| 10/08/2023 | 1953 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 100 AO 103
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| 09/08/2023 | 1952 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATO
EDITAL Nº 007/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - ALTERA O EDITAL Nº 001/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
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| 08/08/2023 | 1951 | 15 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 50/2023
ADJUDICAÇÃO - LEILÃO N° 001/2023 FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO
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| 07/08/2023 | 1950 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 099 AO 101
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| 04/08/2023 | 1949 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL
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| 03/08/2023 | 1948 | 15 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO
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| 01/08/2023 | 1947 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO OÇAMENTÁRIA - Nº 098
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
DECRETO EXONERA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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| 31/07/2023 | 1946 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
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| 28/07/2023 | 1945 | 15 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
EDITAL Nº 005/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESPOSTA AO RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EDITAL Nº 006/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO À REUNIÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 27/07/2023 | 1944 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 097.
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| 26/07/2023 | 1943 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATO 160 E ERRATA
ERRATA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 096
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| 25/07/2023 | 1942 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS, CONTRATOS E ATA DE RP.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 095.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023.
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| 24/07/2023 | 1941 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 092 AO 094
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 092 AO 094.
RREO 3º BIMESTRE - PM TEODORO SAMPAIO.
RELAÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
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| 21/07/2023 | 1940 | 15 | EDITAL Nº 004/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
RESCISÃO AMIGAVEL - EMPRESA IPM BRASIL.
AVISO DE DISPENSA
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| 18/07/2023 | 1939 | 15 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 17 DE JULHO DE 2023.
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| 17/07/2023 | 1938 | 15 | GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 090 AO 091.
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| 14/07/2023 | 1937 | 15 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| 13/07/2023 | 1936 | 15 | LEI Nº 721 - LDO 2024
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| 12/07/2023 | 1935 | 15 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 087 AO 089
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
DECISÃO DE RECURSO - PRISMA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI - ME
DECISÃO DE RECURSO - DEPAU COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
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| 11/07/2023 | 1934 | 15 | AVISO EDITAL Nº 01/2023 - LEILÃO DE VEICULOS E SUCATAS.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
DECRETO 17 - DE 11 DE JULHO DE 2023 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARCUS VINICIUS DE JESUS VALENTE
ERRATA AVISO PUBLICAÇÃO DE LEILÃO 001/2023
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 088 AO 089
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| 07/07/2023 | 1933 | 15 | LEI Nº 720, DE 7 DE JULHO DE 2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NS. 677, DE 28 DE JULHO DE 2020, E 703, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
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| 06/07/2023 | 1932 | 15 | PORTARIA Nº 007, DE 21 DE JUNHO DE 2023
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| 05/07/2023 | 1931 | 15 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023 - LUZINEIDE SALES.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023 - LUZINEIDE SALES.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023 - RB DOS SANTOS SILVA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023 - SINGULAR.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 084 AO 086
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| 30/06/2023 | 1930 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS, CONTRATOS E ERRATAS.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - INTERROMPE, A PEDIDO, O EXERCÍCIO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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| 29/06/2023 | 1929 | 15 | EDITAL Nº 003/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
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| 28/06/2023 | 1928 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATAS.
PUBLICAÇÃO INEX E CONTRATO
7° TERMO ADITIVO CONTRATUAL GRADUS
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 082 A 083
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| 27/06/2023 | 1927 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Nº 077 AO 081
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| 22/06/2023 | 1926 | 15 | DECRETO Nº 016, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica..
PORTARIA DE FÉRIAS - Helenildes Pereira Nery.
PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.
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| 20/06/2023 | 1925 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
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| 19/06/2023 | 1924 | 15 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - HOMOLOGA O RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS.
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS.
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023- LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 076.
PORTARIA DE FÉRIAS - Marinalva Teles dos Santos.
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| 16/06/2023 | 1923 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023.
PUBLICAÇÃO EXTRAO DE DISPENSA Nº 40 E CONTRATO Nº 135/2023
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
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| 15/06/2023 | 1922 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 072 AO 075.
DECRETO Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Homologa o Relatório conclusivo da Comissão de Certificação, na forma que indica...
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia servidores para ocuparem cargo efetivo, na forma que indica...
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| 14/06/2023 | 1921 | 15 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS
AVISO DE DISPENSA Nº 38/2023 - MTS EMPREENDIMENTOS
PORTARIA Nº 006, DE 28 DE ABRIL DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA CAPACITAÇÃO PRELIMINAR À PROVA DE CONHECIMENTOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 38/2023 - MTS EMPREENDIMENTOS LTDA
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| 13/06/2023 | 1920 | 15 | PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS, PORTARIA DE FÉRIAS - ARLETE SANTOS DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES, PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARINALVA DE JESUS LIMA, PORTARIA DE FÉRIAS - NEILDES DA CRUZ DE CARVALHO, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDIRENE SENA DOS ANJOS
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| 07/06/2023 | 1919 | 15 | AVISO DE PUBLICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023- LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS
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| 06/06/2023 | 1918 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 068 AO 071
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| 02/06/2023 | 1917 | 15 | DECRETO Nº 013, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 014, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA
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| 01/06/2023 | 1916 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS.
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| 31/05/2023 | 1915 | 15 | RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTODO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 002-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023
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| 30/05/2023 | 1914 | 15 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 065 AO 067
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 29/05/2023 | 1913 | 15 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E METAS FISCAIS - 1 QUADRIMESTRE 2023.
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| 25/05/2023 | 1912 | 15 | HOMOLOGAÇÃO CADASTRO CULTURAL
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 063
DECRETO DE ALTERAÇÃO OÇAMENTÁRIA - Nº 064
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO E CEMITÉRIO.
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| 24/05/2023 | 1911 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
PUBLICAÇÃO ATA SRP.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR VALDIR SOUZA TEIXEIRA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR SILVIO SILVA DA HORA.
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| 23/05/2023 | 1910 | 15 | TERMO ADITIVO COOPERAÇÃO TECNICA BANCO DO BRASIL.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2021 - BAHIA LOCAÇÕES.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023 - PROTO SEGURO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO 012-2021 - DECIO BARROS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2022 - BILOLACLIN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2022 - EMPRESA EFBD.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2022- LVM SERVIÇOS MEDICOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2022- R FONSECA.
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| 22/05/2023 | 1909 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 062
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| 19/05/2023 | 1908 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇMANETÁRIA - Nº 060 AO 061.
PUBLICAÇÃO ATA SRP PE 05.
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| 16/05/2023 | 1907 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
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| 12/05/2023 | 1906 | 15 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2023 AO 112.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 059
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 354, DE 7 DE JUNHO DE 1996 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CAE Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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| 11/05/2023 | 1905 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 057 (REPUBLICADO) AO 058
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| 10/05/2023 | 1904 | 15 | EDITAL Nº 002/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 09/05/2023 | 1903 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 057.
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| 08/05/2023 | 1902 | 15 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2024
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| 05/05/2023 | 1901 | 15 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2024.
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| 04/05/2023 | 1900 | 15 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 34/2023
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| 02/05/2023 | 1899 | 15 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MAIS TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
ADJUDICAÇÃO Nº 11/2023 - MANUTAEÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
HOMOLOGAÇÃO Nº 11/2023 - MANUTAEÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
PUBLICAÇÃO CONTRATOS.
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| 28/04/2023 | 1898 | 15 | REPUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 005, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ALTERAÇÃO DE QDD E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - Nº 053 AO 056
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| 27/04/2023 | 1897 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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| 24/04/2023 | 1896 | 15 | HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - REMANESCENTE
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| 20/04/2023 | 1895 | 15 | ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - REMANESCENTE
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - REMANESCENTE
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 051 AO 052.
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| 19/04/2023 | 1894 | 15 | PUBLICAÇÕES ERRATAS
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