| 05/10/2016 | 633 | 7 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015.
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| 04/10/2016 | 632 | 7 | HOMOLOGACAO PP 018
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| 26/09/2016 | 631 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2016
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| 22/09/2016 | 630 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016.
ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016.
ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016.
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| 21/09/2016 | 629 | 7 | 4º TA-CONTRATO Nº 106/2015 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – BAHIA, E A AEFI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 180/2016 - Empresa: SÉRGIO FERREIRA ARGOLO - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 181/2016 - Empresa: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 182/2016 - Empresa: USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATORIO LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2016 - Empresa FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
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| 20/09/2016 | 628 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2015
Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 135.000,00(Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
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| 14/09/2016 | 627 | 7 | LEI N° 630, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
LEI N° 631, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
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| 08/09/2016 | 626 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 034/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
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| 06/09/2016 | 625 | 7 | DECRETO Nº 51/2016 - Art. 1º - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 09 de setembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação e Cultura, Assistência Social, Desenvolvimento Agrícola, Econ. e Meio Ambiente, Esporte Turismo e Lazer e Infra Estrutura e Serviços Públicos desta municipalidade.
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| 05/09/2016 | 624 | 7 | REPUBLICAÇÃO: ANEXO 03 REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2016
CONTRATO Nº 160/2016
CONTRATO Nº 161/2016
CONTRATO Nº 162/2016
CONTRATO Nº 163/2016
CONTRATO Nº 164/2016
CONTRATO Nº 165/2016
CONTRATO Nº 166/2016
CONTRATO Nº 167/2016
CONTRATO Nº 168/2016
CONTRATO Nº 169/2016
CONTRATO Nº 170/2016
CONTRATO Nº 171/2016
CONTRATO Nº 172/2016
CONTRATO Nº 173/2016
CONTRATO Nº 174/2016
CONTRATO Nº 175/2016
CONTRATO Nº 176/2016
CONTRATO Nº 177/2016
CONTRATO Nº 178/2016
CONTRATO Nº 179/2016
Pregão Presencial 016/2016
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| 02/09/2016 | 623 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2016
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| 31/08/2016 | 622 | 7 | Decreto Nº 24, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 210.610,57(Duzentos e Dez Mil e Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 25, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 172.000,85(Cento e Setenta e Dois Mil Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 26, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 172.432,93(Cento e Setenta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 27, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 365.314,23(Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Trezentos e Quatorze Reais e Vinte e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
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| 30/08/2016 | 621 | 7 | Ofício nº 156/2016 - Ref.: Movimentação de conta da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio
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| 25/08/2016 | 620 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2016
ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2016
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| 24/08/2016 | 619 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
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| 23/08/2016 | 618 | 7 | ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO REFERENTES À TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2016.
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| 22/08/2016 | 617 | 7 | Ofício nº 152/2016 - Ref.: Consulta de saldo, extrato e emissão de comprovante de conta da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio
CONTRATO Nº 159 /2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO-BA E AEMPRESA VERSÁTIL PRODUÇÕES – WASHINGTON ALVES DE SOUZA - ME.
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| 19/08/2016 | 616 | 7 | RESUMO DE CONTRATO N° 152/2016 - Empresa RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2016 - Empresa PSJ ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2016 - Empresa AQUAGEO PROJETOS E PERFURAÇÕES LTDA - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2016 - Empresa SÉRGIO FERREIRA ARGOLO - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2016 - Empresa SÉRGIO FERREIRA ARGOLO - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2016 - Empresa VNLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2016 - Empresa CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0122016
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| 16/08/2016 | 615 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
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| 12/08/2016 | 614 | 7 | CONTRATO Nº 134/2016
CONTRATO Nº 135/2016
CONTRATO Nº 136/2016
CONTRATO Nº 137/2016
CONTRATO Nº 138/2016
CONTRATO Nº 139/2016
CONTRATO Nº 140/2016
CONTRATO Nº 141/2016
CONTRATO Nº 142/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2016
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| 11/08/2016 | 613 | 7 | PORTARIA Nº 133/2016 - 1- Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Professora, Sr.ª. IONÁ DE JESUS SOUZA BRITO, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 28/06/2016 a 25/12/2016.
PORTARIA Nº 134/2016 - 1- Concede Férias, ao Coordenador de Indústria e Comércio, Sr. LEANDRO DAMASCENO LIBÓRIO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 02/02/2015 a 03/01/2016.
PORTARIA Nº 135/2016 - 1-Exonera, por motivo de APOSENTADORIA, a servidora MARIA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 11.237, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
PORTARIA Nº 136/2016 - 1- Concede Férias sem abono, proporcionais ao período aquisitivo trabalhado, ao Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Sr. JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/08/2016 a 21/08/2016, referente a unificação dos períodos aquisitivos compreendidos entre 19/05/2011 a 27/09/2011 e 10/01/2013 a 18/05/2013.
PORTARIA Nº 137/2016 - 1- Concede Férias, ao Motorista, Sr. JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 23/06/2015 a 22/06/2016.
PORTARIA Nº 138/2016 - 1- Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NEIDE MESQUITA MOREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2015.
PORTARIA Nº 139/2016 - 1- Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NEILDES DA CRUZ DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 11/07/2014 a 10/07/2015.
PORTARIA Nº 140/2016 - 1- Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2014.
PORTARIA Nº 141/2016 - 1 – Concede 03 (três) meses de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA NA FAMÍLIA, a Professora, Sr.ª. REGINA GOMES DO CARMO, a partir de 07/07/2016 a 06/10/2016.
PORTARIA Nº 142/2016 - 1- Concede Férias, ao Pedreiro, Sr. DILSON DA SILVA VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 10/05/2015 a 09/05/2016.
PORTARIA Nº 143/2016 - 1- Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 18/02/2014 a 17/02/2015.
PORTARIA Nº 144/2016 - Revoga a Portaria nº 125/2016
PORTARIA Nº 145/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, ao COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Sr. NILTON TEIXEIRA PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 05/08/2016 a 04/09/2016, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014.
PORTARIA Nº 146/2016 - 1- Concede Férias, ao COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Sr. PAULO ROBERTO CALMON DAS MERCÊS, lotado na Secretaria Municipal da Assistência Social, a partir de 05/09/2016 a 04/10/2016, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015.
PORTARIA Nº 147/2016
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| 08/08/2016 | 612 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2016
ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2016
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| 05/08/2016 | 611 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016
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| 03/08/2016 | 610 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2016
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 07 DO RREO - 3° BIMESTRE 2016
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| 02/08/2016 | 609 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
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| 29/07/2016 | 608 | 7 | Ofício nº 142/2016
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| 28/07/2016 | 607 | 7 | Decreto Nº 21, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 480.818,78(Quatrocentos e Oitenta Mil e Oitocentos e Dezoito Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD Ato Nº 22 / 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
Decreto Nº 23, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 452.888,89(Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
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| 25/07/2016 | 606 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 20/07/2016 | 605 | 7 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 103/2015
RESUMOS DE DISPENSAS DA 097 À 108/2016 E CONTRATOS 121 À 133
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| 19/07/2016 | 604 | 7 | HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2016
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| 15/07/2016 | 603 | 7 | TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016
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| 13/07/2016 | 602 | 7 | LEI N° 629, DE 13 DE JULHO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/07/2016 | 601 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2016 - Empresa U E S PAPELARIA E COMERCIAL LTDA-ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2016 - Empresa U E S PAPELARIA E COMERCIAL LTDA-ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2016 - F. RIBEIRO BRITO - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2016 - F. RIBEIRO BRITO - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2016 - Empresa VILLAS COMERCIAL EIRELI - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2016 - VILLAS COMERCIAL EIRELI - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2016 - VILLAS COMERCIAL EIRELI - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2016 - H. T. SANTOS PINHEIRO - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2016 - H. T. SANTOS PINHEIRO - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2016 - empresa M. DA SILVA FERREIRA EIRELI – ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2016 - Empresa VENTO FORTE - REBECA TARIQUE DA SILVA MENEZES
RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2016 - Empresa UM TOQUE DE FOLE PRODUÇÕES E EVENTOS – JOSÉ ARAUJO LIMA
RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2016 - Empresa RONI PRODUÇÕES – R JOAQUIM DOS REIS - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2016 - Empresa VERSÁTIL PRODUÇÕES – WASHINGTON ALVES DE SOUZA - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2016 - Empresa J C PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – MAURO SANTOS GONÇALVES - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2016 - Empresa JOILSON COUTINHO DE JESUS-ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2016 - Empresa CSMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2016 - Empresa BASE MEDICAL DE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2016 - Empresa REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2016 - Empresa REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP
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| 01/07/2016 | 600 | 7 | DECRETO Nº 49/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADO para o cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE LUSTOSA- Símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. LUÍS ARMANDO MONTEIRO DE BRITO.
PORTARIA Nº 130/2016 - Revoga a Portaria nº 127/2016
PORTARIA Nº 131/2016 - 1-Exonera, por motivo de APOSENTADORIA, a servidora MARIA TEODORIA PRAXEDES VINHAS, matrícula nº 11.392, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
2º TA-CONTRATO Nº 106/2015 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – BAHIA, E A AEFI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
3º TA-CONTRATO Nº 106/2015 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – BAHIA, E A AEFI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
6º TA-CONTRATO – CTP 139/14 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139/14 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS, NA RUA 2 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – BAHIA., QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E A EMPRESA: DLA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA.
PORTARIA Nº 132/2016 - 1- Exonera a Sr.ª. JANETE MOURA DE FREITAS SOARES, Agente Administrativo I, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.
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| 30/06/2016 | 599 | 7 | PORTARIA Nº 121/2016 - AFASTA o Senhor JOSÉ AFONSO DOS SANTOS, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 122/2016 - 1- Exonera o Sr. SIDNEI DE JESUS DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.
PORTARIA Nº 123/2016 - AFASTA a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, Conselheira Tutelar do município, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 124/2016 - 1- Exonera o Sr. JOSÉ IVES DE SOUZA, Administrador Distrital de Lustosa, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.
PORTARIA Nº 125/2016 - AFASTA o Senhor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 126/2016 - AFASTA o Senhor CLODOALDO COSTA DA MOTA, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 127/2016 - AFASTA a Senhora MARIA TEODORIA PRAXEDES VINHAS, servidora municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 128/2016 - AFASTA a Senhora ELIACI DA SILVA PITOMBO, servidora municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 129/2016 - AFASTA o Senhor SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
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| 29/06/2016 | 598 | 7 | REPUBLICAÇÃO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 /2016 - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO e a SEVUL-Sociedade Espírita Verdade e União de Lustosa.
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| 28/06/2016 | 597 | 7 | ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2016
ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2016
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| 27/06/2016 | 596 | 7 | LEI N° 628, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 /2016 - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO e a SEVUL-Sociedade Espírita Verdade e União de Lustosa.
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| 22/06/2016 | 595 | 7 | DECRETO Nº 48/2016
ADJUDICAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 003/2016
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
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| 20/06/2016 | 594 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de apoio técnico na elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia e no gerenciamento e fiscalização de obras para a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.
RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2016 - Empresa: VNLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2016 - Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2016 - Contratada: PMKR PROMOÇÕES MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2016 - Empresa: VNLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2016 - Empresa: DEDETIZADORA FARO FINO - E. DA S. GONÇALVESME
RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2016 - Contratada: Senhora RITA DE CÁSSIA MARIA DE BRITO
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2016 - Senhora ROSENILDA ALMEIDA DE CARVALHO
RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2016 - Senhora RAIMUNDA BORGES
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2016 - Senhora NOÉLIA DE JESUS SÁ
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2016 - Empresa IMPRIMAXPEL COMERCIAL GRAFICA LTDA - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2016 - Empresa CSMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2016 - Empresa FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2016 - Empresa DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2016 - Empresa USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATORIO LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2016 - Empresa 4 UNIDOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2016 - Empresa FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2016 - Empresa JOILSON COUTINHO DE JESUS-ME
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| 16/06/2016 | 593 | 7 | PORTARIA Nº 97/2016 - 1- Suspende, a pedido, a Licença Prêmio concedida através da Portaria nº 44/2016, a servidora pública municipal, Sr.ª. MARIA DAS DORES VAZ DE MOURA.
PORTARIA Nº 98/2016 - 1-Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora MARIA DAS NEVES ADORNO DA SILVA, matrícula nº 11.065, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 99/2016 - 1-Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora EDNELZA MARIA CARDOSO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.027, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 100/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, a Assistente Administrativo, Sr.ª. ROZELÂNDIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO , lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/07/2016 a 20/07/2016, referente ao período aquisitivo de 02/06/2014 a 01/06/2015.
PORTARIA Nº 101/2016 - Concede averbação por tempo de serviço
PORTARIA Nº 102/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2014 a 22/05/2015.
PORTARIA Nº 103/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2015.
PORTARIA Nº 104/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. JOUSE DA SILVA PITOMBO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2015 a 22/05/2016.
PORTARIA Nº 105/2016 - 1- Concede Férias ao Motorista, Sr. OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 02/10/2013 a 01/10/2014.
PORTARIA Nº 106/2016 - 1- Concede Férias a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013.
PORTARIA Nº 107/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, a Assessora de Gabinete, Sr.ª. ANA LUIZA DOS SANTOS, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 1º/07/2016 a 20/07/2016, referente ao período aquisitivo de 10/01/2014 a 09/01/2015.
PORTARIA Nº 108/2016 - 1- Concede 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, a Professora, Sr.ª. EDNELZA BARBOSA DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a partir de 30/06/2016 a 30/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1996/2006.
PORTARIA Nº 109/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 110/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 111/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.
DECRETO Nº 46/2016 - Revoga a Portaria nº 96/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016
2º TA-CONTRATO Nº 106/2015
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| 13/06/2016 | 592 | 7 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 /2016 - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO e a SEVULSociedade Espírita Verdade e União de Lustosa.
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| 07/06/2016 | 591 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
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| 03/06/2016 | 590 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2016
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| 01/06/2016 | 589 | 7 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2015
RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2016
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| 31/05/2016 | 588 | 7 | PORTARIA Nº 96/2016 - Exonera o Sr. JOSÉ IVES DE SOUZA, Administrador Distrital de Lustosa, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 056/2016
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| 30/05/2016 | 587 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014 /2016 - Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bandeirolas, objetos e aparatos de decoração para os Festejos Juninos da Sede e dos Distritos de Lustosa e Buracica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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| 24/05/2016 | 586 | 7 | DECRETO Nº 45/2016 - Revoga o Decreto nº 42/2016.
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| 23/05/2016 | 585 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 002/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
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| 20/05/2016 | 584 | 7 | REPUBLICAÇÃO: Ofício nº 90/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
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| 19/05/2016 | 583 | 7 | LEI N° 627, DE 18 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o Município de Teodoro Sampaio/BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2016 - Empresa SÉRGIO FERREIRA ARGOLO - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2016 - Empresa ESCALAR INFORMATICA LTDA - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2016 - Empresa ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2016 - Empresa J. LOPES MOURA PINTO MERCEARIA-ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2016 - Empresa J. LOPES MOURA PINTO MERCEARIA-ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2016 - Empresa P J SOM PRODUÇÕES DE SHOW E EVENTOS LTDA - ME
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016.
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| 18/05/2016 | 582 | 7 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
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| 17/05/2016 | 581 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 056/2016
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| 16/05/2016 | 580 | 7 | PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016
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| 12/05/2016 | 579 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010 /2016
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| 10/05/2016 | 578 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2016
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| 09/05/2016 | 577 | 7 | DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD ATO Nº 07 / 2016 DE TEODORO SAMPAIO em 1 de Março de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
Decreto Nº 08, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 329.643,57 (Trezentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Tres Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 09, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 52.062,38 (Cinquenta e Dois Mil e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 10, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 6.675,00 (Seis Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Ofício nº 91/2016
Ofício nº 92/2016
PORTARIA Nº 63/2016 - 1- Fica criada a COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE 2016.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 05/2016 - Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 06/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE CULTURA -Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 07/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS -Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. HIRINELDA LIRA CAMPOS LIMA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 08/2016 - Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no inciso II, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993, combinado com o art. 11 da Lei 10.520, de 2002.
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| 06/05/2016 | 576 | 7 | ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
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| 05/05/2016 | 575 | 7 | Ofício nº 88/2016
Ofício nº 89/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2016 - Empresa: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2016 - Empresa: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2016 - Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2016 - Empresa: LÍDER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR LTDA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2016 - Empresa: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2016 - Empresa: CSMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2016 - Empresa: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2016 - Empresa: USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATORIO LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2016 - Empresa: 4 UNIDOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2016 - Empresa: FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2016 - CONTRATADA: MARCIA DE SOUZA SILVA
RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2016 - Empresa: TECHNICO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS S/A
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2016 - Empresa: L F EMPRESARIAL LTDA - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2016 - Empresa: L F EMPRESARIAL LTDA - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2016 - Empresa: JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2016 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2016
Ofício nº 90/2016
EXTRATOS RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES
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| 04/05/2016 | 574 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2016
PORTARIA Nº 61/2016 - Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Professora, Sr.ª. GUIOMAR MARIA FERREIRA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 13/04/2016 a 10/10/2016.
PORTARIA Nº 62/2016 - Concede Férias com abono pecuniário, ao Controlador Interno, Sr. WILLIAN CERQUEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 22/01/2015 a 21/01/2016.
PORTARIA Nº 64/2016 - Concede Férias, ao Motorista, Sr. ORLANDO SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 23/03/2013 a 22/03/2014.
PORTARIA Nº 65/2016 - Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Srª. ROQUELINA DO CARMO BENTO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 29/04/2015 a 28/04/2016.
PORTARIA Nº 66/2016 - Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Srª. ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2014 a 22/05/2015.
PORTARIA Nº 67/2016 - Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 17/09/2014 a 16/09/2015.
PORTARIA Nº 68/2016 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Chefe de Gabinete, Sr. VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 15/03/2014 a 14/03/2016.
PORTARIA Nº 69/2016 - Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 70/2016 - Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. ELIACI DA SILVA PITOMBO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 71/2016 - Concede 3 (três) meses de Licença Prêmio, a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA DA LUZ LIMA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 2010/2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2015
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016
ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 001/2016
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