| 16/04/2024 | 2073 | 16 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 08/2024
PUBLICAÇÕES
| |
| 15/04/2024 | 2072 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL,
DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIAL
DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 005 A 006
PUBLICAÇÃO CONTRATOS
DECRETO INDIVIDUAL, 15 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA JOÃO PEDRO VIEIRA TORRES PARA CARGO DE COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL
| |
| 12/04/2024 | 2071 | 16 | DECRETOS INDIVIDUAIS
| |
| 11/04/2024 | 2070 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS
IMPUGNAÇÃO
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2024
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 002, DE 10 DE ABRIL DE 2024
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003-2024 - PLL nº 007-2023 - Cemitério de Buracica.
| |
| 09/04/2024 | 2069 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024.
PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - EVILÁSIO PIRES SÃO JOSÉ, PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA DE SOUZA PEREIRA,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARINALVA DE JESUS LIMA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAUJO SILVA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - CLEBER MODESTO BATISTA, PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE LUIZ CALMON DE JESUS
PORTARIA DE FÉRIAS - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO, PORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIACI DA SILVA PITOMBO
ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
| |
| 08/04/2024 | 2068 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024.
| |
| 05/04/2024 | 2067 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ADMINISTRADOR DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
| |
| 03/04/2024 | 2066 | 16 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO.
| |
| 02/04/2024 | 2065 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - ANULA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA
| |
| 01/04/2024 | 2064 | 16 | EDITAL DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023.
ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
| |
| 28/03/2024 | 2063 | 16 | PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATOS
CADASTRO CULTURAL-2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2024
| |
| 27/03/2024 | 2062 | 16 | ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024
DECRETO Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 21/03/2024 | 2061 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 04/2024 - AQUISIÇÃO DE PEIXES
| |
| 20/03/2024 | 2060 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO
| |
| 19/03/2024 | 2059 | 16 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2024
| |
| 15/03/2024 | 2058 | 16 | DECRETO Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2024-2026
| |
| 14/03/2024 | 2057 | 16 | PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E CONTRATO
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 004
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA
| |
| 13/03/2024 | 2056 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS ANJOS, PORTARIA DE FÉRIAS - ROQUE TELES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 12/03/2024 | 2055 | 16 | PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024
| |
| 06/03/2024 | 2054 | 16 | ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 02/2023- REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 02/2023- REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS
| |
| 05/03/2024 | 2053 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - EXONETA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
| |
| 01/03/2024 | 2052 | 16 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS - SUPERAVIT FINANCEIRO 2023
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024 - REVOGA, A PEDIDO, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLAR
| |
| 23/02/2024 | 2051 | 16 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - L. MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À LAILA FERNANDA SANTOS DE MATOS
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ELIANA LIMA DOS SANTOS
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA JOSÉ SANTOS DAS MERCÊS
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES
| |
| 22/02/2024 | 2050 | 16 | JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO 98/2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITACÃO - TOMADA DE PREÇOS N°03/2023
PUBLICAÇÃO RESUMO DE DISPENSA
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 003
| |
| 21/02/2024 | 2049 | 16 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, INEX E ERRATAS.
INEXIGIBILDADE 01.
| |
| 20/02/2024 | 2048 | 16 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - HEIDE S. GOMES LTDA
| |
| 16/02/2024 | 2047 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE INDICA
| |
| 15/02/2024 | 2046 | 16 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
DECRETO Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)
DECRETO Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN)
DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024
PUBLICAÇÃO ADITIVO
| |
| 09/02/2024 | 2045 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO O2/2023- PI CONTABILIDADE.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2022- PEDREIRA E QUEIROZ.
| |
| 08/02/2024 | 2044 | 16 | PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS
DECRETO Nº 004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO - RGF 2023
REPUBLICAÇÃO - REEO 2023
PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS EZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - REJANE BRITO DOS SANTOS,
PORTARIA DE FÉRIAS - TAMIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO
| |
| 06/02/2024 | 2043 | 16 | PORTARIA Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA O RECADASTRAMENTO 2024.1.
| |
| 02/02/2024 | 2042 | 16 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 001 E 002 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA DE FÉRIAS - Hélio Calmon das Mercês.
DECRETOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DP COMITÊ DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS, NA FORMA QUE INDICA
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 04/2024
| |
| 01/02/2024 | 2041 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATO 07
| |
| 30/01/2024 | 2040 | 16 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2003 - REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223-2021- RAIMUNDO DUARTE DIAS FILHO
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6 BIM 2023
RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 6 BIM 2023
| |
| 29/01/2024 | 2039 | 16 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LIMPEZA E EMAIL
| |
| 25/01/2024 | 2038 | 16 | PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDICE SUÊLO UZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MHR
| |
| 24/01/2024 | 2037 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS, PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - JUCILENE SILVA DANTAS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDIR MIRANDA DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIAS DE FÉRIAS - SIMONE DO CARMO SANTANA, PORTARIAS DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 02-2023
| |
| 23/01/2024 | 2036 | 16 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 022.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIANA LUCIA DOS SANTOS ALVES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.
PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PORTARIA Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PORTARIA N° 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 116
| |
| 22/01/2024 | 2035 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO PE Nº 15 - VEICULO VAN
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 19/01/2024 | 2034 | 16 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224/2021- FLORISVALDO P. FILHO
PORTARIA INDIVIDUAL - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA BATISTA TELES DOS SANTOS.
| |
| 18/01/2024 | 2033 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,
PORTARIA DE FÉRIAS - OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS,
PORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES SILVA DE JESUS,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - JUCILENE DA SILVA DANTAS
PORTARIAS DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS
PORTARIA DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO,
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA,
PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA,
PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - DARIO CIDNEY SILVA FREITAS,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ERIVALDO DA SILVA
PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDNEY SILVA FREITAS
DECRETO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247/2022
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168-2019
| |
| 16/01/2024 | 2032 | 16 | EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023- AQUISIÇÃO DE VEICULOS
PORTARIA DE FÉRIAS - MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA
| |
| 10/01/2024 | 2031 | 16 | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LAUDELINO CALMON DE JESUS
| |
| 09/01/2024 | 2030 | 16 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019.
| |
| 05/01/2024 | 2029 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR DE COBERTURA DE NOTÍCIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO , ÁUDIO E VÍDEO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE COBERTURA DE NOTÍCIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO, ÁUDIO E VÍDEO
PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON, PORTARIA DE FÉRIAS - GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
| |
| 04/01/2024 | 2028 | 16 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021
| |
| 03/01/2024 | 2027 | 16 | RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
ERRATA QUALIFICAÇÃO TECNICA
| |
| 02/01/2024 | 2026 | 16 | ERRATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 QUALIFICAÇÃO TECNICAPUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
| |
| 29/12/2023 | 2025 | 15 | Decretos de alteração orçamentária (Republicação)- Novembro 2023.
Decretos de Alteração Orçamentária - Novembro 2023.
Decretos de alteração Orçamentária - Dezembro 2023.
DECRETO Nº 161, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, a programação financeira e o cronograma desembolso para 2024.
DECRETO Nº 160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
| |
| 28/12/2023 | 2024 | 15 | LEI 730/2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECEITA PARA EXERCÍCIO 2024
| |
| 27/12/2023 | 2023 | 15 | MENSAGEM DE VETO EM PARTE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
| |
| 22/12/2023 | 2022 | 15 | PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO, DISPENSA, CONTRATO E ERRATA.
| |
| 21/12/2023 | 2021 | 15 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022- ESSENCIS BA SA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2021 -LIBERTY.
DECRETO Nº 028, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/12/2023 | 2020 | 15 | AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2021 -MARIA JUREMA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Roque Cardoso Ferreira.
| |
| 19/12/2023 | 2019 | 15 | AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE BUACICA E NA RUA VISCONDE DE OLIVEIRA - SEDE.
| |
| 18/12/2023 | 2018 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023.
PUBLICAÇÃO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
| |
| 15/12/2023 | 2017 | 15 | PORTARIAS DE FÉRIAS COLETIVAS - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO.
8º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186.
| |
| 13/12/2023 | 2016 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2021
| |
| 12/12/2023 | 2015 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
ERRATA PUBLICAÇÃO DE AVISO TOMADA DE PREÇO 02-2023 - REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS.
| |
| 08/12/2023 | 2014 | 15 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 68/2023 - DESTAK.
LEI Nº 727, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAVALGADA E PRÁTICAS CONGÊNERES COMO ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 728, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 729, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
| |