| 22/12/2022 | 1821 | 14 | PARECER TECNICO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - ENTRADA DA CIDADE.
JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - ENTRADA DA CIDADE.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 21/12/2022 | 1820 | 14 | PUBLICAÇÃO TRMO ADITIVO, DISPENSA E CONTRATO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 063 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
PUBLICAÇÃO CONTRATOS
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| 20/12/2022 | 1819 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSA, CONTRATO E ERRATA
PORTARIA Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÕES 004/005/006
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| 19/12/2022 | 1818 | 14 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 230/2022
EDITAL Nº 002-2022
DECRETO Nº 035, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O MANDATO 2022-2024, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA.
DECRETO Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/12/2022 | 1817 | 14 | TERMOS ADITIVOS
TERMOS ADITIVOS MÊS DE DEZEMBRO 2022
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| 15/12/2022 | 1816 | 14 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 20/2022 – COPEL
PORTARIA Nº 010-2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a transferência, renovação matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio, para o ano de 2023.
DECRETO E PORTARIA PARA ENCERRAMENTO ANUAL 2022
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| 14/12/2022 | 1815 | 14 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 26, 64 E 63.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2022 - LOCAÇÃO DE VEICULOS
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| 12/12/2022 | 1814 | 14 | LEI Nº 714, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE RIO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 024, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONCEDIDA AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA Nº 025, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA
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| 09/12/2022 | 1813 | 14 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA
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| 07/12/2022 | 1812 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23 - MATERIAL GRAFICO.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20-2022 - GÁS E AGUA MINERAL
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2022 - GÁS E AGUA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS Nº 063 a 069 - Novembro 2022.
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| 06/12/2022 | 1811 | 14 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2022 - EXPURGO DE PEDREIRA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2022 - EXPURGO DE PEDREIRA.
AVISO PREGÃO ELETRONICO 21-2022 - OXIGENIO E CILINDRO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2022 - OXIGENIO E CILINDRO
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 - CREDENCIAMENTO MEDICO.
HOMOLOGAÇÃO CREDEMCIAMENTO Nº 03/2022- CREDENCIAMENTO MEDICO.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
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| 05/12/2022 | 1810 | 14 | DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022.
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| 02/12/2022 | 1809 | 14 | DECRETO Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.
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| 01/12/2022 | 1808 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA.
PORTARIA Nº 009-2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera o Calendário Letivo de 2022, para dispor sobre os sábados letivos, em cumprimento à exigência legal de 200 (duzentos) dias letivos.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELELTRONICO Nº 21/2022
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| 30/11/2022 | 1807 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 29/11/2022 | 1806 | 14 | DECRETO Nº 032, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Institui, medidas de enfrentamento ao coronavírus, (COVID-19).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA
Portaria Individual, de 29 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo expediente da Diretoria Disciplinar da Escola Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXEC. ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE 2022
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| 25/11/2022 | 1805 | 14 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - LEI Nº 713 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ADJUDICAÇÃO Nº 18/2022 - ATERRO SANITARIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2022 - ATERRO SANITARIO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 220/2022
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| 23/11/2022 | 1804 | 14 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2022
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| 22/11/2022 | 1803 | 14 | DECRETO Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO
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| 21/11/2022 | 1802 | 14 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022
DECRETO Nº 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS CARROS QUE POSSUEM LICENÇA DE TÁXI.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 80/2022
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| 18/11/2022 | 1801 | 14 | AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2022.
JULGAMENTO DE IPGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 017-2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006-2022.
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| 17/11/2022 | 1800 | 14 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2022 - AGUA E GAS .
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| 11/11/2022 | 1799 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2022- ATERRO SANITARIO.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
ERRATA PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2022 ATERRO SANITARIO.
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| 10/11/2022 | 1798 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 18-2022 - ATERRO SANITARIO.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2022 - EXPURGO DE PEDRAXPURGO DE PEDRAALIMENTICIOS.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 44.
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| 09/11/2022 | 1797 | 14 | PUBLICAÇÃO ATA SRP 13
AVISO - CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 03/2022.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS, CONTRATOS E ERRATAS.
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| 08/11/2022 | 1796 | 14 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2022 - MATERIAIS GRAFICOS.
REPUBLICAÇÃO DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 51 AO 62
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| 07/11/2022 | 1795 | 14 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2022 - LOCAÇÃO DE VEICULOS.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - NEIDE MESQUITA MOREIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZÊDA LUNA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS.
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| 04/11/2022 | 1794 | 14 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO E DISPENSA Nº 208.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-2022,ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005-2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009-2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012-2022.
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| 03/11/2022 | 1793 | 14 | DECISÃO DE RECURSO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 014/2022
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº164/2021.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 176/2021.
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| 01/11/2022 | 1792 | 14 | Portaria Licença Prêmio - José Gilson Barbosa Pereira de Jesus dos Santos.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 192-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 198-2022
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| 28/10/2022 | 1791 | 14 | CONTRATOS nº 183 à 185
PORTARIA Nº 023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 69/2022
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| 27/10/2022 | 1790 | 14 | DECRETO Nº 029, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 25/10/2022 | 1789 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 53 A 60.
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| 24/10/2022 | 1788 | 14 | DECRETO Nº 028, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 028, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 20/10/2022 | 1787 | 14 | PROCESSO DE DISPENSA Nº 74/2022
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| 19/10/2022 | 1786 | 14 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DEFINE AS ÁREAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA (REURB-I), NA FORMA QUE INDICA
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - PE SRP Nº 035-2021 - SANDÓ.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121 - EMPRESA M.A SERVIÇOS MEDICOS.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122 - EMPRESA M.A SERVIÇOS MEDICOS.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2021 - IVAN DUARTE DIAS.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 161/2021 - EMANOEL GONÇALVES.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112/2019 - ODONTO PROTESE.
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| 18/10/2022 | 1785 | 14 | PUBLICAÇÃO ATA SRPATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 09/2022 – COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199 - 2022.
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| 17/10/2022 | 1784 | 14 | PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 13/2022 MATERIAIS DE ESCRITORIO DIDATICOS E E ARTESANATO
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 13/2022 MATERIAIS DE ESCRITORIO DIDATICOS E E ARTESANATO
DECRETO Nº 027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2022.
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| 14/10/2022 | 1783 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006-2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007-2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009-2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010-2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011-2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198 - 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199 - 2022.
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| 13/10/2022 | 1782 | 14 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2022 - LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2022 - AQUISIÇÃO DE EXPURGO DE PEDRA.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 053.
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| 11/10/2022 | 1781 | 14 | RESUMOS DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - CRIA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS.
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| 10/10/2022 | 1780 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 05/10/2022 | 1779 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 04/10/2022 | 1778 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORAÇAMENTÁRIA - N° 46 a 50.
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| 03/10/2022 | 1777 | 14 | DECRETO 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 30/09/2022 | 1776 | 14 | PORTARIA Nº 018, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.
PORTARIA Nº 019, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.
PORTARIA Nº 021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.
PUBLICAÇÃO ATAS SRP.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013-2022 - EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013-2022 - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 09/2022 - MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2022 - MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS.
PUBLICAÇÃO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
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| 29/09/2022 | 1775 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 28/09/2022 | 1774 | 14 | ATA SRP PE N 11 MANUTENCAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 35 ao 45.
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| 27/09/2022 | 1773 | 14 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2022 - PNEUS, CAMARAS E PROTETORES.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2022 - PNEUS, CAMARAS E PROTETORES.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 12-2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
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| 26/09/2022 | 1772 | 14 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2022 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2022 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS
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| 23/09/2022 | 1771 | 14 | TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO - EMPRESA GOODS.
TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO - CIDADE AUTO POSTO.
TERMO ADITIVO - EMPRESA RETEC.
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| 22/09/2022 | 1770 | 14 | PORTARIA Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DEFINE AS ÁREAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA (REURB-I), NA FORMA QUE INDICA
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| 20/09/2022 | 1769 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 034 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 19/09/2022 | 1768 | 14 | PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS.
PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNA BATISTA SAMPAIO.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS.
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| 16/09/2022 | 1767 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
DECRETO Nº 025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB).
PORTARIA Nº 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
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| 15/09/2022 | 1766 | 14 | DECRETO Nº 033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
LEI Nº 710, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI Nº 694, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI Nº 711, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 712, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 001-2022, HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 001-2022.
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| 14/09/2022 | 1765 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 31 E 32.
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| 12/09/2022 | 1764 | 14 | PORTARIA Nº 014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Renovação de Licença Ambiental Municipal.
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| 09/09/2022 | 1763 | 14 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2022
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 08/09/2022 | 1762 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 27 A 30 - AGOSTO 2022.
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