PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/10/2019117311LICENÇA PRÊMIO TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO

CONTRATO Nº 124/2019

04/10/2019117211Decreto 30, de 3 de outubro de 2019 - Aprova o anexo, Regulamento da Lei 699, de 2 de outubro de 2019, que trata do SIM.

Decreto Individual, de 4 de outubro de 2019 - Exonera o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 079/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 121/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 122/2019

03/10/2019117111Decreto Municipal nº 031, de 3 de outubro de 2019

02/10/2019117011PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÕES.

LEI Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 118/2019.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101-A/2019

01/10/2019116911PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBROO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências

ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL WILSAMAR DE SOUZA SALES

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019

PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

30/09/2019116811PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

27/09/2019116711TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019

26/09/2019116611TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 113/2019.

24/09/2019116511EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2019

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 076/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 110/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2019 - PROCESSO DE INEXGIBILIDADE Nº 004/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2019 - CONTRATO Nº 107/2019

Portaria nº 01-2019 - Institui o Serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental.

Decreto nº 024-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação

Decreto nº 025-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019

23/09/2019116411PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.



LEI Nº 668, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

20/09/20191163111º Termo Aditivo ao Contrato nº 094-2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 107/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 108/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 109/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

19/09/2019116211Edital de Convocação Nº 002-2019 - Audiência Pública Segundo Quadrimestre de 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2019

18/09/20191161114º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2017

ADJUDICAÇÃO PREGÃO SRP 009-2019 - AQUISIÇÃO DE PARQUES.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP 009- 2019 - AQUISIÇÃO DE PARQUES.

17/09/2019116011ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 075/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 106/2019.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019.

16/09/2019115911DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Nº 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019.

13/09/2019115811Resolução nº 07-2019 Cria a Comissão Organizadora da V Conferencia

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

12/09/2019115711PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094-2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 071/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 102/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 103/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 104/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2019

11/09/20191156114º Termo Aditivo - CONTRATO N° 001/2017

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SIMONE DO CARMO SANTANA

10/09/2019115511PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder férias a servidora pública municipal e dá outras providências.

09/09/2019115411REPUBLICAÇÃO: PORTARIA INDIVIDUAL - Concede LICENÇA À GESTANTE, por 180 (cento e oitenta) dias, à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JEANE DA SILVA SANTOS

06/09/2019115311Primeiro Termo Aditivo contrato 101/2018

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019

Errata ao edital de resultado da análise dos documentos comprobatórios dos requisitos básicos para a contratação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019

PORTARIA INDIVIDUAL

Diagnóstico da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA

05/09/2019115211PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019.

04/09/2019115111Decreto Individual Nomeia Subcoordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda

03/09/2019115011HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2019

ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004-2019

CONTRATO Nº 101/2019

02/09/2019114911Decreto Individual Nomeia Coordenador de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.

Decreto Individual Nomeia Coordenador de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal.

Decreto Individual Nomeia Coordenador de Auditoria e Informações Gerenciais da Controladoria do Município do Poder Executivo Municipal.

Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de lndústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.

Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.

30/08/2019114811Decreto Individual Exonera Coordenador de Estruturação Institucional da Sec. Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente

Decreto Individual Exonera Subcoordenador de Atividade Desportistas e Recreativas

FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS

Edital de resultado da análise dos documentos comprobatórios dos requisitos básicos para a contratação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018

Segundo edital de convocação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019

DECRETO nº27/2019 de agosto de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio/BA e dá outras providencias

29/08/2019114711LEI Nº 667, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social.

REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.

PORTARIA - Concede FÉRIAS a PROFESSORA, CARMELITA DE ASSIS BARROS

PORTARIA - Concede FÉRIAS ao VIGILANTE, JORGE DE CARVALHO MIRANDA

PORTARIA - Concede FÉRIAS a AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO

PORTARIA - Concede férias à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 069/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 099/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 070/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 100/2019

28/08/2019114611Decreto nº 020-2019 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019

Decreto nº 021-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019

LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências.

27/08/2019114511ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 002/2019

26/08/2019114411EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019

23/08/2019114311AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - ADAILZA VIEIRA GÓES SANTIAGO

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2019

22/08/2019114211PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 SRP

21/08/2019114111ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 067/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 096/2019.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 097/2019.

20/08/2019114011Decreto nº 026-2019 - Convoca a V Conferência de Assistência Social do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.

19/08/2019113911ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019

15/08/2019113811PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.

DISPENSA Nº 062/2019

CONTRATO Nº 087/2019

DISPENSA Nº 063/2019

CONTRATO Nº 092/2019

DISPENSA Nº 064/2019

CONTRATO Nº 093/2019

DISPENSA Nº 065/2019

CONTRATO Nº 094/2019

DISPENSA Nº 066/2019

CONTRATO Nº 095/2019

CONTRATO Nº 088/2019

CONTRATO Nº 089/2019

CONTRATO Nº 090/2019

CONTRATO Nº 091/2019

14/08/2019113711ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2019

PORTARIA - FÉRIAS COORDENADOR DANILO SANTOS DE SOUZA

13/08/2019113611Decreto Individual - Nomeia o Subcoordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal.

PORTARIA Nº 017/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

09/08/2019113511DECRETO N° 23 Dispões sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Teodoro Sampaio

08/08/2019113411ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.

06/08/2019113311Portaria nº 016/2019, de 06 de agosto de 2019 - Convoca os estudantes universitários beneficiários do Programa Municipal de Transporte Universitário, para o Recadastramento 2019.2



1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2018.

05/08/2019113211PORTARIA - CONCEDE FÉRIAS A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO

DISPENSA 061/2019

CONTRATO 086/2019

02/08/2019113111PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO

01/08/2019113011AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.

31/07/2019112911ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 059/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2019

30/07/2019112811DISPENSA Nº 059/2019

CONTRATO Nº 084/2019

DISPENSA Nº 060/2019

CONTRATO Nº 085/2019

29/07/2019112711ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 057/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 082/2019.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2019.

26/07/2019112611Decreto nº 016-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019

Decreto nº 017-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.

25/07/20191125112ºTA - CONTRATO Nº087/2017

24/07/2019112411ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 055/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 080/2019

LICENÇA PRÊMIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE VALMIRA SILVA VINHAS DE SOUZA

Decreto Individual Nomeia Subcoordenador de Atividade Desportivas e Recreativas.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2018.

23/07/2019112311EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019

PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 22 DE JULHO DE 2019 - CONCEDE FERIAS A ARLETE SANTOS DA SILVA, EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR, ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, VALDIRENE SENA DOS ANJOS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA E CLEBER MODESTO BATISTA.

ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL de Licença-prêmio a Sr.ª REGINA BARBOSA SANTOS

22/07/2019112211Decreto Nº 019-2019 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

Resolução Nº 005 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2019.

19/07/2019112111PORTARIAS

17/07/2019112011ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 081/2019.

16/07/2019111911EDITAIS DE CONCLUINTES

12/07/20191118111º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2018.

Comunicado - Anulação de questão,Retificação do gabarito do exame de conhecimento específico (após recursos),Lista dos candidatos aptos à eleição

11/07/2019111711RESOLUÇÃO 05/2019 DE 11 DE JULHO DE 2019

10/07/2019111611PORTARIA INDIVIDUAL, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, ELIACI DA SILVA PITOMBO, (Matricula, nº 11.423),

09/07/2019111511ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2019

08/07/2019111411PORTARIA N° 007, DE 28 DE JUNHO DE 2019