PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/07/201893310PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, IZETE FERREIRA DA CRUZ MRANDA."

PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS."

PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, ROQUELINA DO CARMO BENTO."

PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA."

PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA."

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.

24/07/201893210ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2018 - ATO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 061/2018

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2018 - ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 091/2018.

20/07/201893110 PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2018 RETIFICADO EM 20/07/2018.

19/07/201893010AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E DECISÃO DE RESULTADO DE AMOSTRAS - PREGÂO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 060/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 090/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 091/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 062/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 092/2018.

18/07/2018929101º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2018.

PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS."

PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ROQUE DOS SANTOS NERY."

17/07/201892810PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR, SR.ª, MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES."

PORTARIAS

16/07/201892710PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2018.

11/07/201892610PORTARIA - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À PROFESSORA, JANDIRA SILVA DOS SANTOS."

PORTARIA - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À PROFESSORA, ADRIANA PEREIRA DA SILVA CALMON."

PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À PROFESSORA, ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS."

PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS À COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS EDUCACIONAIS, CARLA SANTIAGO DOS SANTOS."

10/07/201892510PORTARIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2018, 22 DE MAIO DE 2018.

09/07/201892410PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº087/17 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 059/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 089/2018.

PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SR.ª ROZELANDIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO."

PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR, SR.ª. JUCELIA RAMOS DOS SANTOS FALETA."

05/07/201892310DECISÃO DE RESULTADO DE AMOSTRAS - PREGÂO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018.

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 001/2018.

04/07/201892210PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO VIGILANTE, SRº CLEBER MODESTO BATISTA."

29/06/201892110TABELA DE SALÁRIO COM O PERCENTURAL DE 3%.

28/06/201892010PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS."

PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.º EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR."

DECRETO INDIVIDUAL - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE, DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE."

PORTARIA N° 015/2018 - “DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO-BA.”

27/06/201891910PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO CARPINTEIRO, SRº JOSÉ PEREIRA."

25/06/201891810INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº07/2018 - CONTRATO Nº 88/2018

21/06/201891710RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2018



ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 058/2018



20/06/201891610ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 057/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 085/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 086/2018.

19/06/201891510EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2018

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 078/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2018

18/06/201891410PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA”.

PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES”.

LEIS Nº 010, 052, 053 E 054/2018.

PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA."

PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, SRº CLEBER MODESTO BATISTA."

PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SR.ª. ADAILZA VIEIRA GOÉS SANTIAGO."

15/06/201891310PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À ASSISTENTE SOCIAL KELLY ROSANE OLIVEIRA."

PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE TRIBUTOS, SR.º JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA."

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2018.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2018.

DECRETO DE 1º-JUN-2018_EXONERA COORDENADOR GABRIEL

DECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR GABRIEL

DECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR ROQUE TELES.

12/06/201891210EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2018

08/06/201891110PORTARIA DE GABINETE Nº 14/2018, DE 07 DE JUNHO 2018 - "TRANSFERE O SERVIDOR HÉLIO CALMON DAS MERCÊS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

07/06/201891010ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

06/06/201890910ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2018.

HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2018.

05/06/201890810AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMASE 2018-2027.

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE MAIO DE 2018 - "CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL."

04/06/201890710PORTARIAS INDIVIDUAIS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS, ERIVALDO DA SILVA, VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, MARIA VALDENICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA E ARLETE SANTOS DA SILVA.

PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, SR.ª. MARIA ETELVINA LOPES SANTOS.

30/05/201890610DECRETO N° 11, DE 30 DE MAIO DE 2018

DECRETO Nº. 10/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 618 DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA INDIVIDUAL DE 02/05/2018.

DECISÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

29/05/201890510DECISÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.

PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018.

EDITAL DE EXCLUSÃO E CONVOCAÇÃO N° 007/2018, 29 DE MAIO DE 2018.

28/05/201890410AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

DECRETO Nº 006/18 DE ABRIL DE 2018 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018

25/05/201890310AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018

ATOS DE PUBLICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS Nº 053/2018, 054/2018, 055/2018 E 056/2018.

24/05/201890210LEI Nº 650, DE 24 DE MAIO DE 2018.

LEI Nº 651, DE 24 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª SIMONE DO CARMO SANTANA.

23/05/201890110RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

DECRETO Nº 004/2018, DE ABRIL DE 2018.

22/05/201890010PORTARIAS - MAIO DE 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2018, 22 DE MAIO DE 2018 - “CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PUBLICADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”

21/05/201889910ATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS Nº 051/2018 E 052/2018, CONTRATOS Nº 065/2018 E 066/2018 E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

DECRETO Nº 09, DE 21 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PROMOVER ORDENAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18/05/201889810DECRETOS Nº 004/2018, 005/2018 E 006/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 063/2018 E 064/2018

EDITAL N° 005/2018, 18 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR. EVILÁSIO PIRES DE SÃO JOSÉ.

PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO CONSELHEIRO TUTELAR, SR.ª ELIANA LIMA DOS SANTOS.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018.

17/05/201889710EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 063/2018 E 064/2018.

PORTARIAS - ABRIL, MARÇO E MAIO DE 2018.

16/05/201889610HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 E CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 057/2018 .

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 061/2018 .

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 049/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 060/2018 .

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 050/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 063/2018 E 064/2018.

15/05/201889510DECRETO Nº 08, DE 15 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS SOBRE O PAVIMENTO ASFÁLTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14/05/201889410EDITAL N° 003/2018, 14 DE MAIO DE 2018 - “DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”

EDITAL N° 004/2018 - "ALTERA O EDITAL Nº 001/2018, DE 7 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".

PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª ANA MARIA ARAUJO DOS SANTOS SOUZA".

11/05/201889310EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 057/2018 E 058/2018.

9º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 106/2015.

ATOS DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DAS DISPENSAS Nº 047/2018 À 049/2018, CONTRATOS Nº 059/2018 À 061/2018 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2018.

10/05/201889210LEI Nº 649, DE 10 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO TABELA DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09/05/201889110PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO."

EDITAL N° 002/2018 - “RETIFICA O ITEM 7.3, PARA AJUSTAR-SE AO ITEM 3.1 DO EDITAL N° 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 106/2015 - "NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATVO Nº 106//15 – CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E A EMPRESA AEFI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA, DE ACRODO COM A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 – PROCESSO LICITATORIO Nº 031/2015."

DECRETO Nº 07/2018, DE 8 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, COM PLACAS VERMELHAS (TAXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 010 RECURSOS FUNDEB

08/05/201889010EDITAL N° 001/2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018.

1º TA-CONTRATO Nº 106/2015.

DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2018.

07/05/201888910AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMASE 2018-2027.

04/05/201888810PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018.

02/05/201888710AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

27/04/201888610DECRETO N° 06, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA INDIVIDUAL - DILSON DA SILVA VIEIRA.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 094/2017

26/04/201888510PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - AVISO DE ADIAMENTO.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 055/2018.

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.

AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

25/04/201888410DECRETO Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2018 - "INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA DE LICITACA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 001-2018.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO LDO 2019.

DECRETO INDIVIDUAL Nº. 007, DE 4 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2."a

20/04/201888310DECRETO Nº 003/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."

PORTARIAS INDIVIDUAIS - ACS ADAILZA VIEIRA SANTIAGO;ACS DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS;ACS MARIA JOSEÉ CONCEIÇÃO;ACS WILSAMAR DE SOUZA SALES;COORD. TRIBUTOS ALBERTO SANTOS.

PORTARIA INDIVIDUAL - VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO.

PORTARIA Nº 009/2018 - DEMISSÃO.

19/04/201888210ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

18/04/201888110ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 053/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 054/2018.

PORTARIANº 008/2018 - RESCINDIR, UNILATERALMENTE, TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, PERMANECENDO VIGENTES APENAS OS QUE DIZEM RESPEITO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, TENDO EM VISTA QUE A MÁQUINA PÚBLICA NÃO PODE PARAR.

17/04/201888010PORTARIA INDIVIDUAL- CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª, MARIA PATRICIA SANTANA.

7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº164/2014 – PP Nº 034/14.

7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº165/2014 – PP Nº 034/14.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

PREGÃO PRESENCIALNº. 007/2018

16/04/201887910DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

13/04/201887810CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

12/04/201887710AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.002/2018

11/04/201887610PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2018.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017.

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.

10/04/201887510AVISO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.

CONTRATOS Nº 46 a 52/2018 E DISPENSAS Nº 39 a 42/2018.

09/04/201887410PORTARIA INDIVIDUAL - "FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR., SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA."