| 27/04/2020 | 1280 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020.
| |
| 24/04/2020 | 1279 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2020.
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)
DECRETO Nº 011, DE 15 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2019-2021.
DECRETO Nº 015, DE 24 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/04/2020 | 1278 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CONSOLIDA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
| |
| 17/04/2020 | 1277 | 12 | FÉRIAS COORD. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS DANILO SANTOS DE SOUZA.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRA.
| |
| 16/04/2020 | 1276 | 12 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), COM ABONO PECUNIÁRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 010, DE 15 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.
PARECER TÉCNICO TP 001 - BANHEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 001-2020 - BANHEIROS
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 037/2020
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2020
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
DECRETO Nº 012, DE 16 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA)
QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.
| |
| 15/04/2020 | 1275 | 12 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.
| |
| 14/04/2020 | 1274 | 12 | AVISO PULICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020
| |
| 13/04/2020 | 1273 | 12 | ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2020.
| |
| 08/04/2020 | 1272 | 12 | EDITAL Nº 03 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - BA, OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA A CÂMARA
DECRETO Nº 09, DE 8 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 9 DE ABRIL DE 2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2020.
DISPENSA Nº 036/2020
| |
| 07/04/2020 | 1271 | 12 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2020.
PORTARIA Nº 004/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA, PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE POSSE.
LICENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 06/04/2020 | 1270 | 12 | DECRETO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2020 -DISPÕES SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19.
| |
| 03/04/2020 | 1269 | 12 | DISPENSA Nº 033/2020.
DISPENSA Nº 034/2020.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS .
| |
| 02/04/2020 | 1268 | 12 | DECRETO 06/20- SUPLEMENTAR.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018-2020;
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2020;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 046-2020;
| |
| 01/04/2020 | 1267 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 048-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 051-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 053-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 055-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 056-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 057-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 059-2020.
| |
| 31/03/2020 | 1266 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PORTARIA INDIVIDUAL.
DECRETO Nº 007, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 27/03/2020 | 1265 | 12 | DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 26/03/2020 | 1264 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.
| |
| 25/03/2020 | 1263 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2020.
| |
| 24/03/2020 | 1262 | 12 | PORTARIAS INDIVIDUAIS :FÉRIAS ACS. MARIA BERNADETE DE J. CARVALHO,FÉRIAS ACS. VALDICE SUELO DE UZÊDA LIMA,FÉRIAS ACS. RAIMUNDO CÉSAR ARAÚJO FRANCO,FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO,FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM LUCILAIR SANTOS ARAÚJO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE MARÇO DE 2020
| |
| 23/03/2020 | 1261 | 12 | DECRETO Nº 005, DE 23 DE MARCO DE 2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2020
| |