 002 - 2019, de 05 de abril de 2019 do Ministério Público do Estado da Bahia, ENDEREÇADO ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, encaminhando para conhecimento o anexo exemplar do Ofício Circular de número 01 / 2019, dirigido pela Rede de Controle da Gestão Pública ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabio Miranda de Oliveira, acompanhado de Acórdão da TCU, da Decisão do Ministro Dias Toffoli e da RECOMENDAÇÃO de número 01 / 2018, produzida pelo Grupo de Trabalho instituído pela Procuradora Geral da República, e composto por Membros do MPF, representantes de Procuradores Gerais de Justiça e por Procuradores Gerais de Ministérios Públicos de Contas, que tratam da DESTINAÇÃO dos valores alusivos aos PRECATÓRIOS decorrentes das diferenças do FUNDEF, assegurados por decisão judicial.
Trata – se o presente expediente do Ofício Circular de número 01 / 2019, dirigido pela Rede de Controle da Gestão Pública ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabio Miranda de Oliveira, acompanhado de RECOMENDAÇÃO CONJUNTA de número 01 / 2018.
Trata – se o presente expediente de Recomendação de número 01 / 2018.
Trata – se o presente expediente da Medida Cautelar na Suspensão de Liminar 1.186 - Distrito Federal concedida pelo Eminente Ministro Dias Toffoli – Presidente da Corte Suprema do País – Supremo Tribunal Federal - STF.
Trata – se o presente expediente da Representação (com pedido de medida cautelar) junto ao TCU – Tribunal de Contas da União. | Não | |
| 25/04/2019 | | Trata – se o presente expediente da Emenda Aditiva de número 001 / 2019, de 09 de abril de 2019 e sua justificativa, da lavra do ilustre Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto - Neto da Pousada, ao Projeto de Lei de número 002 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, da lavra dos Vereadores e membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 002 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal de número: 294 / 2006, de 24 de abril de 2006, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Seabra - BA, na forma como indica e dá outras providências, e sua justificativa, da lavra dos VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
Trata – se o presente expediente dos pareceres das Comissões Permanentes da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA de: Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 002 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 003 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Auxílio - Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Seabra - BA, e da outras providências, e sua justificativa, da lavra dos VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
Trata – se o presente expediente dos pareceres das Comissões Permanentes da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA de: Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 003 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 004 / 2019, de 13 de março de 2019 – Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores e vereadores da Câmara Municipal de Seabra – BA e revoga na íntegra, as Leis Ordinárias Municipais de números 240 / 2005, de 04 de março de 2005 e 280 / 2005, de 21 de dezembro de 2005, na forma como indica e dá outras providências, e sua justificativa, da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente dos pareceres das Comissões Permanentes da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA de: Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 004 / 2019, de 13 de março de 2019.
Trata – se o presente expediente de Requerimento da lavra do Ilustre Cidadão EDSON BUENO DOS SANTOS, cujo objeto consiste na solicitação de cópias da Resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra – BA, acerca do ofício de número 021 / 2019, de 14 de março de 2019, da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, conforme se especifica”. | Não | |
| 25/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 030 - 2019, de 22 de abril de 2019 da APLB – Sindicato, que Solicita o uso do espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA. Da lavra da Ilustríssima Senhora Maristônia Rosa de Oliveira - Representante Legal Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 047 / 2019, 23 de abril de 2019, a Ilustríssima Senhora Maristônia Rosa de Oliveira - Representante Legal, que informa a referida instituição o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 030 / 2019, de segunda – feira, dia 22 de abril de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. | Não | |
| 23/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 046 / 2019, de 18 de abril de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra – BA, que encaminha a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, as proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, na Sessão Ordinária Deliberativa de 16 de abril de 2019. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra –BA.
Trata – se o presente expediente do Ato de convocação de reunião da Comissão Especial, a ser realizada na sexta – feira, dia 26 de abril de 2019 a partir das 10:00 horas da manhã, na Sala de Reuniões das Comissões da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 50 / 2019, de 16 de abril de 2019, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, endereçado ao Ilustríssimo Joaquim Inácio de Souza Neto - Vereador Municipal de Seabra, com cópia ao Ilustríssimo Marcos Vaz - Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, Resposta do ofício 21/2019 de 11 de abril de 2019, encaminhado pelo Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, descrição: Processo IPHAN, MPE e MPF sobre embargo no Bairro Caixa D’Água.
Trata – se o presente expediente da Informação Técnica de número 0072 / 15.
Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Ordinária realizada em 16 de abril de 2019. | Não | |
| 22/04/2019 | | Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e
Decoro Parlamentar;
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças;
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos
Regionais e Distritais.
| Não | |
| 18/04/2019 | | Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 033 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de uma CAPELA LUTUOSA no Cemitério Municipal Nossa Senhora da Conceição, bem como, a colocação de luminárias em toda a extensão do mencionado Campo –Santo - Bairro Alto da Boa Vista, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 034 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização regular semanal da coleta de lixo na Comunidade Rural de Vão das Palmeiras, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 035 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na quadra E do Conjunto habitacional SE ABRA para Cidadania, tendo ponto de referência na avenida das 200 casas, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 036 / 2019, de 16 de abril de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reconstrução do canal da Rua Horácio de Matos a até a Rua Ana Nery – BAIXINHA, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 037 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de serviços de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga da Comunidade Rural da Lagoa da Boa Vista até a divisa do Município de Seabra com Iraquara – Água de Rega, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 038 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de pavimentação asfaltica ou a paralelepípedos da Rua Principal do Cochó do Malheiro, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 009 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento, ligando do Bairro Alto da Boa Vista ao Barro Vermelho, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;
Trata – se o presente expediente do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 003/ 2019, de 16 de abril de 2019 - Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Seabra, localizado na Comunidade Rural de Passagem Funda à Associação de Moradores de Passagem Funda, Canto e Umbuzeiro, na forma como abaixo se especifica e dá outras providências, sua justificativa e o cartão do CNPJ da Associação Comunitária a ser beneficiada, da lavra do Nobre Vereador da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA ;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 011 / 2019, de 16 de abril de 2019 - EMENTA: Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em condições de atender à população, na forma como indica e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 012 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências, e sua justificativa, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. | Não | |
| 18/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 001 / 2019, de 17 de abril de 2019 dos Veredeaores e Membros da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar devolvendo o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, revoga as Lei Municipal Ordinária de número 043 / 1.995, com todas as suas alterações, na forma como indica e dá outras providência, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 17/04/2019 | | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 17/04/2019 | | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 16 de abril de 2019 - terça - feira. | Não | |
| 15/04/2019 | | Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 09 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 080 / 2019, de 09 de abril de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, da lavra do Douto Secretário Municipal de Saúde de Seabra, Senhor LEANDRO ATHAYDE DE SOUZA, que encaminha resposta a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, acerca de questionamento institucional da nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, por meio do Ofício de número 019 / 2019, de 04 de abril de 2019. | Não | |
| 12/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra da Presidente da mencionada agremiação Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva.
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças. Da lavra da Presidente da mencionada agremiação Vereadora Gilmária Rosa de Oliveira.
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra da Presidente da mencionada agremiação Vereadora Lília Carneiro da Silva.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 021 / 2019, de 11 de abril de 2019, endereçado a Chefe Municipal de Turismo de Seabra, que solicita o envio de cópia de documentos à Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, acerca de estudos realizados pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Bairro da Caixa D Água – Município de Seabra – BA, na forma como se especifica. Da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 638 - 2019, de 10 de abril de 2019 - Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 028 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a restauração total de um quebra molas na Rua Carlos Gomes – Arthur Alves – Seabra, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 029 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na 2ª Travessa Isaura Ramos de Oliveira no Bairro Alto da Boa Vista – Seabra - BA, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 030 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, mudança do horário do transporte de pacientes de Seabra para a cidade do Salvador - BA, das 20:00 hs para as 16:00 hs, na forma que se especifica, e as de números 019 / 2013 e 074 / 2017, endossando a presente proposição legislativa, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 031 / 2019, de 09 de abril de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Nestor Barbosa Sobrinho, no Bairro Alto da Boa Vista, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 032 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a padronização das barracas do Mercado Municipal - MERCADÃO, na forma que se especifica, e a de número 058 / 2015 endossando a presente Proposição Legislativa, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 004 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada que liga da Comunidade Rural do Velame a CAPÃO DAS GAMELAS e roçagem em todo o percurso, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 005 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por interferência da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a colocação de placas indicativas e / ou de identificação nas Ruas e Avenidas do Condomínio JARDIM EUROPA e da VILA NOVA, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 006 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por interferência da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a proceder o fechamento de um buraco existente na Rua Jorge Alves de Oliveira – Bairro Tamboril, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 007 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada que liga da Comunidade de Duas Passagens a Localidade de Umburana, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 008 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção do muro do entorno do Cemitério Municipal do Povoado do Velame, na forma como abaixo se específica e o de número 010 / 2017, endossando o presente petitório, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por RUA DO POSTO DE SAÚDE, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e o croqui, como partes integrantes da presente matéria legislativa, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 010 / 2019, de 09 de abril de 2019 - EMENTA: Dispõe sobre a disponibilização, na Página Eletrônica Oficial da Prefeitura Municipal de Seabra, de ferramentas para apresentação de defesas preliminares, em autuações de Trânsito de competência Municipal, na forma como indica e dá outras providencias e a sua justificativa, da lavra do Nobre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz;
Trata – se o presente expediente da mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 11/04/2019 | | Trata – se o presente expediente da DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO, expedido pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, em favor da Senhora MARIA ALICE CERQUEIRA SILVA, que compareceu a esta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, no dia 10 de abril de 2.019 – quarta - feira, no período das 14:00 horas às 16:00 horas, a fim de participar de uma reunião com a Presidência da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra e outros.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 027 / 2019, de 10 de abril de 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA - Representante Legal da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, cujo objeto consiste na solicitação do uso do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, para realização de uma Assembléia com os trabalhadores em educação da rede municipal e estadual, no dia 11 de abril de 2019 – quinta – feira, a partir das 08:00 horas da manhã. | Não | |
| 11/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 044 / 2019, de 10 de abril de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora - MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA - Representante Legal, que informa a mencionada instituição o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 027 / 2019, de quarta – feira, dia 10 de abril de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
| Não | |
| 10/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 042 / 2019, de 10 de abril de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Vera Lucia Ferreira Miranda, M. D. Diretora da Escola Municipal Professora Ivani Oliveira, que informa o deferimento da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, do quanto requerido por meio da Solicitação de autorização para pesquisa, de 05 de abril de 2019 da Escola Municipal Professora Ivani Oliveira. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 043 / 2019, de 10 de abril de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra - BA, que encaminha a Prefeitura Municipal de Seabra, as proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário na Sessão Ordinária Deliberativa de 10 de abril de 2019. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 008 / 2019, de 09 de abril de 2019, Assunto: Convocação dos responsáveis pelo Setor de Administração Geral da Prefeitura, bem como, Setor Jurídico, para prestarem esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Ordinária de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, que dispõe sobre a criação da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra e revoga a Lei Ordinária Municipal de número 043 / 1.995, com todas as suas alterações, na forma como abaixo se especifica, da lavra dos nobres vereadores LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA E LÍLIA CARNEIRO DA SILVA.
| Não | |
| 10/04/2019 | | Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Realizada em 09 de abril de 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 06 / 2019, de 08 de abril de 2019 - Dispõe sobre o “Programa Municipal Pavimentação em parceria”, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 09/04/2019 | | Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realiza na terça feira, dia 02 de abril de 2019. | Não | |
| 08/04/2019 | | Ato de Convocação de Reunião do Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Vereadores de Seahrna | Não | |
| 08/04/2019 | | Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. | Não | |
| 08/04/2019 | | Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 637 / 2019, de 03 de abril de 2019 - Dispõe sobre a denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Vasco Filho, nesta cidade de Seabra – BA, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
| 08/04/2019 | | Trata – se o presente expediente da Chamada Pública do Conselho Tutelar Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Edital de convocação do Processo Eleitoral.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 634 / 2019, de 03 de abril de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça existente entre as Ruas São Pedro e Cezar Ferreira no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como indica e dá outras providências;
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 635 / 2019, de 03 de abril de 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra a contratar operação de crédito, oferecer garantias, na forma como indica e dá outras providências;
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 636 / 2019, de 03 de abril de 2019 - Institui a “LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de Secretários, diretores, assessores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores de Seabra) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas), na forma que indica e dá outras providências
Trata – se o presente expediente do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, levando - se em consideração as alterações introduzidas pela Resolução de número 007 / 2019, de 04 de abril de 2019.
Solicitação de pesquisa para pesquisa da Escola Municipal Professora Ivani Oliveira.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 019 / 2019, de 04 de abril de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra, Leandro Athayde de Souza, solicita informações acerca do Agente Comunitário de Saúde que atende as residências do Bairro Arthur Alves – Seabra - BA, na forma como se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 020 / 2019, de 08 de abril de 2019 , endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, João Evangelista de Souza, informa a mencionada Secretaria a existência de um terreno baldio na 4ª Travessa Ana Nery, defronte a residência de número 111 – Bairro Nossa Senhora das Graças e ao mesmo tempo, solicita providências cabíveis, por parte do órgão provocado, na forma como se especifica. | Não | |
| 05/04/2019 | | Trata – se o presente expediente da Resolução de número 007 / 2019, de 04 de abril de 2019 - Altera o parágrafo 1° do Artigo 6°, artigo 107 e o parágrafo 1° do artigo 118, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, bem como, inclui - se ao mesmo Diploma Legal, o artigo 75 – A e seu Parágrafo único na Subseção I - Das Atribuições e Matérias Específicas das Comissões, na forma como indica e dá outras providências. Promulgada pela Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra, com fundamento e respaldo no artigo 137, parágrafo 4º do Regimento Interno. | Não | |
| 05/04/2019 | | Trata – se o presente expediente da Proposta de número 002 / 2019, de 26 de março de 2019 - Propõe a criação de Comissão Especial para analise do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 e emissão de parecer acerca da matéria, na forma como abaixo se especifica, da lavra VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 - Altera o Inciso I do Artigo 6º da Seção II – Das Sessões Legislativas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra - BA, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA. | Não | |
| 04/04/2019 | | Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 022 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Indica a necessidade de realizar o Patrulhamento e Cascalhamento na estrada que liga de Seabra ao Distrito de Baraúnas / Jatobá, deste Município Seabra – BA, da lavra do nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 023 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Indica a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Adolfo Ferreira e Adolfo Vieira no Povoado de Velame, deste Município Seabra-BA, da lavra do nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 024 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Indica a necessidade de realizar o Patrolamento e Cascalhamento nas estradas dos Povoados das Pratas de Cima, do Meio e respectivamente de Baixo, Brejinhos, Churé, Mata da Onça até André Alves, deste Município Seabra – BA, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 025 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor competente, a locação de uma casa, com a finalidade de servir como aconchego – abrigo, para as pessoas da Zona Rural, quando virem a sede do Município em busca de tratamento e ou atendimento médicos, na forma como se especifica, e a Indicação Legislativa de número 026 / 2017, de 21 de março de 2017, endossando a atual, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 026 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita a construção de um necrotério em Seabra, na forma que se especifica, e a Indicação Legislativa de número 062 / 2018, de 04 de setembro de 2018, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 027 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita a aquisição de móveis para melhor equipar o Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 003 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a reposição de 25 (vinte e cinco) lâmpadas queimadas e a colocação de 04 (quatro) refletores na Comunidade Rural de Passagem Funda, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Denomina – se de Ginásio de Esportes JONAS GONÇALVES DE SOUZA, O Ginásio em construção na Comum idade Rural do Velame, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 006 / 2019, de 02 de abril de 2019 - solicitam informações acerca da realização do Concurso Público e ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra da lavra VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 050 / 2018, de 13 de novembro de 2018, que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Seabra, e determina local apropriado para a realização desse tipo de evento, na forma como indica e dá outras providências, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA sua justificativa e com os pareceres favoráveis a sua aprovação das Comissões Permanentes de: Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
Ofício de número 040 / 2019, 03 de abril de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, da Lei Municipal de número 633 / 2019, de 1° de abril de 2018, promulgada pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, em decorrência de sanção tácita. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Ofício de número 041 / 2019, 03 de abril de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 02 de abril de 2019.
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 006 / 2019, de 02 de abril de 2019 - solicitam informações acerca da realização do Concurso Público e ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra da lavra VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA com o protocolo da Prefeitura Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Parecer Jurídico Preliminar acerca do Projeto de Lei de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 03/04/2019 | | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 02 de abril de 2019. | Não | |
| 02/04/2019 | | Trata – se o presente expediente da Lei Municipal de número 633 / 2019. De 1° de abril de 2019, que atualiza a Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de Abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em virtude da sanção tácita, promulga nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra, a seguinte Lei: | Não | |
| 02/04/2019 | | Trata – se o presente expediente da republicação da Lei Municipal de número 633 / 2019. De 1° de abril de 2019, que atualiza a Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de Abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em virtude da sanção tácita, promulga nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra. | Não | |
| 02/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 003 / 2019, de 02 de abril de 2019, da lavra da Senhora Silvoney de Jesus Silva, que informa à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, a reunião que teve com a Promotoria Pública de Justiça de Seabra e a espera da publicação da Lei Municipal que trata do Conselho Tutelar Municipal de Seabra.
| Não | |
| 01/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 023 / 2019, de 29 de março de 2018, da lavra da Ilustríssima senhora Adriana Oliveira de Souza – M. D. Representante da APLB Sindicato, que solicita da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, autorização para uso do Espaço do Plenário para a realização de uma assembléia com os trabalhadores em educação da Rede municipal de ensino, a realizar –se – a no dia 30 de março de 2019, sábado;
Trata – se o presente expediente da Resolução de número 006 / 2019, de 28 de março de 2019 - Súmula: Dispõe sobre a autorização para doação - devolução de um veículo pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, conforme especifica, na forma como indica e dá outras providências. Promulgada pelos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da câmara Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Termo de Doação de Veículo para Município de Seabra, como parte integrante da Resolução de número 006 / 2019, de 28 de março de 2019.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 050 / 2019, de 29 de março de 2018, da lavra do Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – M. D. Prefeito Municipal de Seabra, que comunica a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, a disponibilização das contas da Prefeitura municipal de Seabra, referentes ao Exercício Fiscal de 2018, da responsabilidade do próprio autor do Oficio. | Não | |