PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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02/05/2018PORTARIA N.º 098/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MÁRCIA ANDRÉA MARIA DE SOUZA."Não
26/04/2018DECRETO N.º 120/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO.Não
26/04/2018DECRETO N.º 103, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NO TERMO DE POSSE DA SERVIDORA NEIDEANE DOS ANJOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/04/2018LEI Nº. 064/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 053/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
24/04/2018LEI N.º 063/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
23/04/2018DECRETO Nº. 112/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2018DECRETO N.º 099/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA."Não
16/04/2018LEI N.º 061/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2018LEI Nº 060/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF.Não
16/04/2018LEI N.º 062/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES.Não
10/04/2018DECRETO Nº 102, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/04/2018DECRETO N.º 095/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
05/04/2018DECRETO N.º 087/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/03/2018Decreto Financeiro nº 002 de 1 de Fevereiro de 2018.Não
26/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2018
“TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS DOZE LOTES DE DOCUMENTAÇÃO DE DESPESAS E RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO”.		Não
26/03/2018DECRETOS.Não
26/03/2018DECRETOS.Não
23/03/2018DECRETO Nº. 078/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
15/03/2018PORTARIA N.º 079/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO N.º 060/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 074/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N.º 086/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.		Não
15/03/2018PORTARIAS.Não
15/03/2018DECRETO N.º 053/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ADAILSON SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
15/03/2018DECRETO N.º 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
"REGULAMENTA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO - DMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
06/03/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3,131,864.61 TRES MILHÕES CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2018PORTARIA N.º 053/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 056/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 064/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
28/02/2018DECRETO N.º 059/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
28/02/2018PORTARIA Nº 041/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 042/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 043/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 044/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 045/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 055/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
27/02/2018DECRETOS
PORTARIAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2018
Não
21/02/2018PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
15/02/2018DECRETO Nº. 163/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.Não
05/02/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5,155,450.13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2018PORTARIA SEMA Nº 001/2018.Não
02/02/2018DECRETO N.º 023/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/01/2018PORTARIAS Não
29/01/2018DECRETO Nº. 017/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Não
15/01/2018DECRETO Nº 013/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2018DECRETO Nº 008/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
04/01/2018DECRETO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 059/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018DECRETO Nº. 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
Não
29/12/2017PORTARIA N.º 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
29/12/2017PORTARIAS.Não
29/12/2017PORTARIAS. Não
28/12/2017RESOLUÇÃO 004/2017Não
28/12/2017DECRETO N.º 216/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 217/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 220/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 221/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 222/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 223/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 224/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 227/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 228/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 229/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 230/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
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DECRETO N.º 232/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 233/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 234/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 235/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 236/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 237/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
28/12/2017DECRETO N.º 194/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 195/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 196/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 197/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 198/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 199/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 200/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 201/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 202/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 203/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 206/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 207/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 208/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 209/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 210/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 212/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 213/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 215/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
28/12/2017DECRETO N.º 142/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 144/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 145/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 146/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 147/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 149/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 150/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 151/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 152/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 153/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 154/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 155/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 156/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 157/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 158/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 159/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 160/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 162/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
Não
28/12/2017DECRETO N.º 143/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - NOMEIA MOTORISTA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
Não
22/12/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - ACRESCE E MODIFICAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
22/12/2017CALENDÁRIO ESCOLAR 2018Não
19/12/2017Lei nº 059/2017, de 18 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.

Não
19/12/2017LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2017DECRETO N.º 226/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2017DECRETO Nº. 225/2017, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2013, APROVADO PELO DECRETO Nº 0380/2013.

Não
19/12/2017PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
18/12/2017DECRETO FINANCEIRO N º011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,155,086.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2017LEI N.º 057/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - ALTERA A LEI DE N º 47/2016 QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA N.º 1.654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE PRESTEM SERVIÇO NA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
14/12/2017PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
14/12/2017PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
13/12/2017RESOLUÇÃO Nº016/2017 - 13 DE DEZEMBRO DE 2017Não
08/12/2017DECRETO Nº. 219/2017, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não