PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/10/2024217516PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO, DISPENSA E CONTRATOS.

17/10/2024217416PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA

DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO

16/10/2024217316DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TUTOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESTRUTURAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

15/10/2024217216DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 26-2024 - SEGURANÇA DO TRABALHO.

11/10/2024217116PUBLICAÇÃO CONTRATOS 125 A 127.

09/10/20242170164º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2021

ERRATA DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 24-2024 - SISTEMA RH

PUBLICAÇÃO DISPENSA 24 E CONTRATOS

04/10/2024216916ERRATA PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO.

02/10/2024216816DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 24-2024 - SISTEMA DE RH.

LEI Nº 742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL, O DESFILE DA ÁRVORE NO DISTRITO DE BURACICA

PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA nº 26/2024.

01/10/2024216716PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATOS 119 A 122.

PUBLICAÇÃO DISPENSAS E INEX.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- DILSON DA SILVA VIEIRA.

PORTARIA DE FÉRIAS- ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS.

PORTARIA DE FÉRIAS- ALTAIR BARBOSA CARDOSO.

30/09/2024216616RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

27/09/2024216516AVISO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 25/2024 - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS.

26/09/2024216416DECRETOS - AGOSTO.

PUBLICAÇÃO TERMOS ADITIVOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025.

25/09/20242163163º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224-2O24 - FLORISVALDO.

PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 117/2024.

PUBLICAÇÃO RESUMOS DE CONTRATOS 98-A A 98-D

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - ABEL CUNHA.

24/09/2024216216ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 12/2024-MATERIAL HOSPITALAR.

HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 12/2024-MATERIAL HOSPITALAR.

4º ADITIVO CONTRATO 116/2021.

1º TERMO ADITIVO CONTRATO 206/2023.

ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ERRATA PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO.

PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 24/2024.

23/09/2024216116DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE..

18/09/20242160162º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184-2023 - OFICINA MECANICA E AUTO PEÇAS SANDO - EPP.

ADJUDICAÇÃO PE SRP 11- 2024 - RETEC RESIDUOS S.A

HOMOLOGAÇÃO PE SRP 11 - 2024 - RETEC RESIDUOS SA

17/09/2024215916ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 01-2924 - BANDAS E OUTROS.

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01-2924 - BANDAS E OUTROS.

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 23-2024 - MATERIAL ESPORTIVO

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 22-2024 - AGUA MINERAL

16/09/2024215816LEI Nº 740, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEODORO SAMPAIO

LEI Nº 741, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAU BRASIL

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - RETIFICA PORTARIAS DE CONCESSÕES DE LICENÇAS PRÊMIOS POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E OUTROS.

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E OUTROS.

13/09/2024215716DECRETO N° 017, 23 DE AGOSTO DE 2024- NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/09/2024215616DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- JULIANA OLIVEIRA DE MACENO

11/09/2024215516PORTARIA DE FÉRIAS- JANIELY SOARES DE ALMEIDA.

RESULTADO FINAL LPG.

ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELECTROTÉCNICA Nº 01/2024- BAIRRO DO PAU BRASIL.

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELECTROTÉCNICA Nº 01/2024- BAIRRO DO PAU BRASIL.

10/09/2024215416PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- HÉLIO CALMON DAS MERCES.

09/09/2024215316DECRETO Nº 018, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/09/2024215216PUBLICAÇÃO ATA DE SRP Nº 08/2024

PORTARIAS DE FÉRIAS DE SERVIDORES E LICENÇA

DECRETO INDIVIDUAL, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE COBERTURA DE NOTICIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO, ÁUDIO E VIDEO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

AVISO DE DISPENSAS Nº 22 E 23

03/09/2024215116AVISO REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.

PORTARIA DE FÉRIAS - IGOR PINHEIRO DA SILVA,

PORTARIA DE FÉRIAS - JASIEL DE JESUS VALERIO,

PORTARIA DE FÉRIAS - JOUSE DA SILVA PITOMBO,

PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO,

PORTARIA DE FÉRIAS - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS

PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - CLEBER MODESTO BATISTA,

PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ERIVALDO DA SILVA,

PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS

02/09/2024215016RESOLUÇÃO CM/TS Nº 001/2024.

PORTARIA Nº 003- DESIGNA ATRIBUIÇÕES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 10/2024 - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 10/2024 - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

30/08/2024214916AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.

JULGAMENTO DE HABILTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2024

29/08/2024214816AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 12/2024.

ADJUDICAÇÃO PEGRÃO ELETRONICO SRP Nº 08/2024 - ODONTOLÓGICO

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 08/2024- EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 08/2024- EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 116/2024 - ABEL CUNHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

28/08/2024214716PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 22/2024.

PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 22/2024.

DECISÃO DE RECURSO

27/08/2024214616EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2024

PUBLICAÇÃO TR E CONTRATO 115.

26/08/2024214516PORTARIA DE FERIAS

23/08/2024214416NOMEAÇÃO

22/08/20242143161º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 162-2023 - IPM BRASIL

RESULTADO PROVISÓRIO LPG-2024

EXONERAÇÃO

21/08/2024214216ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.

PUBLICAÇÃO CONTRATO E ATA DE RP PE 09/2024

REPUBLICAÇÃO CONTRATO 88 E ATA DE SRP Nº 09/2024

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIA DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUS

REPUBLICAÇÃO CONTRATO 088/2024

REPUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO 100

20/08/2024214116DECRETO - JULHO

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 21-2024 - LOCAÇÃO DE SISTEMA TRIBUTARIO - ADM SISTEMA LTDA

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS

16/08/2024214016ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 09/2024- CESTA BÁSICA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 09/2024- CESTA BÁSICA

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA

15/08/2024213916PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS

13/08/2024213816DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 19-2024 -TELEMEDICINA.

PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA.

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNICIA SOARES.

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIENE CERQUEIRA ROSEIRA.

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 20-2024 - MAXTECNICA.

12/08/2024213716AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 21/2024.

RESULTADP PARCIAL LPG-2024

09/08/2024213616PUBLICAÇÃO DE ERRATAS E CONTRATOS

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2023 - AUTO PEÇAS SANDO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2023 - SEGURA SURA

06/08/2024213516AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024.

05/08/2024213416PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ.

PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO.

PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA.

DECRETO Nº 016, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA

02/08/2024213316AVISOS DE DISPENSA NºS 19 E 20

PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDINEY SILVA DE FREITAS,

PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA,

PORTARIA DE FÉRIAS - FRED DE FREITAS LIMA,

PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NERY

PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS,

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA,

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO



DECRETO INVIDUAL, DE 30 DE JULHO DE 2024 - EXONERA COORDENADORA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PORTARIA DE FÉRIAS - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - CLODOALDO COSTA DA MOTA

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS PINHO

01/08/2024213216PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 17-2024 E CONTRATO Nº 102-2024

PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 18-2024 E CONTRATO Nº 103-2024

DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA SECRETARIA ESCOLAR, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA, PORTARIA LINCEÇA LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - WILMA ALVES COUTINHO

2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 251/2022.

31/07/2024213116PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13-2024 E CONTRATO Nº 100-2024

PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 15-2024 E CONTRATO Nº 97-2024

PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 16-2024 E CONTRATO Nº 101-2024

30/07/2024213016PM TEODORO SAMPAIO -RREO 3º BI 2024

29/07/2024212916DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 18-2024 - SERVIÇOS PRESTADOS DE ENGENHARIA

PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 86.

PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 61/2024

26/07/2024212816AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2024 - BANDAS LOCAIS

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 16-2024 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO , ORGANIZAÇÃO ETC

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 17-2024 - SIGA

EDITAL PAULO GUSTAVO, ANEXO I AUDIOVISUAL E DEMAIS CATEGORIAS, ANEXO II-formulario-de-inscricao-plano-de-trabalho, ANEXO III-Criterios de Avaliação.

ANEXO IV-termo-de-execução-cultural, ANEXO V -relatorio-de-execução-do-objeto, ANEXO VI-declaração-de-representação, ANEXO VII-declaração-etnico-racial.

25/07/2024212716DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JUNHO.

PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 15/2024 E CONTRATO Nº 97/2024.

24/07/2024212616AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024.

PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS NºS 91.92.93,94,95 E 96/2024 E RATIFICAÇÕES

23/07/2024212516DECRETO Nº 015, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (TEXTO COMPILADO)

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 14-2024 - MATERIAL ESPORTIVO

PORTARIA SMDAEMA Nº 001, DE 23 DE JULHO DE 2024

22/07/2024212416DECRETO Nº 014, DE 22 DE JULHO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NA FORMA QUE INDICA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

19/07/2024212316AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 08/2024.

18/07/2024212216RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE JULHO DE 2024

17/07/2024212116PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 18/2024

16/07/2024212016AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSAS NºS 16 E 17

15/07/2024211916DECLARAÇÃO VENCEDOR DA DISPENSA Nº 15/2024 - ARBITRAGEM

11/07/2024211816PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - RITA RODRIGUES DA SILVA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - SIMONE DO CARMO SANTANA

PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS

PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NEY DE JESUS VALENTE, PORTARIA DE FÉRIAS - PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 13/2024 - PATRIMONIO

LEI Nº 739, DE 8 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/07/2024211716ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.

09/07/2024211616DECRETO EXONERA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS - ATIV CULTURAIS

DECRETO EXONERA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE