| 18/09/2019 | 1161 | 11 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO SRP 009-2019 - AQUISIÇÃO DE PARQUES.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP 009- 2019 - AQUISIÇÃO DE PARQUES.
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| 17/09/2019 | 1160 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 075/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 106/2019.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019.
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| 16/09/2019 | 1159 | 11 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Nº 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019.
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| 13/09/2019 | 1158 | 11 | Resolução nº 07-2019 Cria a Comissão Organizadora da V Conferencia
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
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| 12/09/2019 | 1157 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094-2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 071/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 102/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 103/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 104/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2019
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| 11/09/2019 | 1156 | 11 | 4º Termo Aditivo - CONTRATO N° 001/2017
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SIMONE DO CARMO SANTANA
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| 10/09/2019 | 1155 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder férias a servidora pública municipal e dá outras providências.
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| 09/09/2019 | 1154 | 11 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA INDIVIDUAL - Concede LICENÇA À GESTANTE, por 180 (cento e oitenta) dias, à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JEANE DA SILVA SANTOS
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| 06/09/2019 | 1153 | 11 | Primeiro Termo Aditivo contrato 101/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019
Errata ao edital de resultado da análise dos documentos comprobatórios dos requisitos básicos para a contratação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
PORTARIA INDIVIDUAL
Diagnóstico da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA
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| 05/09/2019 | 1152 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019.
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| 04/09/2019 | 1151 | 11 | Decreto Individual Nomeia Subcoordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda
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| 03/09/2019 | 1150 | 11 | HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2019
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004-2019
CONTRATO Nº 101/2019
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| 02/09/2019 | 1149 | 11 | Decreto Individual Nomeia Coordenador de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Coordenador de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Coordenador de Auditoria e Informações Gerenciais da Controladoria do Município do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de lndústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
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| 30/08/2019 | 1148 | 11 | Decreto Individual Exonera Coordenador de Estruturação Institucional da Sec. Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente
Decreto Individual Exonera Subcoordenador de Atividade Desportistas e Recreativas
FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS
Edital de resultado da análise dos documentos comprobatórios dos requisitos básicos para a contratação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018
Segundo edital de convocação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019
DECRETO nº27/2019 de agosto de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio/BA e dá outras providencias
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| 29/08/2019 | 1147 | 11 | LEI Nº 667, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social.
REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
PORTARIA - Concede FÉRIAS a PROFESSORA, CARMELITA DE ASSIS BARROS
PORTARIA - Concede FÉRIAS ao VIGILANTE, JORGE DE CARVALHO MIRANDA
PORTARIA - Concede FÉRIAS a AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO
PORTARIA - Concede férias à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 069/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 099/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 070/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 100/2019
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| 28/08/2019 | 1146 | 11 | Decreto nº 020-2019 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto nº 021-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019
LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências.
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| 27/08/2019 | 1145 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 002/2019
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| 26/08/2019 | 1144 | 11 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019
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| 23/08/2019 | 1143 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - ADAILZA VIEIRA GÓES SANTIAGO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2019
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| 22/08/2019 | 1142 | 11 | PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 SRP
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| 21/08/2019 | 1141 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 067/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 096/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 097/2019.
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| 20/08/2019 | 1140 | 11 | Decreto nº 026-2019 - Convoca a V Conferência de Assistência Social do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.
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| 19/08/2019 | 1139 | 11 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
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| 15/08/2019 | 1138 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
DISPENSA Nº 062/2019
CONTRATO Nº 087/2019
DISPENSA Nº 063/2019
CONTRATO Nº 092/2019
DISPENSA Nº 064/2019
CONTRATO Nº 093/2019
DISPENSA Nº 065/2019
CONTRATO Nº 094/2019
DISPENSA Nº 066/2019
CONTRATO Nº 095/2019
CONTRATO Nº 088/2019
CONTRATO Nº 089/2019
CONTRATO Nº 090/2019
CONTRATO Nº 091/2019
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| 14/08/2019 | 1137 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2019
PORTARIA - FÉRIAS COORDENADOR DANILO SANTOS DE SOUZA
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| 13/08/2019 | 1136 | 11 | Decreto Individual - Nomeia o Subcoordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA Nº 017/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
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| 09/08/2019 | 1135 | 11 | DECRETO N° 23 Dispões sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Teodoro Sampaio
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| 08/08/2019 | 1134 | 11 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.
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| 06/08/2019 | 1133 | 11 | Portaria nº 016/2019, de 06 de agosto de 2019 - Convoca os estudantes universitários beneficiários do Programa Municipal de Transporte Universitário, para o Recadastramento 2019.2
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2018.
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| 05/08/2019 | 1132 | 11 | PORTARIA - CONCEDE FÉRIAS A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO
DISPENSA 061/2019
CONTRATO 086/2019
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| 02/08/2019 | 1131 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO
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| 01/08/2019 | 1130 | 11 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.
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| 31/07/2019 | 1129 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 059/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2019
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| 30/07/2019 | 1128 | 11 | DISPENSA Nº 059/2019
CONTRATO Nº 084/2019
DISPENSA Nº 060/2019
CONTRATO Nº 085/2019
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| 29/07/2019 | 1127 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 057/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 082/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2019.
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| 26/07/2019 | 1126 | 11 | Decreto nº 016-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto nº 017-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.
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| 25/07/2019 | 1125 | 11 | 2ºTA - CONTRATO Nº087/2017
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| 24/07/2019 | 1124 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 055/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 080/2019
LICENÇA PRÊMIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE VALMIRA SILVA VINHAS DE SOUZA
Decreto Individual Nomeia Subcoordenador de Atividade Desportivas e Recreativas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2018.
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| 23/07/2019 | 1123 | 11 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 22 DE JULHO DE 2019 - CONCEDE FERIAS A ARLETE SANTOS DA SILVA, EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR, ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, VALDIRENE SENA DOS ANJOS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA E CLEBER MODESTO BATISTA.
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL de Licença-prêmio a Sr.ª REGINA BARBOSA SANTOS
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| 22/07/2019 | 1122 | 11 | Decreto Nº 019-2019 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
Resolução Nº 005 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2019.
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| 19/07/2019 | 1121 | 11 | PORTARIAS
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| 17/07/2019 | 1120 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 081/2019.
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| 16/07/2019 | 1119 | 11 | EDITAIS DE CONCLUINTES
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| 12/07/2019 | 1118 | 11 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2018.
Comunicado - Anulação de questão,Retificação do gabarito do exame de conhecimento específico (após recursos),Lista dos candidatos aptos à eleição
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| 11/07/2019 | 1117 | 11 | RESOLUÇÃO 05/2019 DE 11 DE JULHO DE 2019
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| 10/07/2019 | 1116 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, ELIACI DA SILVA PITOMBO, (Matricula, nº 11.423),
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| 09/07/2019 | 1115 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2019
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| 08/07/2019 | 1114 | 11 | PORTARIA N° 007, DE 28 DE JUNHO DE 2019
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| 05/07/2019 | 1113 | 11 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2019 - SRP.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2018.
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| 04/07/2019 | 1112 | 11 | PORTARIA Nº 008/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
LEI Nº 665, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem imóvel público por bem imóvel particular, e dá outras providências.
JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DESCLASSIFICOU A PROPOSTA DA RECORRENTE/LICITANTE - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019.
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 01 DE JULHO DE 2019
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| 01/07/2019 | 1111 | 11 | Gabarito do exame de Conhecimento Específico do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar
Decreto Individual Nomeia Buna Gabriela Souza Dantas Subcoordenador de Proteção Social Básica
Decreto Individual Nomeia Jucimara Chagas Dos Santos Subcoordenador de Reparação
Decreto Individual Nomeia Leticia Santos Da Silva Subcoordenador de Program
CONTRATO Nº 078/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2019
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| 28/06/2019 | 1110 | 11 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2019
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| 27/06/2019 | 1109 | 11 | LEI Nº 664, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2019
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| 26/06/2019 | 1108 | 11 | DECRETO Nº 014/19 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019.
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| 25/06/2019 | 1107 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2019
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019.
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| 19/06/2019 | 1106 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 075/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 076/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 072/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 073/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 077/2019
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| 17/06/2019 | 1105 | 11 | PORTARIAS DE FÉRIAS - JULHO.
PORTARIAS LICENÇAS - JULHO.
ADJUDICAÇÃO – LEILÃO Nº 001/2019
FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 01/2019.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019.
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| 14/06/2019 | 1104 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE JUNHO DE 2019
PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
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| 11/06/2019 | 1103 | 11 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.
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| 10/06/2019 | 1102 | 11 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
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