PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/08/20166217Ofício nº 156/2016 - Ref.: Movimentação de conta da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio

25/08/20166207EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2016

ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2016

24/08/20166197PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016

23/08/20166187ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO REFERENTES À TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2016.

22/08/20166177Ofício nº 152/2016 - Ref.: Consulta de saldo, extrato e emissão de comprovante de conta da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio

CONTRATO Nº 159 /2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO-BA E AEMPRESA VERSÁTIL PRODUÇÕES – WASHINGTON ALVES DE SOUZA - ME.

19/08/20166167RESUMO DE CONTRATO N° 152/2016 - Empresa RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2016 - Empresa PSJ ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP

RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2016 - Empresa AQUAGEO PROJETOS E PERFURAÇÕES LTDA - EPP

RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2016 - Empresa SÉRGIO FERREIRA ARGOLO - ME

RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2016 - Empresa SÉRGIO FERREIRA ARGOLO - ME

RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2016 - Empresa VNLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2016 - Empresa CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0122016

16/08/20166157HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016

12/08/20166147CONTRATO Nº 134/2016

CONTRATO Nº 135/2016

CONTRATO Nº 136/2016

CONTRATO Nº 137/2016

CONTRATO Nº 138/2016

CONTRATO Nº 139/2016

CONTRATO Nº 140/2016

CONTRATO Nº 141/2016

CONTRATO Nº 142/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2016

11/08/20166137PORTARIA Nº 133/2016 - 1- Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Professora, Sr.ª. IONÁ DE JESUS SOUZA BRITO, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 28/06/2016 a 25/12/2016.

PORTARIA Nº 134/2016 - 1- Concede Férias, ao Coordenador de Indústria e Comércio, Sr. LEANDRO DAMASCENO LIBÓRIO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 02/02/2015 a 03/01/2016.

PORTARIA Nº 135/2016 - 1-Exonera, por motivo de APOSENTADORIA, a servidora MARIA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 11.237, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.

PORTARIA Nº 136/2016 - 1- Concede Férias sem abono, proporcionais ao período aquisitivo trabalhado, ao Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Sr. JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/08/2016 a 21/08/2016, referente a unificação dos períodos aquisitivos compreendidos entre 19/05/2011 a 27/09/2011 e 10/01/2013 a 18/05/2013.

PORTARIA Nº 137/2016 - 1- Concede Férias, ao Motorista, Sr. JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 23/06/2015 a 22/06/2016.

PORTARIA Nº 138/2016 - 1- Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NEIDE MESQUITA MOREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2015.

PORTARIA Nº 139/2016 - 1- Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NEILDES DA CRUZ DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 11/07/2014 a 10/07/2015.

PORTARIA Nº 140/2016 - 1- Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2014.

PORTARIA Nº 141/2016 - 1 – Concede 03 (três) meses de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA NA FAMÍLIA, a Professora, Sr.ª. REGINA GOMES DO CARMO, a partir de 07/07/2016 a 06/10/2016.

PORTARIA Nº 142/2016 - 1- Concede Férias, ao Pedreiro, Sr. DILSON DA SILVA VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 10/05/2015 a 09/05/2016.

PORTARIA Nº 143/2016 - 1- Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 18/02/2014 a 17/02/2015.

PORTARIA Nº 144/2016 - Revoga a Portaria nº 125/2016

PORTARIA Nº 145/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, ao COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Sr. NILTON TEIXEIRA PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 05/08/2016 a 04/09/2016, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014.

PORTARIA Nº 146/2016 - 1- Concede Férias, ao COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Sr. PAULO ROBERTO CALMON DAS MERCÊS, lotado na Secretaria Municipal da Assistência Social, a partir de 05/09/2016 a 04/10/2016, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015.

PORTARIA Nº 147/2016

08/08/20166127EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2016

ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2016

05/08/20166117RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2016

RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2016

RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2016

RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2016

RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2016

RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2016

RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2016

RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2016

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016

03/08/20166107EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2016

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 07 DO RREO - 3° BIMESTRE 2016

02/08/20166097HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016

29/07/20166087Ofício nº 142/2016

28/07/20166077Decreto Nº 21, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 480.818,78(Quatrocentos e Oitenta Mil e Oitocentos e Dezoito Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD Ato Nº 22 / 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

Decreto Nº 23, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 452.888,89(Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

25/07/20166067PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.

20/07/20166057QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 103/2015

RESUMOS DE DISPENSAS DA 097 À 108/2016 E CONTRATOS 121 À 133

19/07/20166047HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2016

15/07/20166037TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016

13/07/20166027LEI N° 629, DE 13 DE JULHO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.