| 20/03/2024 | 2060 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO
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| 19/03/2024 | 2059 | 16 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2024
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| 15/03/2024 | 2058 | 16 | DECRETO Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2024-2026
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| 14/03/2024 | 2057 | 16 | PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E CONTRATO
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 004
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA
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| 13/03/2024 | 2056 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS ANJOS, PORTARIA DE FÉRIAS - ROQUE TELES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 12/03/2024 | 2055 | 16 | PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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| 06/03/2024 | 2054 | 16 | ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 02/2023- REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 02/2023- REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS
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| 05/03/2024 | 2053 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - EXONETA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
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| 01/03/2024 | 2052 | 16 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS - SUPERAVIT FINANCEIRO 2023
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024 - REVOGA, A PEDIDO, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLAR
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| 23/02/2024 | 2051 | 16 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - L. MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À LAILA FERNANDA SANTOS DE MATOS
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ELIANA LIMA DOS SANTOS
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA JOSÉ SANTOS DAS MERCÊS
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES
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| 22/02/2024 | 2050 | 16 | JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO 98/2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITACÃO - TOMADA DE PREÇOS N°03/2023
PUBLICAÇÃO RESUMO DE DISPENSA
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 003
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| 21/02/2024 | 2049 | 16 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, INEX E ERRATAS.
INEXIGIBILDADE 01.
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| 20/02/2024 | 2048 | 16 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - HEIDE S. GOMES LTDA
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| 16/02/2024 | 2047 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE INDICA
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| 15/02/2024 | 2046 | 16 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
DECRETO Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)
DECRETO Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN)
DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024
PUBLICAÇÃO ADITIVO
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| 09/02/2024 | 2045 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO O2/2023- PI CONTABILIDADE.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2022- PEDREIRA E QUEIROZ.
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| 08/02/2024 | 2044 | 16 | PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS
DECRETO Nº 004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO - RGF 2023
REPUBLICAÇÃO - REEO 2023
PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS EZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - REJANE BRITO DOS SANTOS,
PORTARIA DE FÉRIAS - TAMIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO
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| 06/02/2024 | 2043 | 16 | PORTARIA Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA O RECADASTRAMENTO 2024.1.
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| 02/02/2024 | 2042 | 16 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 001 E 002 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA DE FÉRIAS - Hélio Calmon das Mercês.
DECRETOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DP COMITÊ DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS, NA FORMA QUE INDICA
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 04/2024
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| 01/02/2024 | 2041 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATO 07
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