| 10/09/2013 | | Portaria 018/2013 - Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Locação de Veículos Leves que atendem as necessidades do Município de Uauá. | Não | |
| 04/09/2013 | | Portaria 017/2013 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/08/2013 | | Decreto nº 220 de 27 agosto de 2013 - Exonera o exercente do cargo de Coordenador do Gabinete do Prefeito, bem como nomeia o exercente do cargo comissionado de Tesoureiro, e dá outras providências.
Decreto nº 221 de 28 de agosto de 2013 - Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB para o biênio 2013/2015, e dá outras providências.
| Não | |
| 27/08/2013 | | Decreto nº 218 de 27 de Agosto de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
Decreto nº 219 de 27 de Agosto de 2013 - Cria Comissão para tratar de assuntos relativos ao quadro de servidores municipais, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/08/2013 | | Secretaria de Educação. Portaria SME n° 008/2013 - Designa o Grupo Articulador de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Não | |
| 15/08/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 497, de 14 de agosto de 2013 - Revoga a Lei Municipal nº 158/2001 e institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Uauá | Não | |
| 14/08/2013 | | Mensagem de Veto nº 003, de 14 de agosto de 2013. (Sanciona Projeto de Lei nº 007/2013, vetando parcialmente dispositivos modificados pela Emenda nº 005/2013)
| Não | |
| 12/08/2013 | | DECRETO 217/2013 - Delega poderes ao Sr. Manuel Andrade Lima Sobrinho, Coordenador Administrativo, para representar o Município de Uauá perante o Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, e dá outras providências | Não | |
| 06/08/2013 | | DECRETO Nº 215, de 27 de Julho de 2013 - Nomeia os membros representantes dos Agentes Comunitários de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências | Não | |
| 06/08/2013 | | DECRETO Nº 216 de 27 Julho de 2013 - Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2013/2015, e dá outras providências | Não | |
| 05/08/2013 | | Decreto nº 213, de 05 de Julho de 2013 - Fica exonerado, a partir de 05/07/2013, o Sr. Tiago de Oliveira Silva do cargo comissionado de Diretor Clínico do HMU, no Município de Uauá;
| Não | |
| 05/08/2013 | | Decreto nº 214 de 27 de Julho de 2013 - Cria Comissão para acompanhamento do PPA (Plano Plurianual) Participativo 2014 – 2017, no âmbito do Município de Uauá – Estado da Bahia. | Não | |
| 05/08/2013 | | Portaria SME nº 007/2013 - Complementa a Portaria SME n.º 004/2013, que instaurou o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, e dá outras providências.
| Não | |
| 02/08/2013 | | PORTARIA Nº 16/2013 - Designa um Grupo de Trabalho Intersetorial para discutir políticas públicas nas áreas de Educação Ambiental, Juventude, Saúde, Direitos Humanos, Esporte e Cultura, e dá outras providências.
| Não | |
| 02/08/2013 | | Secretária Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 006/2013 - Designa um Grupo Permanente na Secretaria de Educação para orientação e análise de possibilidades de parcerias com instituições locais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.”
| Não | |
| 31/07/2013 | | Portaria n° 01/2013 - Designa Enfermeira: Albênia Cardoso da Silva a Coordenação de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Jair Braga | Não | |
| 26/07/2013 | | Decreto nº 212, de 05 de julho de 2013 - Fica exonerada, a partir de 05/07/2013, a Sra. Albênia Cardoso da Silva do cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância a Saúde, no Município de Uauá. | Não | |
| 24/07/2013 | | Portaria SME n° 005/2013 - Retifica e complementa a Portaria SME n.º 003/2013, que dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013. | Não | |
| 23/07/2013 | | Portaria nº 01, de 22 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura do Município de Uauá e dá outras providências.
| Não | |
| 17/07/2013 | | Portaria nº 015, de 17 de julho de 2013 - Nomeia a Comissão Organizadora e Coordenadora da II Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências. | Não | |