| 09/07/2020 | 1320 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
PUBLICAÇÃO DISPENSA
PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 006/2020 – COPEL.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 062/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 062/2020.
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| 07/07/2020 | 1319 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 6 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 060/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020
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| 06/07/2020 | 1318 | 12 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº087/17
DECRETO Nº 012/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
3 TERMO ADITIVO - STAF
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| 03/07/2020 | 1317 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO.
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| 02/07/2020 | 1316 | 12 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 006/2020 - EPIS E MEDICAMENTOS.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
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| 01/07/2020 | 1315 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094/2020
ANEXO 2 DO RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
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| 30/06/2020 | 1314 | 12 | PORTARIA Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020 - SRP.
AVISO IMPORTANTE DA SEDUC
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| 29/06/2020 | 1313 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 059/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 090/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 091/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 092/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 093/2020.
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| 26/06/2020 | 1312 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
MENSAFEM DE VETO TOTAL - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2020.
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| 24/06/2020 | 1311 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 054/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 055/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 057/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2020.
RESUMO DA DISPENSA DE Nº 054/2020 DESTINADA AO COMBATE À COVID-19, ITENS PARA BARREIRA SANITÁRIA
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| 23/06/2020 | 1310 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 089/2020.
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| 19/06/2020 | 1309 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 088/2020
LEI Nº 675, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 676, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PMTS, DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, BEM COMO SUA DESTINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE FOGUEIRAS E DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA (COVID-19).
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| 18/06/2020 | 1308 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 086-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 087-2020.
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| 17/06/2020 | 1307 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2020
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| 16/06/2020 | 1306 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
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| 10/06/2020 | 1305 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA.
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| 09/06/2020 | 1304 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 005/2020 – COPEL
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2020.
PORTARIA Nº 08 DE 27 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA , CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2020 | 1303 | 12 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
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| 05/06/2020 | 1302 | 12 | LEI Nº 674, DE 5 DE JUNHO DE 2020
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| 03/06/2020 | 1301 | 12 | ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 049/2020.
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO) - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRAS SANITÁRIAS E ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 081/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 082/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2020.
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