| 03/02/2022 | 1641 | 14 | LEI Nº 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - TEXTO COMPILADO
RESOLUÇÃO CMMA Nº 001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA)
DECRETO Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/02/2022 | 1640 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (COVID-19)
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| 01/02/2022 | 1639 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 31/01/2022 | 1638 | 14 | DECRETO DE EXONERAÇÃO
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| 28/01/2022 | 1637 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 001/2022 - JORNADA PEDAGÓGICA.
PORTARIA Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E ADIANTAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA, NA FORMA QUE INDICA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 27/01/2022 | 1636 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 26/01/2022 | 1635 | 14 | PORTARIA Nº 019/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 018/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPENSAS Nº 013 A 016 E CONTRATOS Nº 016 A 022.
PORTARIA - Altera o Calendário Letivo de 2022.
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| 24/01/2022 | 1634 | 14 | ERRATA ADJUDICAÇÃO SERVIÇO DE SOM - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022.
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
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| 21/01/2022 | 1633 | 14 | PORTARIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS, NA FORMA QUE INDICA
LOA- REPUBLICAÇÃO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N° 694 E DECRETO QDD N° 43 2022
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 20/01/2022 | 1632 | 14 | PORTARIAS.
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| 19/01/2022 | 1631 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME
DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19).
DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADO
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| 14/01/2022 | 1630 | 14 | PORTARIA Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 13/01/2022 | 1629 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - TEXTO COMPILADO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021 - PI SERVIÇOS DE CONTABILIDADE.
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| 12/01/2022 | 1628 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS REPASSES RELATIVOS AO RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Suplementar e Alteração de QDD REPUBLICAÇÃO.
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| 07/01/2022 | 1627 | 14 | PUBLICAÇÃO ERRATA, DISPENSA E CONTRATO
DECRETO Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos, Rendas e Preços Públicos para o exercício de 2022.
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| 06/01/2022 | 1626 | 14 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2021 – COPEL.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2022.
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| 05/01/2022 | 1625 | 14 | PORTARIA Nº 001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001 - de 05 de janeiro de 2022 (COVID-19).
PORTARIA.
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| 04/01/2022 | 1624 | 14 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2020 - GRADUS.
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| 03/01/2022 | 1623 | 14 | PORTARIA N° 017/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo dos recursos vinculados ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
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| 30/12/2021 | 1622 | 13 | FÉRIAS.
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
PUBLICAÇÃO ERRATA 238/2021
PORTARIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 098/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 241/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXTINGUE OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 099/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 242/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 239/2021.
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