|
08/03/2013
Presidente da Amurc defende a suspensão das importações de cacau
Como resultado, será formada uma comissão para, juntamente ao Ministério da Agricultura em Brasília, avaliar a atual situação da região para a criação de políticas públicas eficazes
|
veja mais |
|
|
08/03/2013
CNPJ: Município ainda dá tempo de adequar
Os Municípios poderão continuar a agir conforme o prescrito na Instrução Normativa 1.257, de 8/3/2012, mas ainda não há previsão de edição de norma que estabeleça nova data limite.
|
veja mais |
|
|
08/03/2013
Bahia tem R$ 543 milhões para obras de saneamento e de mobilidade urbana
Desse montante, R$ 543 milhões serão destinados para o estado da Bahia, sendo R$ 115,1 milhões para projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas em Salvador e R$ 428,4 milhões são para obras de saneamento no estado da Bahia e outros municí...
|
veja mais |
|
|
08/03/2013
Avança a transposição do São Francisco
Codevasf licita até o final do mês a empresa que vai fazer os estudos de viabilidade do Canal Águas do Sertão Baiano, também denominado eixo sul da transposição do Velho Chico. Esta fase deve durar de oito a 12 meses, com um custo de R$ 19 milhões, j...
|
veja mais |
|
|
08/03/2013
Bancadas de ES e RJ entram com ação no STF contra derrubada de veto
Mandado de segurança foi protocolado eletronicamente na madrugada. Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.
|
veja mais |
|
|
07/03/2013
Combate à seca terá mais 3 barragens
O investimento na barragem de Baraúnas soma R$ 45 milhões, beneficiando cerca de 60 mil pessoas no município de Seabra. A previsão de conclusão do projeto é abril deste ano. A barragem de Campinhos atenderá 10 mil moradores de Abaíra e Mucugê.
|
veja mais |
|
|
07/03/2013
Encontro de prefeitos em Salvador debate Lei Geral da Microempresa
Na Bahia, o evento é uma promoção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com o Sebrae e a União dos Municípios da Bahia (UPB).
|
veja mais |
|
|
07/03/2013
Congresso derruba veto de Dilma sobre royalties de petróleo
A derrubada do veto era amplamente esperada, já que os parlamentares dos Estados não-produtores de petróleo, interessados em retomar a lei original aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, têm esmagadora maioria tanto na Câmara quanto no Senado...
|
veja mais |
|
|
07/03/2013
Câmara aprova Orçamento de 2013; Senado vota na próxima semana
Uma nova sessão conjunta do Congresso Nacional foi convocada para o dia 12, quando os senadores devem aprovar o Orçamento.
|
veja mais |
|
|
06/03/2013
Dirigentes municipais do Vale do Jiquiriçá e SecultBA se reúnem para discutir políticas culturais
No final de março, com data a ser definida, os dirigentes municipais do Território do Vale do Jiquiriçá irão apresentar uma proposta de trabalho conjunta para os municípios e a Secretaria de Cultura do Estado. Em abril, será a vez do Território do Si...
|
veja mais |
|
|
06/03/2013
TCU constata falha no Orçamento de 2013
A exigência de especificar as compensações está estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101/2000, esclarece o tribunal
|
veja mais |
|
|
06/03/2013
87% das prefeituras baianas têm pendências com União
A maior dívida é da prefeitura de Barreiras: só com INSS, são R$ 158 milhões
|
veja mais |
|
|
06/03/2013
Vender créditos fere lei Fiscal, diz TCU
Para a área técnica do TCU, que já concluiu relatório a respeito, e o Ministério Público de Contas, trata-se, sim, de uma operação de crédito como previsto na LRF, cabendo aos gestores submeter as operações às exigências da lei
|
veja mais |
|
|
06/03/2013
TCU se engana ao interpretar Lei Fiscal, diz economista
"A interpretação dos técnicos do TCU está sendo jurídica, não econômica. A LRF não foi feita para impedir todo e qualquer procedimento, mas para evitar abusos", disse, referindo-se à lei aprovada em 2000, que fixa limites de endividamento para Estado...
|
veja mais |
|
|
06/03/2013
Deputados baianos votam fim do 14º e 15º salários
A decisão deve ser publicada em Diário Oficial nesta quarta, 6. A previsão é que sejam economizados R$ 2,5 milhões com o fim dos pagamentos extras aos políticos.
|
veja mais |
|
|
05/03/2013
Crescimento do PIB aponta para um salário mínimo de R$ 725 em 2014
A projeção foi feita com o resultado do PIB definido em 0,9%, e estimativa para a inflação para 2013 em torno de 6%.
|
veja mais |
|
|
05/03/2013
Congresso deve votar Orçamento e veto dos royalties nesta semana
Presidente do Congresso marcou votação para esta terça-feira (5). Matérias ainda geram divergências entre senadores e deputados.
|
veja mais |
|
|
05/03/2013
Com nome sujo, prefeitura de Salvador vai à Justiça atrás de verbas
Dívida de mais de R$ 20 milhões travam o cofre da União para a cidade
|
veja mais |
|
|
04/03/2013
Estudo mostra que Bahia é o estado mais caro para a Previdência Social
Dos R$ 58,74 milhões gastos em 78.361 benefícios concedidos aos nordestinos, o estado contribuiu com R$ 15,72 milhões, adquiridos em 20.332 benefícios, ou seja, quase 30% do valor total.
|
veja mais |
|
|
04/03/2013
Saneamento em áreas metropolitanas é responsabilidade de estados e municípios
Após 12 anos de debate, o STF decidiu que os serviços de saneamento nas regiões metropolitanas devem ser geridos por entidade com integrantes das duas esferas
|
veja mais |