PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/03/2020126112DECRETO Nº 005, DE 23 DE MARCO DE 2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2020

20/03/2020126012REPUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE 2020.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL 06/2020.

DECRETOS:

19/03/2020125912DECRETO Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AOCONTÁGIO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO-BA.

RREO - 1º BIMESTRE 2020

DECRETO Nº 003, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020,DECRETO Nº 004, DE JANEIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.

DECRETO Nº 005, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,DECRETO Nº 006, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020.

PORTARIA Nº 003/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033-2020.

18/03/2020125812PORTARIA INDIVIDUAL

17/03/2020125712LEI Nº 673, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 15 DE MARÇO DE 2020.

16/03/2020125612ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2020

13/03/2020125512ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2019 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS.

ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020.

HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020.

12/03/2020125412ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2020

PORTARIAS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 023-A/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (DISTRITO DE LUSTOSA)

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2020.

11/03/2020125312AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.

RESOLUÇÃO Nº 03-2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

10/03/2020125212AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2020.



09/03/2020125112DECRETO Nº 003-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 004-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.

06/03/2020125012EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 026-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 028-2020.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033-2020.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 037-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038-2020.





EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 039-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043-2020.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044-2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 045-2020.



ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020PREGÃO (PRESENCIAL) N° 004/2020.



ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020

05/03/2020124912ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 001/2020 - REFEIÇÕES

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.

PARECER TÉCNICO CP 001 - ESCOLAS.

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERÊNCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001 /2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

04/03/2020124812ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020.

02/03/2020124712PORTARIA Nº 002/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2020.

28/02/2020124612PORTARIA Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

27/02/2020124512ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2020.

21/02/2020124412AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.

DECRETO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

20/02/2020124312ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 .

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 .

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.



LICENÇA PRÊMIO ACS. MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.

LICENÇA PRÊMIO ACS. RITA RODRIGUES DA SILVA JESUS.

FÉRIAS ACS. IZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. RAILDA BISPO DA S SANTOS,FÉRIAS AGENTE END. JACIARA COUTINHO XAVIER,FÉRIAS VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA,LICENÇA PRÊMIO ACS. ELINALDO DE JESUS

19/02/2020124212EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 021-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023-2020.

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO.

DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.