PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/01/2024PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
16/01/2024PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
16/01/2024PORTARIA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
16/01/2024PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
16/01/2024PORTARIA Nº 01 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
05/01/2024PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BASÍCA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.Não
05/01/2024ATA DO PROCESSO DE ESCOLHA PRA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELARNão
04/01/2024RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - CONVOCA AS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024/2028.Não
03/01/2024RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA PROGRAMAÇÕES DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
28/12/2023LEI Nº 569 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PRO-VISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/12/2023REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TERRA NOVANão
14/12/2023ATUALIZAÇÃO DOS PRAZOS DOS PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO.Não
08/12/2023CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2023.Não
06/12/2023DECRETO Nº 121 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORCAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 67 DE 28 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/12/2023OFICIO SEFIN N. 39-2023 de 28 de Novembro de 2023 autorização de movimentação de Conta bancaria.Não
30/11/2023RESOLUÇÃO Nº. 15/2023- APROVAR A 2ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS). Não
28/11/2023PORTARIA Nº 68 DE 27 DE NOVEMBRO 2023. Não
28/11/2023PORTARIA Nº 67 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Não
28/11/2023DECRETO Nº 034 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023Não
16/11/2023LEI Nº 567 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023- “DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOMINAL/NOMENCLATURA DO CARGO DE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, CONTIDO NA LEI 457/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não