| 23/11/2012 | 93 | 2 | Aviso de Suspensão do Concurso Público - Edital nº 01/2012.
| |
| 22/11/2012 | 92 | 2 | Resumo de Contratos. PP 006/2012. P.A nº 0226/2012. CPP 015/2012. Objeto: Locação de veículos com motorista para transportar os alunos da Rede Municipal de Ensino. (Contratado: L.F Magalhães.).
| |
| 07/11/2012 | 91 | 2 | Resumo de Contratos. PP 009/12. Proc. Adm. nº. 0265/2012. CPP 016/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e afins lote II; mobiliário hospitalares e afins, lote III e mobiliários administrativos para a Secretaria de Saúde lote IV. (Contratado: Comvida Comércio de Produtos Hospitalares-Ltda EPP.). CPP 017/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, Lote I. (Contratado: Hospilife COM. de Equipamentos Hospitalares Ltda-EPP.).
Resumo de Contrato. PP 008/12. Proc. Adm. nº 0269/2012. CPP 018/2012. Objeto: Aquisição de veículos automotores para a Secretaria de Saúde do município. (Contratado: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda-Ltda.).
Concurso Público. Edital de Abertura nº 01/2012.
| |
| 30/10/2012 | 90 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação do PP 008/2012. Objeto: Aquisição de veículos automotores para a Secretaria de Saúde do Município. (Empresa: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
| |
| 10/10/2012 | 89 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação do Pregão Presencial nº 009/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários Odontológicos ; Hospitalares; Administrativos e Afins para a Secretaria de Saúde. (Empresas: Hospilife Com. de Equipamentos Hospitalares-Ltda; Comvida Com. de Produtos Hospitalares Ltda.).
| |
| 02/10/2012 | 88 | 2 | Resultado Chamada Pública nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae.
Resultado do Pregão Presencial PP008/2012 - Objeto Aquisição de veículos automotores para a secretaria municipal de saúde, declarado Deserto.
Republicação Pregão Presencial PP008/12 - Objeto: Aquisição de veículos automotores para a secretaria.
Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 009/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos Mobiliários Odontológicos; Hospitalares; Administrativos e Afins para a Secretaria de Saúde.
| |
| 28/09/2012 | 87 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO) - 4° Bimestre 2012
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° Quadrimestre 2012.
| |
| 24/09/2012 | 86 | 2 | Aviso de Licitação Pregão nº 009/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários odontológicos; hospitalares; administravos e afins para a secretaria de saúde.
| |
| 14/09/2012 | 85 | 2 | Resultado Chamada Pública nº 002/2012 - Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar/Pnae.
Republicação da Chamada Pública nº 002/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Edital de Chamada Pública nº 002/12. Processo Administrativo nº 0218/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
| |
| 12/09/2012 | 84 | 2 | Resumo de Contratos. PP 006/2012. Proc. Adm. nº. 226/2012. CPP 014/2012. Objeto: Locação de veículos com motorista para transportar os alunos da Rede Municipal de Ensino. (Contratado: L.F Magalhães.).
| |
| 06/09/2012 | 83 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores para a Secretaria Municipal de Saúde.
| |
| 04/09/2012 | 82 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Contratar empresa(s) para locação de veículos com motorista para transportar os alunos da Rede Municipal de Ensino. (Empresas: L.F. Magalhães; Garbo Empreiteira e Locação de Veículos.).
| |
| 27/08/2012 | 81 | 2 | Republicação da Chamada Pública nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar/PNAE.
Edital de Chamada Pública- Chamada Pública (CP)nº. 002/12 - Processo Administrativo nº 0218/2012
| |
| 23/08/2012 | 80 | 2 | Resultado da Chamada Pública nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae.
| |
| 20/08/2012 | 79 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de Empresa(S) Aquisição De Uniformes Para Merendeiras, Alunos da Escolinha de Futebol e Alunos do Ensino Fundamental. (Empresa: Juliana Leite Gama Ltda.).
| |
| 13/08/2012 | 78 | 2 | Resumo de Contratos - CTP 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas a manutenção preventiva nas unidades de saúde da família de lustosa , sede, padre luiz e centro de saúde de Teodoro Sampaio. (Contratado: MX Construtora LTDA - ME)
| |
| 06/08/2012 | 77 | 2 | Homologação. TP 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas unidades de Saúde da Família de: Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio. (Empresa: MX- Construtora Ltda.).
| |
| 03/08/2012 | 76 | 2 | Resumo de Contrato. PP 004/12. Proc. Adm. nº 178/2012. Objeto: Prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio. (Contratado: SEPROD Serviço de Processamento de Dados Ltda.).
| |
| 02/08/2012 | 75 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para locação de veículos com motorista para transportar os alunos da rede municipal de ensino.
Aviso de Licitação. Pregão nº 007/2012. Objeto: Aquisição de uniformes para merendeiras, alunos da escolinha de futebol e alunos do ensino fundamental.
Edital de Chamada Pública nº 002/12. Processo Administrativo nº 0218/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Chamada Pública nº 002/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
| |
| 30/07/2012 | 74 | 2 | Resultado do Julgamento da TP005/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas Unidades de Saúde da Família de: Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio. (Empresa: MX Construtora Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012
| |
| 26/07/2012 | 73 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada para a prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio. (Empresa: SEPROD - Serviço de Processamento de Dados Ltda.).
| |
| 24/07/2012 | 72 | 2 | Decreto n° 28 de 13 de Julho de 2012 - Fica extinto o CNPJ 13.824.248/0002-08 filial do Fundo Municipal de Saúde em virtude do referido fundo ter o CNPJ 13.843.929/0001-24 matriz ativo.
| |
| 20/07/2012 | 71 | 2 | Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2012.
Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2012.
Republicação do Relatório Resumido da Esecução Orçamentária - 1° Bimestre 2012
| |
| 09/07/2012 | 70 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas unidades de Saúde da Família de Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio.
| |
| 29/06/2012 | 69 | 2 | CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011
| |
| 28/06/2012 | 68 | 2 | Lei nº 550 21 de junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Lei nº 551 de 28 junho de 2012 - Dispõe sobre a revogação da Lei n. 524/2009, de 11 de dezembro de 2009, tornando-a sem efeito, a qual revogava e alterava os dispositivos da Lei 493 de 20/06/2007, em específico: revogava o inciso VII do art. 2º e alterava os incisos I, II, III, IV, V, e VI, os quais voltam a viger como no texto original.
Lei nº 552 de 28 de Junho de 2012 - (Dispõe sobre a Recomposição das Perdas salariais dos Servidores Públicos Municipais de Teodoro Sampaio)
Lei nº 553 de 28 de Junho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às Equipes de Saúde da Família incentivo financeiro adicional, repassado pelo Estado da Bahia ao Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Lei nº 554 de 28 de Junho de 2012 - Dispõe Sobre A Recomposição Das Perdas Salariais Dos Servidores Do Magistério Não Contemplados Com A Lei Do Piso Nacional.
| |
| 27/06/2012 | 67 | 2 | Aviso de Licitação Pregão nº 004/2012 - Objeto: Contratação de Soc. Empresarial especializada P/A prestação de Serviços de Elaboração, Acompanhamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.
| |
| 21/06/2012 | 66 | 2 | Resumo de Contrato - CPP 009/2012 –Objeto: Fornecimento de Material e Instrumental Odontológico dos Lotes I e II (Contratado: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Resumo de Contrato - CPP 010/2012 - Objeto: Fornecimento de Material e Instrumental Odontológico do Lote III (Contratado: Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratórios Ltda.).
Resumo de Contrato - CPP 011/2012 - Objeto: Fornecimento de Material e Instrumental Odontológico do Lote IV (Contratado: LAMPORT Comércio Hospitar Ltda.).
| |
| 06/06/2012 | 65 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação do PP 003/2012 - Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de material e instrumental odontológico. (Empresas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, USA Comércio De Produtos Científicos e Laboratórios Ltda, LAMPORT Comércio Hospitar Ltda)
| |
| 30/05/2012 | 64 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
| |
| 25/05/2012 | 63 | 2 | Aviso de licitação PP 003/2012. Objeto: Contratação de empresa(S) para fornecimento de material e instrumental odontológico.
| |
| 24/05/2012 | 62 | 2 | | |
| 14/05/2012 | 61 | 2 | Decreto nº 19/2012, 30 de Abril de 2012 - Nomeia comissão para a realização de concurso público para o provimento de cargos do quadro permanente da prefeitura municipal de teodoro sampaio - Ba.
| |
| 07/05/2012 | 60 | 2 | Aviso do Resultado da Concorrência 001/12 – Objeto: Prestação de Serviços de Publicidade, de Caráter Educativo, Informativo e de Orientação Social, para os Órgãos desta Prefeitura, fica considerada portanto, Fracassado.
| |
| 25/04/2012 | 59 | 2 | Publicação Anexos Contábeis 2011.
| |
| 24/04/2012 | 58 | 2 | Lei nº. 548 de 20 de abril de 2012 - Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice- Diretores das Escolas da rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Lei nº 549 de 20 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a Concessão do valor do Piso Nacional do Magistério para o Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
| |
| 19/04/2012 | 57 | 2 | Resumos dos Contratos. PP 002/12. Proc. Adm. nº 045/2012. CPP 006/2012. Objeto: Fornecimento de carboidratos, bebida e carnes. (Contratado: RD Representações e Distribuição Ltda-ME.). CPP 007/2012. Objeto: Fornecimento de Condimentos, Biscoitos e Hortfruti. (Contratado: Superpedreira Comercial Ltda.). CPP 008/2012. Objeto: Fornecimento de Laticinios. (Contratado: AM Tito Distribuidora de Gêneros Alimentícios -ME.).
Aviso dos Atos da 2º Sessão da Concorrência nº 001/2012. (Empresa Plena Comunicação e Marketing EPP.).
| |
| 16/04/2012 | 56 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação do PP nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa(S) para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. (Empresas: RD Representações e Distribuição Ltda-Me, Superpedreira Comercial Ltda, Am Tito Distribuidora de Generos Alimenticios-Me)
Resumo de Contratos CPP 001/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos Básico e Não Básico. (Contratado: Lamport Comércio Hospitar Ltda)
Resumo de Contratos CPP 002/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos Básico, Não Básico e Penso. (Contratado: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda)
Resumo de Contratos CPP 003/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos Básico, Não Básico e Penso. (Contratado: Med Expresso Comércio Medicamentos Ltda-Me)
Resumo de Contratos CPP 004/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamento Básico (Controlado), Não Básico (Colírio) e Penso (Contratado: Comercial de Prod Farm e Hosp Filho)
Resumo de Contratos CPP 005/2012 - Objeto: Fornecimento de Métodos Contraceptivo e Penso (Contratado: Base Medical Dist de Med e Prod Hosp)
Aviso de Adiamento de Sessão - Apuração do resultado geral das propostas técnicas, conforme item 10.4.7 do Edital, da Concorrência nº 001/2012, publicado no dia 10/04/12 no Diário Oficial do Município
| |
| 10/04/2012 | 55 | 2 | Aviso dos Atos da 1º sessão da Concorrência nº 001/2012.
Decreto nº 007 de 03 de abril de 2012 - Nomeia os membros da comissão para acompanhamento do processo de enquadramento dos professores municipais na forma do art. 60 da Lei n. 541/2011.
Decreto nº 08 de 03 de abril de 2012 - Nomeia os membros da comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal com a finalidade de orientar a sua implementação, conforme determina o art. 49 da Lei n. 541/2011.
| |
| 30/03/2012 | 54 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Decreto nº 06 /2012 de 30 de março de 2012 - Aprova os Procedimentos Contábeis Patrimoniais e os Procedimentos Contábeis Específicos, o cronograma de ações a adotar até 2014 e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a partir do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Anexos do Decreto 06-2012. Listagem das Contas do Plano de Contas - Janeiro/2012.
| |
| 29/03/2012 | 53 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento gêneros alimentícios para merenda escolar.
| |
| 28/03/2012 | 52 | 2 | Aviso de Reabertura da Concorrência nº 001/2012. O Município de Teodoro Sampaio comunica aos interessados a reabertura do prazo da licitação em epígrafe para o dia 10/04/2012 às 10:00, onde será realizada a Sessão Pública para a Entrega de Envelopes de Propostas e Documentos da Licitação cujo objeto atine a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos desta Prefeitura.
Ata de reunião da Comissão Permanente de Licitação, para publicação da relação de inscritos, escolha e constituição da subcomissão técnica para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Divulgação das Ações Municipais, referente ao procedimento da Concorrência Pública nº 001/2012.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre de 2012.
| |
| 23/03/2012 | 51 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação do Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos, métodos contraceptivos e material penso. (Empresas: Lamport Comércio Hospitar Ltda; Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Med Expresso Com Atacadista de Mat; Comercial De Prod Farm e Hosp Filho; Base Medical Dist De Med e Prod Hosp.).
| |
| 02/03/2012 | 50 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos, métodos contraceptivos e material penso.
Aviso de Licitação TP nº 003/2012 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Obras e Serviços de Recuperação, Pavimentação em Paralelepípedos, Manutenção/Conservação de Calçamento e Meio-Fio de Diversas ruas da Sede e Povoados do Município de Teodoro Sampaio–BA.
Aviso de Licitação TP nº 004/2012 - Objeto: Execução dos serviços de Limpeza Pública, Coleta de Lixo, Capina, Poda de Árvores, Roçagem, Limpeza de Ruas e Manutenção em Poços Artesianos na Sede e Povoados do Município de Teodoro Sampaio –BA.
| |
| 07/02/2012 | 49 | 2 | Portaria nº 074 de 06 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências.
| |
| 06/02/2012 | 48 | 2 | Decreto nº 05/2012 - Fica nomeado o Sr. José Miguel Brito Sacramento, para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, Símbolo CC2, do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.
Suspensão de Sessão da Concorrência nº 001/12. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.
| |
| 30/01/2012 | 47 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2011.
| |
| 19/01/2012 | 46 | 2 | Suspensão de Sessão Pregão nº 001PAP/12. Objeto: Atine a locação de máquinas pesadas.
Suspensão de Sessão Pregão nº 002PAP/12. Objeto: Atine a Aquisição de Material Elétrico.
| |
| 13/01/2012 | 45 | 2 | Edital de Chamamento Público. Objeto: Inscrição de profissionais formados ou que atuem nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados nas licitações para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade durante a vigência do contrato originário de processo licitatório, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.
| |
| 10/01/2012 | 44 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial 001/12. Objeto: Locação de máquinas pesadas.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 002/12. Objeto: Aquisição de Material Elétrico.
| |
| 02/01/2012 | 43 | 2 | Decreto nº 01 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 02 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 544 de 22 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
| |
| 27/12/2011 | 42 | 1 | Lei nº 544 de 22 de dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
Lei nº 545 de 22 de Dezembro de 2011 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Teodoro Sampaio, para o exercício de 2012, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
| |
| 21/12/2011 | 41 | 1 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 001/12. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.
| |
| 30/11/2011 | 40 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
| |
| 25/10/2011 | 39 | 1 | Decreto nº 35/2011 - Nomeia o Sr. Rômulo Augusto Silva Santana para o cargo de Secretário Municipal da Saúde, Símbolo Executivo - CC2 do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.
| |
| 28/09/2011 | 38 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
| |
| 22/08/2011 | 37 | 1 | Ratificação do Ato. Processo administrativo SMA nº 18D 2011. Dispensa de licitação. Objeto: Execução de projeto de desenvolvimento institucional, com ênfase em políticas de arquivos públicos, a fim de prestar suporte de infra-estrutura para armazenamento on-line de documentos públicos digitais.
| |
| 05/08/2011 | 36 | 1 | Lei nº 523 de 11 de Dezembro de 2009 - Instituiu o Fundo Municipal de Saúde do Município de Teodoro Sampaio e estabelece outras providências.
Republicação - Lei nº 538 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos técnico-administrativos do Município de Teodoro Sampaio, de quaisquer dos Poderes, suas autarquias e fundações públicas.
Republicação - Lei nº 539 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Republicação - Lei nº 540 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Técnico-Administrativos do Poder Executivo do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências.
| |
| 29/07/2011 | 35 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
Lei nº 538 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Técnico-Administrativos do Poder Executivo do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Lei nº 539 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos técnico-administrativos do Município de Teodoro Sampaio, de quaisquer dos Poderes, suas autarquias e fundações públicas.
Lei nº 540 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
| |
| 13/07/2011 | 34 | 1 | Errata - Extrato do Contrato 14PACC.2011.
| |