PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/02/20176818ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 019/2017

AVISO DE RATIFICACÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.

DISPENSA 005/2017

CONTRATO 010/2017

15/02/20176808AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS - Processo Administrativo n. 010/2017 - Dispensa de Licitação nº 005/2017

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Ato Processo Administrativo Nº 012/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº.012/2017

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Ato Processo Administrativo Nº 010/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº.010/2017

14/02/20176798EXTRATO DE DISPENSA 002/2017

EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2017

EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017

EXTRATO DE DISPENSA Nº 004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2017

13/02/20176788Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação

Extrato Do Contrato Nº.003/2017

Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação

Extrato Do Contrato Nº.009/2017

09/02/20176778PORTARIA Nº 0013, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0012, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

08/02/20176768DECRETO nº 09, de 13 de janeiro de 2017

PORTARIA Nº 02/2017.

30/01/20176758DECRETOS INDIVIDUAIS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

23/01/20176748DECRETO INDIVIDUAL nº 009/2017, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 011/2017, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 013/2017, de 18 de janeiro de 2017.



19/01/20176738DECRETO INDIVIDUAL nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 007/2017, de 16 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017

DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Jurídico do Município de Teodoro Sampaio.

18/01/20176728PORTARIA INDIVIDUAL Nº 005/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.



PORTARIA INDIVIDUAL Nº 011/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.



17/01/20176718REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

16/01/20176708REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

13/01/20176698PORTARIA INDIVIDUAL Nº 001/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 002/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 003/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 006/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 007/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 010/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.



11/01/20176688DECRETO Nº 06/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 07/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.



10/01/20176678ANEXOS.

ANEXO I ao OF.GAB.001/2017.

ANEXO I ao OF.GAB.002/2017.

ANEXO I ao OF.GAB.003/2017.

ANEXO I ao OF.GAB.004/2017.



DECRETO nº 05/2017, de 09 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos, no âmbito da Secretaria da Assistência Social.



06/01/20176668Of. Gab.001/2017 Ref: Movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio

Anexos aos ofícios 001/2017; 002/2017; 003/2017 e 004/2017, ao banco do brasil, para movimentação de contas.

02/01/20176658D E C R E T O Nº 01/2017, de 02 de Janeiro de 2017.

D E C R E T O nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.

D E C R E T O nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017.

D E C R E T O nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017.



30/12/20166647PORTARIAS

TERMOS ADITIVOS

29/12/20166637EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2016

CONTRATO Nº 212/2016

CONTRATO Nº 213/2016

CONTRATO Nº 214/2016

CONTRATO Nº 215/2016

CONTRATO Nº 215/2016

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/16 – PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015

DECRETOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-A /2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-A /2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016

28/12/20166627PORTARIA Nº 214/2016

DECRETO Nº 92/2016

DECRETO Nº 93/2016

27/12/20166617LEI N° 633, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2016

26/12/20166607PORTARIA Nº 186/2016

23/12/20166597PORTARIA Nº 212/2016

PORTARIA Nº 213/2016

COMUNICADO - INVASÃO DE HACKER

21/12/20166587PORTARIA Nº 211/2016

20/12/20166577SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2016 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2016

CONTRATO Nº 216/2016

LEI Nº 632, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

19/12/20166567EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2016

05/12/201665573º TA – CONTRATO PP Nº 045/2015

CONTRATO DE RATEIO Nº 14 2017 - PORTAL DO SERTÃO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2016

ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2016

CONTRATO Nº 210/2016

CONTRATO Nº 211/2016

01/12/201665471º TA-CONTRATO Nº 012/2016 – PP 002/2016

30/11/20166537RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

Decreto Nº 35A / 2016

Decreto Nº 36, de 3 de Outubro de 2016

Decreto Nº 35, de 3 de Outubro de 2016

DECRETO Nº 62/2016

DECRETO Nº 63/2016

DECRETO Nº 64/2016

DECRETO Nº 65/2016

DECRETO Nº. 66/2016

DECRETO Nº 67/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2016

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO – 048/15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015

PORTARIA Nº 171 a 208/2016

REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 5 E 7 REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

22/11/20166527PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016

21/11/20166517EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2016

CONTRATO Nº 208/2016

CONTRATO Nº 209/2016

18/11/20166507Ofício nº 183/2016

DECRETO Nº 60/2016

16/11/20166497SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/14 – PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165/14 – PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014

08/11/20166487Decreto Nº 31, de 1 de Setembro de 2016

Decreto Nº 32, de 1 de Setembro de 2016

Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016

Decreto N°34 de 1 de setembro, 2016

Decreto N°10 de 1 de março, 2016

04/11/20166477DECRETO Nº 61/2016

03/11/20166467ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2016



EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2016

CONTRATO Nº 202/2016

CONTRATO Nº 203/2016

CONTRATO Nº 204/2016

CONTRATO Nº 205/2016

CONTRATO Nº 206/2016

CONTRATO Nº 207/2016

01/11/20166457PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 153/2016/ TOMADA DE PREÇOS nº 003/ 2016.

ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2016

HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2016

27/10/20166447DECRETO Nº 57/2016

DECRETO Nº 58/2016

DECRETO Nº 59/2016

PORTARIA Nº 182/2016

26/10/20166437CONTRATO Nº 201/2016

CONTRATO Nº 202/2016

Lei nº 419/01- Extingue a Previdência Própria Municipal

25/10/20166427PORTARIA Nº 180/2016

19/10/20166417REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 167/2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2016

18/10/20166407EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2016

CONTRATO Nº 200/2016

CONTRATO Nº 201/2016

14/10/20166397DECRETO Nº 55/2016

PORTARIA Nº 168/2016

PORTARIA Nº 169/2016

PORTARIA Nº 170/2016

13/10/20166387Republicação da Portaria nº 167/2016

REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS I E II REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016.

REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS V, VI E VII REFERENTE AO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.

11/10/20166377EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2016

DECRETO Nº 54/2016 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016

Decreto Nº 28 de 1 de agosto, 2016

Decreto Nº 29 de 1 de agosto, 2016

PORTARIA Nº 167/2015

10/10/20166367EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2016

07/10/20166357CONTRATO Nº 180/2016

CONTRATO Nº 181/2016

CONTRATO Nº 182/2016

CONTRATO Nº 183/2016

CONTRATO Nº 184/2016

CONTRATO Nº 185/2016

CONTRATO Nº 186/2016

CONTRATO Nº 187/2016

CONTRATO Nº 188/2016

CONTRATO Nº 189/2016

CONTRATO Nº 190/2016

CONTRATO Nº 191/2016

CONTRATO Nº 192/2016

CONTRATO Nº 193/2016

CONTRATO Nº 194/2016

CONTRATO Nº 195/2016

CONTRATO Nº 196/2016

CONTRATO Nº 197/2016

CONTRATO Nº 198/2016

CONTRATO Nº 199/2016



DECRETO Nº 54/2016

06/10/20166347DECRETO Nº. 52/2016

DECRETO Nº 53/2016

PORTARIA Nº 148/2016

PORTARIA Nº 149/2016

PORTARIA Nº 150/2016

PORTARIA Nº 151/2016

PORTARIA Nº 152/2016

PORTARIA Nº 153/2016

PORTARIA Nº 154/2016

PORTARIA Nº 155/2016

PORTARIA Nº 156/2016

PORTARIA Nº 157/2016

PORTARIA Nº 158/2016

PORTARIA Nº 159/2016

PORTARIA Nº 160/2016

PORTARIA Nº 161/2016

PORTARIA Nº 162/2016

PORTARIA Nº 163/2016

PORTARIA Nº 164/2016

05/10/20166337QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015.

04/10/20166327HOMOLOGACAO PP 018

26/09/20166317RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2016

22/09/20166307HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016.

ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016.

ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016.

21/09/201662974º TA-CONTRATO Nº 106/2015 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – BAHIA, E A AEFI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016

RESUMO DE CONTRATO Nº 180/2016 - Empresa: SÉRGIO FERREIRA ARGOLO - ME

RESUMO DE CONTRATO Nº 181/2016 - Empresa: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP

RESUMO DE CONTRATO Nº 182/2016 - Empresa: USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATORIO LTDA

RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2016 - Empresa FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP

20/09/20166287PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/16

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2016

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2015

Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 135.000,00(Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

14/09/20166277LEI N° 630, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

LEI N° 631, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016

08/09/20166267AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 034/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016



06/09/20166257DECRETO Nº 51/2016 - Art. 1º - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 09 de setembro de 2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação e Cultura, Assistência Social, Desenvolvimento Agrícola, Econ. e Meio Ambiente, Esporte Turismo e Lazer e Infra Estrutura e Serviços Públicos desta municipalidade.

05/09/20166247REPUBLICAÇÃO: ANEXO 03 REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2016

CONTRATO Nº 160/2016

CONTRATO Nº 161/2016

CONTRATO Nº 162/2016

CONTRATO Nº 163/2016

CONTRATO Nº 164/2016

CONTRATO Nº 165/2016

CONTRATO Nº 166/2016

CONTRATO Nº 167/2016

CONTRATO Nº 168/2016

CONTRATO Nº 169/2016

CONTRATO Nº 170/2016

CONTRATO Nº 171/2016

CONTRATO Nº 172/2016

CONTRATO Nº 173/2016

CONTRATO Nº 174/2016

CONTRATO Nº 175/2016

CONTRATO Nº 176/2016

CONTRATO Nº 177/2016

CONTRATO Nº 178/2016

CONTRATO Nº 179/2016

Pregão Presencial 016/2016

02/09/20166237EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2016

31/08/20166227Decreto Nº 24, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 210.610,57(Duzentos e Dez Mil e Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

Decreto Nº 25, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 172.000,85(Cento e Setenta e Dois Mil Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

Decreto Nº 26, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 172.432,93(Cento e Setenta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

Decreto Nº 27, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 365.314,23(Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Trezentos e Quatorze Reais e Vinte e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.