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Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 022 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Indica a necessidade de realizar o Patrulhamento e Cascalhamento na estrada que liga de Seabra ao Distrito de Baraúnas / Jatobá, deste Município Seabra – BA, da lavra do nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 023 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Indica a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Adolfo Ferreira e Adolfo Vieira no Povoado de Velame, deste Município Seabra-BA, da lavra do nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 024 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Indica a necessidade de realizar o Patrolamento e Cascalhamento nas estradas dos Povoados das Pratas de Cima, do Meio e respectivamente de Baixo, Brejinhos, Churé, Mata da Onça até André Alves, deste Município Seabra – BA, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 025 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor competente, a locação de uma casa, com a finalidade de servir como aconchego – abrigo, para as pessoas da Zona Rural, quando virem a sede do Município em busca de tratamento e ou atendimento médicos, na forma como se especifica, e a Indicação Legislativa de número 026 / 2017, de 21 de março de 2017, endossando a atual, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 026 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita a construção de um necrotério em Seabra, na forma que se especifica, e a Indicação Legislativa de número 062 / 2018, de 04 de setembro de 2018, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 027 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita a aquisição de móveis para melhor equipar o Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 003 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a reposição de 25 (vinte e cinco) lâmpadas queimadas e a colocação de 04 (quatro) refletores na Comunidade Rural de Passagem Funda, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Denomina – se de Ginásio de Esportes JONAS GONÇALVES DE SOUZA, O Ginásio em construção na Comum idade Rural do Velame, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 006 / 2019, de 02 de abril de 2019 - solicitam informações acerca da realização do Concurso Público e ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra da lavra VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 050 / 2018, de 13 de novembro de 2018, que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Seabra, e determina local apropriado para a realização desse tipo de evento, na forma como indica e dá outras providências, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA sua justificativa e com os pareceres favoráveis a sua aprovação das Comissões Permanentes de: Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
Ofício de número 040 / 2019, 03 de abril de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, da Lei Municipal de número 633 / 2019, de 1° de abril de 2018, promulgada pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, em decorrência de sanção tácita. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Ofício de número 041 / 2019, 03 de abril de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 02 de abril de 2019.
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 006 / 2019, de 02 de abril de 2019 - solicitam informações acerca da realização do Concurso Público e ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra da lavra VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA com o protocolo da Prefeitura Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Parecer Jurídico Preliminar acerca do Projeto de Lei de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. |