De dívidas milionárias a simples problemas com o envio de
documentos. Ao todo, 87% dos municípios baianos — 364 de 417 — estão
inadimplentes com a União e, por isso, estão impedidos de receber verbas via
convênios federais.
Um deles é Salvador que possui seis pendências para resolver e tirar o nome da cidade do Serviço
Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como Cauc, um
tipo de SPC das prefeituras.
Entre os devedores com população superior a 100 mil
habitantes, estão as cidades de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis,
Feira de Santana, Itabuna, Porto Seguro, Simões Filho e Teixeira de Freitas.
Conforme levantamento realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o
maior problema, que atinge 81% das prefeituras negativadas, é de dívidas com o
INSS.
“É impagável o que os municípios têm com o Governo Federal.
Sempre que se negocia, os municípios são obrigados a pagar taxa Selic (hoje em
7,25%), enquanto os clubes de futebol pagam 5%. É um absurdo”, reclamou a
presidente da UPB, Maria Quitéria (PSB), prefeita de Cardeal da Silva.
A maior dívida é da prefeitura de Barreiras: só com INSS, são
R$ 158 milhões. “Estamos há cinco anos sem a certidão negativa de débito. Não se
depositava nada e o débito só foi acumulando”, disse o secretário de Finanças,
Pedro de Oliveira.
O caminho optado por Barreiras foi parcelar a dívida. Segundo
a UPB, mesma estratégia de 65% dos municípios que tentam limpar o nome. A
segunda alternativa mais utilizada é a de procurar a Justiça (30%), como fizeram
as prefeituras de Salvador e Feira de Santana.
Nesta última, o único problema está em um convênio firmado em
1997 com o Ministério da Educação para fornecer merenda escolar. Segundo o atual
secretário da Fazenda, Expedito Eloi, o ministério reprovou a prestação de
contas e pediu o ressarcimento dos R$ 4 milhões investidos.
“O ex-prefeito Ailton Mascarenhas é quem tem que ressarcir os
valores”, disse Eloi.