| 27/09/2022 | 1773 | 14 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2022 - PNEUS, CAMARAS E PROTETORES.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2022 - PNEUS, CAMARAS E PROTETORES.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 12-2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
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| 26/09/2022 | 1772 | 14 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2022 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2022 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS
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| 23/09/2022 | 1771 | 14 | TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO - EMPRESA GOODS.
TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO - CIDADE AUTO POSTO.
TERMO ADITIVO - EMPRESA RETEC.
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| 22/09/2022 | 1770 | 14 | PORTARIA Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DEFINE AS ÁREAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA (REURB-I), NA FORMA QUE INDICA
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| 20/09/2022 | 1769 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 034 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 19/09/2022 | 1768 | 14 | PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS.
PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNA BATISTA SAMPAIO.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS.
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| 16/09/2022 | 1767 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
DECRETO Nº 025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB).
PORTARIA Nº 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
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| 15/09/2022 | 1766 | 14 | DECRETO Nº 033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
LEI Nº 710, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI Nº 694, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI Nº 711, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 712, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 001-2022, HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 001-2022.
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| 14/09/2022 | 1765 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 31 E 32.
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| 12/09/2022 | 1764 | 14 | PORTARIA Nº 014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Renovação de Licença Ambiental Municipal.
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| 09/09/2022 | 1763 | 14 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2022
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 08/09/2022 | 1762 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 27 A 30 - AGOSTO 2022.
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| 05/09/2022 | 1761 | 14 | JULGAMENTO DA PROPOSTA CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022
PARECER TECNICO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022
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| 02/09/2022 | 1760 | 14 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 156/2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022
PORTARIA COPPAD Nº 001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SECRETÁRIO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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| 01/09/2022 | 1759 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Escolar da Escola Municipal Padre José Norberto Rodrigues.
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| 31/08/2022 | 1758 | 14 | AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 11/2022 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
PORTARIA - Cria Comissão de Seleção Pública de Assistente Voluntário do Programa Tempo de Aprender, Edital Nº 001-2022.
RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS 151 A 157.
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| 30/08/2022 | 1757 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - José Sérgio Sacramento de Moura.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUS
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| 29/08/2022 | 1756 | 14 | PORTARIA Nº 015, de 29 de agosto de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
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| 26/08/2022 | 1755 | 14 | DECRETO Nº 024, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRA
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| 25/08/2022 | 1754 | 14 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 110/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 114/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 115/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 112/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 116/2021.
1º TA-CONTRATO Nº 053/2022.
1º TA-CONTRATO Nº 104/2021.
PORTARIA DE FÉRIAS - ANGELA MARIA SOUZA DA MOTA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARINALVA DE JESUS LIMA
PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - LUCILAIR SANTOS ARAÚJO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022
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| 24/08/2022 | 1753 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRONICO OAR EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES PARA COPA/COZINHA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, NA FORMA QUE INDICA
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| 19/08/2022 | 1752 | 14 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022 - PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE AR.
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| 18/08/2022 | 1751 | 14 | TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2022 - 2ª RETRAN-TS/CIRETRAN/DETRAN-BA
TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL - 2ª RETRAN-TS/CIRETRAN/DETRAN-BA
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| 17/08/2022 | 1750 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022 - ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE BOM JARDIM.
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| 15/08/2022 | 1749 | 14 | ERRATA PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA RÔSIVALDA ALVES GONÇALVES DANTAS
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| 12/08/2022 | 1748 | 14 | PORTARIA DE FÉRIAS - Joseval Silva de Argolo Azevedo.
PORTARIA DE FÉRIAS - Valdir Miranda dos Santos.
DECISÃO DE RECURSO - DAM CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI.
DECISÃO DE RECURSO - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME.
DECISÃO DE RECURSO - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA.
DECISÃO DE RECURSO - TEKTON CONSTRUTORA LTDA.
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| 10/08/2022 | 1747 | 14 | Portaria Individual, de 03 de agosto de 2022 - Exonera Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz
Portaria Individual, de 03 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz
Decreto Individual, de 02 de agosto de 2022 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico.
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| 09/08/2022 | 1746 | 14 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 146/2022.
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| 05/08/2022 | 1745 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - Férias Jailton Capistrano dos Santos.
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| 04/08/2022 | 1744 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 24 A 26 - JULHO 2022.
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| 03/08/2022 | 1743 | 14 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022- PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022- PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS.
5º TERMO ADITIVO - SEM EXCESSÃO CONTRATO 107-2017.
5º TERMO ADITIVO - SEM EXCESSÃO CONTRATO 108-2017.
PUBLICAÇÃO CONTRATOS E ERRATA.
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| 02/08/2022 | 1742 | 14 | PUBLICAÇÃO ATAS SRP 007 E 008
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
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| 01/08/2022 | 1741 | 14 | AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022.
DECRETO Nº 023, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.
NOTIFICAÇÃO.
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| 29/07/2022 | 1740 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATOS.
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| 28/07/2022 | 1739 | 14 | DECRETO Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO SABADOU NO MERCADO.
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| 26/07/2022 | 1738 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE JULHO DE 2022 CONCEDE LICENÇA - RÔSIVALDA ALVES GONÇALVES DANTAS.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE BISPO DAMASCENO
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| 25/07/2022 | 1737 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Concede licença-maternidade a servidora Publica Nathállia Gomes dos Anjos.
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| 22/07/2022 | 1736 | 14 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 21/07/2022 | 1735 | 14 | JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022, PARECER TÉCNICO, PARECER Nº 001-2022.
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| 18/07/2022 | 1734 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELIANA LIMA DOS SANTOS.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JACIARA COUTINHO XAVIER.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LEILA FERNANDA SANTOS DE MATOS.
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| 15/07/2022 | 1733 | 14 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.
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| 14/07/2022 | 1732 | 14 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 054/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2022 .
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| 08/07/2022 | 1731 | 14 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 135/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 133/2022.
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| 07/07/2022 | 1730 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 19 A 23 - JUNHO 2022.
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| 06/07/2022 | 1729 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 134/2022.
PUBLICAÇÃO ANEXO CFF CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO
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| 05/07/2022 | 1728 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS
PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE
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| 01/07/2022 | 1727 | 14 | PUBLICAÇÃO ATA SRP 005/2022
Portaria de 01 de Julho de 2022 - Licença Prêmio
Portaria Individual, de 29 de Junho de 2022 - Licença Prêmio por assiduidade a servidor público
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| 30/06/2022 | 1726 | 14 | Carta 01-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.
Carta 02-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.
Carta 03-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.
Carta 04-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.
PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 011, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA
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| 29/06/2022 | 1725 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRONICO 005-2022 - GENEROS ALIMENTICIOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2022 - GENEROS ALIMENTICIOS
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2022 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2022 - CESTA BASICA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2022 - CESTA BASICA
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| 28/06/2022 | 1724 | 14 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS
PORTARIAS DE FÉRIAS,DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA SUBCOORDENADORA DE CENSO ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRATOS
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| 27/06/2022 | 1723 | 14 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2021- IAN TRANSPORTES
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| 22/06/2022 | 1722 | 14 | 1º ADITIVO CONTRATUAL - REEQUILIBRIO FINANCEIRO - IAN TRANSPORTES
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
DECRETO Nº 021, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica.
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| 20/06/2022 | 1721 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
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| 15/06/2022 | 1720 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 014 a 018.
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| 14/06/2022 | 1719 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSA, CONTRATO E REPUBLICAÇÕES
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| 13/06/2022 | 1718 | 14 | LEI Nº 706 DE 10 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 707 DE 10 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 708, DE 10 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 709 DE 10 DE JUNHO DE 2022
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| 10/06/2022 | 1717 | 14 | PUBLICAÇÃO ERRATA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2020. - ULTRATEC
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| 08/06/2022 | 1716 | 14 | PORTARIAS SECTRANS
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| 07/06/2022 | 1715 | 14 | AVISO DE ABERTURA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001-2022 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO BOM JARDIM.
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001-2022 - E-TCM E SIGA.
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001-2022 - E-TCM e SIGA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA A COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2022,PORTARIA FÉRIAS, PORTARIA LICENÇA-PRÊMIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 - LDO 2023
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| 06/06/2022 | 1714 | 14 | Portaria Licença-Prêmio, Portaria Férias.
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