| 26/10/2021 | 1584 | 13 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 25/10/2021 | 1583 | 13 | DECRETONº080 ,DE25 DE OUTUBRODE 2021. PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AOCORONAVÍRUS(COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2021 | 1582 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGA A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021
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| 21/10/2021 | 1581 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - COLETA DE LIXO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021 - COLETA DE LIXO
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| 19/10/2021 | 1580 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 18/10/2021 | 1579 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 124/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2021.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 167/2021
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 075 E CONTRATO 170/2021 - EQUIPAMENTOS PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19
DECRETO MUNICIPAL Nº 078 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO 033/2021 - COLETA DE LIXO
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| 15/10/2021 | 1578 | 13 | PUBLICAÇÃO - ERRATA E CONTRATOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
CARTA Nº 01-2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL, CARTA Nº 02-2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL
DECRETONº077,DE15 DE OUTUBRODE 2021. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS COM A UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS E PAREDÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO– BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/10/2021 | 1577 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.
CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 03
PORTARIA N° 015/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 015/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Comissão Organizadora Temporária da III Conferência Municipal de Educação.
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| 13/10/2021 | 1576 | 13 | 4º TERMO ADITIVO - SEM EXCEÇÃO CONTRATO Nº 107/2017
4º TERMO ADITIVO - SEM EXCEÇÃO CONTRATO Nº 108/2017
4º TERMO ADITIVO - SEM EXCEÇÃO CONTRATO Nº 108/2017
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 - ODONTO PROTESE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 076 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).
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| 08/10/2021 | 1575 | 13 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 018/2021
DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 019/2021
DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 020/2021
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 164/2021.
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| 07/10/2021 | 1574 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2021 - MEDICAMENTOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2021 - MEDICAMENTOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021
REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021.
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| 06/10/2021 | 1573 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL
DECRETO - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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| 05/10/2021 | 1572 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034-2021 - MATERIAL GRÁFICO E OUTROS.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108- 2017 - TONERS
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107- 2017 - TONERS
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| 04/10/2021 | 1571 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 140/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 074 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).
ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 - PLANILHA ORÇAMENTARIA.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - LIMPEZA E COLETA DE LIXO
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| 01/10/2021 | 1570 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025-2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025-2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 028/2021 – COPEL.
DECISÃO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATO Nº 087/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
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| 29/09/2021 | 1569 | 13 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARETESIANOS
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| 28/09/2021 | 1568 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 033-2021- COLETA DE LIXO DOMICILIAR E VARRIÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 27/09/2021 | 1567 | 13 | DECRETO Nº 73, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/09/2021 | 1566 | 13 | AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 001-2021- SERVIÇO DE ACABAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL - SEDE.
PORTARIA INDIVIDUAL
PORTARIA INDIVIDUAL
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
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| 23/09/2021 | 1565 | 13 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 016/2021
PORTARIA Nº 014/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
CONVÊNIO Nº 09/2021 - CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS - DETRAN/BA
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021 - GÁS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021 - GÁS
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
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