| 22/11/2024 | 2193 | 16 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2021 - CARLA REGINA SANTOS PAIM
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2021 - IVAN DUARTE DIAS
RESULTADO FINAL LPG - Nº 02 2024
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| 21/11/2024 | 2192 | 16 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.
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| 19/11/2024 | 2191 | 16 | LPG- RESULTADO PROVISÓRIO
PORTARIA DE FÉRIAS- OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO- NILMA ALVEZ VAZ
3º TERMO ADITIVO - LIBERTY
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- EVILÁSIO PIRES DE SÃO JOSÉ
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187-2021.
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| 18/11/2024 | 2190 | 16 | DECRETOS OUTUBRO/2024.
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| 13/11/2024 | 2189 | 16 | ERRATA DECLARAÇÃO DE DISPENSA 30/2024
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 30 E TERMOS ADITIVOS
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| 11/11/2024 | 2188 | 16 | 3º TERMO ADITIVO - IAN TRANSPORTES
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.
4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - IAN TRANSPORTES
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| 08/11/2024 | 2187 | 16 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 27, 28,29 e 30/2024TERIAL ESPORTIVO
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| 07/11/2024 | 2186 | 16 | PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO Nº 130/2024
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| 06/11/2024 | 2185 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS- IZABEL MIRANDA DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS- JORGE DE CARVALHO MIRANDA
PORTARIA DE FÉRIAS- RAILDA JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO
PORTARIA DE FÉRIAS- HELENILDES PEREIRA NERY
PORTARIA DE FÉRIAS- MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE FÉRIAS- LUCILAIR SANTOS ARAUJO
PORTARIA DE FÉRIAS- ADAILZA VIEIRA GOES SANTIAGO
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| 05/11/2024 | 2184 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 02/2024 DE MEDICOS
PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 - MÉDICOS
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| 04/11/2024 | 2183 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO.
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| 31/10/2024 | 2182 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 30/2024.
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 145-2021- EMPRESA STAF
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| 29/10/2024 | 2181 | 16 | LEI Nº 743, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
DECISÃO - RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PENALIDADE DE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA - AUTO DE INFRAÇÃO Nº TEODOROSAMPAIO/AI - 002/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024.
PORTARIA INDIVIDUAL, 29 DE OUTUBRO DE 2024
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| 25/10/2024 | 2180 | 16 | 2º TERMO ADITIVO Nº 03/2023
PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 118
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO-TEODORO SAMPAIO-BA LEI Nº195/2022
DECRETO Nº 020, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 24/10/2024 | 2179 | 16 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 23/10/2024 | 2178 | 16 | ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
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| 22/10/2024 | 2177 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA E PROJETOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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| 21/10/2024 | 2176 | 16 | DECRETO Nº 019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2019
DECRETOS DE SETEMBRO/2024.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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| 18/10/2024 | 2175 | 16 | PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO, DISPENSA E CONTRATOS.
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| 17/10/2024 | 2174 | 16 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO
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| 16/10/2024 | 2173 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TUTOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESTRUTURAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
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| 15/10/2024 | 2172 | 16 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 26-2024 - SEGURANÇA DO TRABALHO.
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| 11/10/2024 | 2171 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS 125 A 127.
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| 09/10/2024 | 2170 | 16 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2021
ERRATA DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 24-2024 - SISTEMA RH
PUBLICAÇÃO DISPENSA 24 E CONTRATOS
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| 04/10/2024 | 2169 | 16 | ERRATA PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO.
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| 02/10/2024 | 2168 | 16 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 24-2024 - SISTEMA DE RH.
LEI Nº 742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL, O DESFILE DA ÁRVORE NO DISTRITO DE BURACICA
PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA nº 26/2024.
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| 01/10/2024 | 2167 | 16 | PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATOS 119 A 122.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E INEX.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- DILSON DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS- ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS- ALTAIR BARBOSA CARDOSO.
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| 30/09/2024 | 2166 | 16 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
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| 27/09/2024 | 2165 | 16 | AVISO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 25/2024 - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS.
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| 26/09/2024 | 2164 | 16 | DECRETOS - AGOSTO.
PUBLICAÇÃO TERMOS ADITIVOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025.
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| 25/09/2024 | 2163 | 16 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224-2O24 - FLORISVALDO.
PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 117/2024.
PUBLICAÇÃO RESUMOS DE CONTRATOS 98-A A 98-D
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - ABEL CUNHA.
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| 24/09/2024 | 2162 | 16 | ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 12/2024-MATERIAL HOSPITALAR.
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 12/2024-MATERIAL HOSPITALAR.
4º ADITIVO CONTRATO 116/2021.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 206/2023.
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO.
PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 24/2024.
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| 23/09/2024 | 2161 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE..
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| 18/09/2024 | 2160 | 16 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184-2023 - OFICINA MECANICA E AUTO PEÇAS SANDO - EPP.
ADJUDICAÇÃO PE SRP 11- 2024 - RETEC RESIDUOS S.A
HOMOLOGAÇÃO PE SRP 11 - 2024 - RETEC RESIDUOS SA
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| 17/09/2024 | 2159 | 16 | ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 01-2924 - BANDAS E OUTROS.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01-2924 - BANDAS E OUTROS.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 23-2024 - MATERIAL ESPORTIVO
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 22-2024 - AGUA MINERAL
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| 16/09/2024 | 2158 | 16 | LEI Nº 740, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEODORO SAMPAIO
LEI Nº 741, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAU BRASIL
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - RETIFICA PORTARIAS DE CONCESSÕES DE LICENÇAS PRÊMIOS POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E OUTROS.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E OUTROS.
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| 13/09/2024 | 2157 | 16 | DECRETO N° 017, 23 DE AGOSTO DE 2024- NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 12/09/2024 | 2156 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- JULIANA OLIVEIRA DE MACENO
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| 11/09/2024 | 2155 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS- JANIELY SOARES DE ALMEIDA.
RESULTADO FINAL LPG.
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELECTROTÉCNICA Nº 01/2024- BAIRRO DO PAU BRASIL.
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELECTROTÉCNICA Nº 01/2024- BAIRRO DO PAU BRASIL.
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| 10/09/2024 | 2154 | 16 | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- HÉLIO CALMON DAS MERCES.
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| 09/09/2024 | 2153 | 16 | DECRETO Nº 018, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/09/2024 | 2152 | 16 | PUBLICAÇÃO ATA DE SRP Nº 08/2024
PORTARIAS DE FÉRIAS DE SERVIDORES E LICENÇA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE COBERTURA DE NOTICIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO, ÁUDIO E VIDEO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AVISO DE DISPENSAS Nº 22 E 23
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| 03/09/2024 | 2151 | 16 | AVISO REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
PORTARIA DE FÉRIAS - IGOR PINHEIRO DA SILVA,
PORTARIA DE FÉRIAS - JASIEL DE JESUS VALERIO,
PORTARIA DE FÉRIAS - JOUSE DA SILVA PITOMBO,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO,
PORTARIA DE FÉRIAS - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - CLEBER MODESTO BATISTA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ERIVALDO DA SILVA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS
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| 02/09/2024 | 2150 | 16 | RESOLUÇÃO CM/TS Nº 001/2024.
PORTARIA Nº 003- DESIGNA ATRIBUIÇÕES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 10/2024 - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 10/2024 - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
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| 30/08/2024 | 2149 | 16 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.
JULGAMENTO DE HABILTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2024
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| 29/08/2024 | 2148 | 16 | AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 12/2024.
ADJUDICAÇÃO PEGRÃO ELETRONICO SRP Nº 08/2024 - ODONTOLÓGICO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 08/2024- EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 08/2024- EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 116/2024 - ABEL CUNHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
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| 28/08/2024 | 2147 | 16 | PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 22/2024.
PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 22/2024.
DECISÃO DE RECURSO
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| 27/08/2024 | 2146 | 16 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2024
PUBLICAÇÃO TR E CONTRATO 115.
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| 26/08/2024 | 2145 | 16 | PORTARIA DE FERIAS
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| 23/08/2024 | 2144 | 16 | NOMEAÇÃO
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| 22/08/2024 | 2143 | 16 | 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 162-2023 - IPM BRASIL
RESULTADO PROVISÓRIO LPG-2024
EXONERAÇÃO
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| 21/08/2024 | 2142 | 16 | ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
PUBLICAÇÃO CONTRATO E ATA DE RP PE 09/2024
REPUBLICAÇÃO CONTRATO 88 E ATA DE SRP Nº 09/2024
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIA DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUS
REPUBLICAÇÃO CONTRATO 088/2024
REPUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO 100
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| 20/08/2024 | 2141 | 16 | DECRETO - JULHO
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 21-2024 - LOCAÇÃO DE SISTEMA TRIBUTARIO - ADM SISTEMA LTDA
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS
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| 16/08/2024 | 2140 | 16 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 09/2024- CESTA BÁSICA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 09/2024- CESTA BÁSICA
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
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| 15/08/2024 | 2139 | 16 | PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS
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| 13/08/2024 | 2138 | 16 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 19-2024 -TELEMEDICINA.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNICIA SOARES.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIENE CERQUEIRA ROSEIRA.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 20-2024 - MAXTECNICA.
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| 12/08/2024 | 2137 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 21/2024.
RESULTADP PARCIAL LPG-2024
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| 09/08/2024 | 2136 | 16 | PUBLICAÇÃO DE ERRATAS E CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2023 - AUTO PEÇAS SANDO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2023 - SEGURA SURA
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| 06/08/2024 | 2135 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024.
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| 05/08/2024 | 2134 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ.
PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 016, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA
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