| 05/04/2016 | 561 | 7 | LEI N° 626, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PORTARIA Nº 47/2016 - Art. 1° Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora MARIA ANGÉLICA ALVES VAZ TEIXEIRA, matrícula nº 11.104 , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
PORTARIA Nº 48/2016 - Art. 1° Exonera por motivo de APOSENTADORIA o servidor JOSÉ CARDOSO DA TRINDADE, matrícula nº 11.197, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
DECRETO Nº 37/2016 - Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 38/2016 - Art. 1º Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 24 de março de 2016.
ATA ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
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| 04/04/2016 | 560 | 7 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA
DECRETO Nº 39/2016 - Revoga o Decreto nº 34/2016 que Convocou a 2ª Conferência Municipal, prorroga prazo e dá outras providências.
5º TA-CONTRATO – CTP 139/14
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| 01/04/2016 | 559 | 7 | PORTARIA Nº 46/2016
PORTARIA Nº 49/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Licitação referente ao Edital Tomada de Preço nº 001/2016 a ser realizada no dia 04/04/2016, às 09:00.
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| 31/03/2016 | 558 | 7 | REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2016 COM CORREÇÕES
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO De PREÇO nº 006/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2016
Contrato nº 048/2016
Contrato nº 049/2016
Contrato nº 050/2016
Contrato nº 051/2016
Contrato nº 052/2016
Contrato nº 053/2016
Contrato nº 054/2016
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| 29/03/2016 | 557 | 7 | Cancelamento da publicação da Ata do Pregão Presencial Registro de Preço nº 006/2016
HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 28/03/2016 | 556 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N° 006/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 23/03/2016 | 555 | 7 | PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2016 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, propaganda, comunicação e marketing para a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000/2016
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| 22/03/2016 | 554 | 7 | ATAS E HOMOLOGAÇÕES - MARÇO
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| 18/03/2016 | 553 | 7 | Ofício nº 53/2016 -
Ao Banco do Brasil
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2016 - CONTRATADA: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE BRITO
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2016 - CONTRATADO: HÉLIO BARBOSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016
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| 17/03/2016 | 552 | 7 | LEI Nº 457 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 - Institui o Sistema de Diárias para cobrir despesas de viagens de pessoal da Prefeitura.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016.
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| 15/03/2016 | 551 | 7 | PORTARIA Nº 33/2016 - Art. 1° Concede 9 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO, a Professora, Sr.ª. CÉLIA SANTOS SUÊLO MELO, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 14/03/2016 a 13/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1993 a 2008.
PORTARIA Nº 35/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Motorista, Sr. OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente ao período aquisitivo de 02/10/2012 a 01/10/2013.
PORTARIA Nº 37/2016 - Art. 1° Concede 9 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO, ao Agente de Tributos, Sr. ARY DE JESUS DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/04/2016 a 31/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1999/2014.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016
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| 11/03/2016 | 550 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015.
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| 09/03/2016 | 549 | 7 | DISPENSAS DE LICITAÇÕES N°58 A 65/2016
2ºTA - CONTRATO 103/2015
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| 08/03/2016 | 548 | 7 | 1ºTA-CONTRATO – CPP 103/2015
DECRETO Nº 35/2016
DECRETO Nº 36/2016
PORTARIA Nº 31/2016
PORTARIA Nº 32/2016
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| 07/03/2016 | 547 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2016.
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| 04/03/2016 | 546 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2015 PROCESSO LICITATORIO Nº 112/2015 / PREGÃO PRESENCIAL Nº110/2015
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2016
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| 03/03/2016 | 545 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 005/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 006/2016
TOMADA DE PREÇOS 001/2016
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| 02/03/2016 | 544 | 7 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
3ºTA-CONTRATO – CTP 087/14
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| 29/02/2016 | 543 | 7 | Lei nº 625, de 26 de fevereiro de 2016
Republicação do Decreto nº 34/2016
Republicação do ofício nº 43/2016 BB
2º TA-Contrato nº 110/2015
Aviso de licitação. Processo Licitatório Nº 012/2016. Tomada de Preço Nº 001/2016
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| 26/02/2016 | 542 | 7 | Ofício nº 43/2016
Lei nº 624, de 26 de fevereiro de 2016.
Decretos nº 33 e 34/16.
Portarias nº 16 a 29/2016
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