PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/02/20153815Adjudicação – Pregão Presencial Nº 007/2015. Homologação. Aviso de revogação. Pregão Presencial n° 003 e 004/2015



10/02/20153805Dispensas de licitação Nº 021 e 022/2015

06/02/20153795Resposta a recurso administrativo. Tomada de Preço nº 001/2015



Resposta a recurso administrativo. T.P 001/2015.

04/02/20153785Resumos de contrato e dispensas.

03/02/20153775Homologação. Chamada Publica nº 001/2015

Adjudicação – Chamada Publica Nº 001/2015

Pregão Presencial nº 003/2015.

02/02/20153765Decretos nº 11 a 14/2015

Ata da Reunião

Portarias nº 02 a 06, 08 a 10, 01/2015.

Portaria Nº 11/2015

29/01/20153755Resumo de Dispensa de Licitação Nº 013/2015





Homologação Pregão Presencial nº 006/2015

28/01/20153745Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.

Adjudicação e homologação. P.P 006/2015.

26/01/201537351º TA Contrato Nº 030/14

23/01/20153725Decreto Nº. 08/2015

Adjudicação – Pregão Presencial Nº 003/2015 Processo Licitatório Nº 004/2015. Adjudicação – Pregão Presencial Nº 004/2015 Processo Licitatório Nº 005/2015





Homologação. Pregão Presencial nº 003 a 005/2015. Adjudicação. Pregão Presencial nº 005/2015





19/01/20153715Retificação do Edital de licitação – Tomada de Preço Nº 001/2015

Decreto Nº. 07/2015

Homologação, Adjudicação. Pregão Presencial nº 001 e 002/2015

16/01/20153705Decretos nº 01 e 02/2015





Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2015

Decretos nº 03 a 06/2015

Retificação do Edital de licitação – Pregão Presencial n° 004/2015







Aviso 007

14/01/20153695Aviso De Chamada Publica Nº 001/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PANAE, durante o exercício de 2015

Aviso de Cancelamento de Lote de Licitação. Pregão Presencial Nº 006/2015



13/01/20153685Resumo de Dispensa de licitação Nº 012/2015

12/01/20153675Resumo de Dispensa de Licitação Nº 010 e 011/2015





09/01/20153665Extrato De Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2015

Ratificações de Licitação

08/01/20153655Avisos de Licitação. Pregão Presencial nº 001 a 003, 005 e 006/2015

Aviso de Chamada Publica Nº 001/2015

06/01/20153645Republicação: Portaria Nº 227/2014

Republicação: Portaria Nº 229/2014

05/01/20153635Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 – Processo Licitatório Nº 005/2015 - Objeto: contratação de empresa para locação de veículos com motorista para realizar transportes de alunos para cursar ensino técnico e superior nas cidades de Feira de Santana e Alagoinhas, durante o exercício de 2015

Portaria Nº 01 /2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências.

30/12/201436244º TA - Contrato – CPP 167/13

Portarias Nº. 334 e 335/2014

Portaria nº 333/2014

Dispensas de Licitação Nº 073 e 074/2014. Resumo de Contrato

29/12/20143614Decreto Nº. 58/2014

Decretos nº 59 e 60/2014

1º TA - Contrato – CPP 112 e 113/14. Resultado do Processo Licitatório Nº 046/2014. Pregão Presencial Nº 035/2014 Resumo de contrato



Decreto Nº. 61/2014

Republicação com anexo. Decreto nº 60/2014

23/12/20143604Decreto Nº 56/2014

Decreto Nº57/2014

Portaria Nº. 333/2014

1º TA-Contrato – CPP 133/14

22/12/20143594Lei Nº 611 de 19 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Teodoro Sampaio para o Exercício Financeiro de 2015.

18/12/20143584 Portaria Nº 229/2014

Portaria Nº 229/2014

Dispensa de Licitação Nº 072/2014

Portaria 231/2014

17/12/20143574 Portaria Nº. 228/2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, Pertencentes ao patrimônio da Prefeitura.

Portaria Nº. 228/2014

16/12/20143564Portaria Nº 227/2014

15/12/20143554Decreto Nº. 55/2014

11/12/201435441ºTA-Contrato – CPP 041/14. 1ºTA-Contrato – CPP 040/14

Dispensa de Licitação Nº 071/2014

09/12/20143534Termo de Apostilamento





08/12/20143524Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2014

05/12/201435143º TA – Contrato Nº 108/2013

04/12/20143504Resultado do Processo Licitatório Nº 045/2014 - Pregão Presencial Nº 034/2014

Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 134/2013

01/12/20143494Portaria Nº 226/2014

Portaria Nº 227/2014

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



Dispensa de Licitação Nº 069/2014

28/11/20143484Resumo de dispensa De Licitação Nº 068/2014

27/11/20143474Decreto Nº 54, de 26 de novembro de 2014.

24/11/201434641º TA-Contrato Nº 138/14

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.

Anexo VI - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.

19/11/201434541º TA-Contrato Nº 138/14

18/11/201434443º TA – Contrato Nº 108/2013





17/11/20143434Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 035/2014. Processo Licitatório nº 046/2014



14/11/20143424Extrato de Publicação de Dispensas de Licitação nº 066 e 067/2014

13/11/20143414Lei n° 610 de 13 de Novembro de 2014.

Extratos de Publicação de Dispensa de Licitação nº 064 e 065/2014.

11/11/20143404Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 119/14 - Carta Convite Nº 002/2014, contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma do mercado municipal, no distrito de Lustosa, no Município de Teodoro Sampaio – Bahia, que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio, e a empresa: Grafitti Serviços Topográficos e Desenhos Ltda.

07/11/20143394Termo de Apostilamento. Termos Aditivo de Supressão aos Contratos. Termos de Rescisão dos Contratos Administrativos

06/11/201433841ºTA-Contrato – CTP 139/14

05/11/20143374Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014. Anexos V e VII.

Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014. Anexos I e II.

03/11/20143364Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial Nº 034/2014. Dispensa de Licitação nº 063/2014. Resultado do Processo Licitatório Nº 044/2014. Resumo de Contrato.





31/10/20143354Lei Nº 609, de 30 de Outubro de 2014.

Resultado do Processo Licitatório Nº 043/2014 . Pregão Presencial Nº 032/2014. Resumos de Contrato. Extratos de Dispensa. Homologação, Adjudicação. P.P 33/14. 1ºTA-Contrato – CTP 139/14



Resultado do Processo Licitatório Nº 043/2014. Pregão Presencial Nº 032/2014. Resumos de Contrato. Adjudicação, Homologação – Pregão Presencial Nº 033/2014. 1ºTA-Contrato – CTP 139/14

Portaria Nº. 217/2014

Portaria Nº. 218/2014

Portaria Nº. 219/2014

Portaria Nº. 220/2014

Portaria Nº. 221/2014



Portaria Nº 222/2014

22/10/20143344Portaria Nº 211/2014

Portaria Nº 212/2014

Portaria Nº 213/2014

Portaria Nº 214/2014

Portaria Nº 215/2014

Portaria Nº 216/2014



Decreto nº 44

Decreto nº 45

Decreto nº 46

Decreto nº 47

Decreto nº 48

Decreto nº 49

Decreto nº 50

Decreto nº 51



17/10/20143334Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033 e 034/2014

Extratos de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 059 a 062/2014.

Adjudicação – Pregão Presencial Nº 032/2014

Fase Procedimental de Homologação Processo Licitatório nº 043/2014 - Pregão Presencial nº 032/2014

16/10/20143324Portarias nº 202 a 208/2014

14/10/20143314Dispensas e Inexigibilidades de licitação.

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014

10/10/20143304Adjudicações: Pregão Presencial Nº 001 a 004, 006, 007, 009 a 011, Convite 001, Pregão Presencial 012 a 016, 018, 019, 023 a 026, Convite 002, Pregão Presencial 027 a 029, T.P 002, C.C 003 e 004, T.P 004 e 005, C.C 005, P.P 030, C.C 006 e P.P 031/2014

08/10/20143294Dispensas e Inexigibilidades de licitação.

Dispensas e inexigibilidades de licitação. Janeiro, Março/2014. Resumo de Contrato e Resultado de Pregão Presencial nº 31/14.



30/09/201432842º TA-Contrato – CPP 100/13. 3ºTA-Contrato – CPP 099/13

25/09/20143274Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

Edital de Convocação de Audiência Pública

22/09/20143264Lei Nº 608, de 19 de Setembro de 2014.

19/09/20143254Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2014

17/09/20143244Resultado da Carta Convite Nº 006/2014

12/09/20143234Portarias nº 131 a 201/2014







11/09/20143224Lei Nº 606 de 10 de setembro de 2014

Lei nº 607 de 10 Setembro de 2014.