PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/04/20176948EDITAL 001/2017.

31/03/20176938DECRETO nº 029 /2017, de 30 de março de 2017.

30/03/20176928PORTARIA Nº 017/2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

DECRETO Nº 030/2017, de 30 de março de 2017.

DECRETO Nº /2017, de 30 de março de 2017.

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

28/03/20176918PREGÃO PRESENCIAL 002/2017.

22/03/20176908LEI MUNICIPAL Nº 634/2017, de 22 de março de 2017.

21/03/20176898PREGÃO PRESENCIAL 001/2017

20/03/20176888PORTARIA Nº 003/2017.

14/03/20176878DECRETO INDIVIDUAL N° 33/2017, de 02 de março de 2017.

DECRETO INDIVIDA L Nº 031/2017, de 23 de fevereiro de 2017.

08/03/20176868DECRETO INDIVIDUAL Nº 26/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.

02/03/20176858PORTARIA INDIVIDUAL N° 012/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 201 7.

Decreto individual nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017. Considerar nomeada, desde 02/01/2017, a Sra. FERNANDA VERGASTA MARTINS PEDREIRA DE MENDONÇA, para o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO de Teodoro Sampaio/Ba.

DECRETO Nº 013/2017, de 23 de Fevereiro De 2017. Ficam Substituídos os Representantes Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, do Município de Teodoro Sampaio/Ba.

DECRETO INDIVIDUAL Nº 029/2017, de 22 de fevereiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL Nº 030/2017, de 21 de fevereiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL Nº 032/2017, de 02 de março de 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 015/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 014/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 00/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 014/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 013/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 013/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N 12/2017, DE 14 DE FEVEREIRO 2017.

PORTARIA N.11/2017, DE 14 DE FEVEREIRO 2017.

22/02/20176848Decreto Nº 012/2017.

20/02/20176838EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº03/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2017

17/02/20176828DECRETOS

16/02/20176818ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 019/2017

AVISO DE RATIFICACÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.

DISPENSA 005/2017

CONTRATO 010/2017

15/02/20176808AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS - Processo Administrativo n. 010/2017 - Dispensa de Licitação nº 005/2017

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Ato Processo Administrativo Nº 012/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº.012/2017

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Ato Processo Administrativo Nº 010/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº.010/2017

14/02/20176798EXTRATO DE DISPENSA 002/2017

EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2017

EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017

EXTRATO DE DISPENSA Nº 004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2017

13/02/20176788Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação

Extrato Do Contrato Nº.003/2017

Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação

Extrato Do Contrato Nº.009/2017

09/02/20176778PORTARIA Nº 0013, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0012, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

08/02/20176768DECRETO nº 09, de 13 de janeiro de 2017

PORTARIA Nº 02/2017.

30/01/20176758DECRETOS INDIVIDUAIS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

23/01/20176748DECRETO INDIVIDUAL nº 009/2017, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 011/2017, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 013/2017, de 18 de janeiro de 2017.



19/01/20176738DECRETO INDIVIDUAL nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 007/2017, de 16 de janeiro de 2017.

DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017

DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Jurídico do Município de Teodoro Sampaio.

18/01/20176728PORTARIA INDIVIDUAL Nº 005/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.



PORTARIA INDIVIDUAL Nº 011/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.



17/01/20176718REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

16/01/20176708REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

13/01/20176698PORTARIA INDIVIDUAL Nº 001/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 002/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 003/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 006/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 007/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 010/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.



11/01/20176688DECRETO Nº 06/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 07/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.



10/01/20176678ANEXOS.

ANEXO I ao OF.GAB.001/2017.

ANEXO I ao OF.GAB.002/2017.

ANEXO I ao OF.GAB.003/2017.

ANEXO I ao OF.GAB.004/2017.



DECRETO nº 05/2017, de 09 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos, no âmbito da Secretaria da Assistência Social.



06/01/20176668Of. Gab.001/2017 Ref: Movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio

Anexos aos ofícios 001/2017; 002/2017; 003/2017 e 004/2017, ao banco do brasil, para movimentação de contas.

02/01/20176658D E C R E T O Nº 01/2017, de 02 de Janeiro de 2017.

D E C R E T O nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.

D E C R E T O nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017.

D E C R E T O nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017.



30/12/20166647PORTARIAS

TERMOS ADITIVOS

29/12/20166637EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2016

CONTRATO Nº 212/2016

CONTRATO Nº 213/2016

CONTRATO Nº 214/2016

CONTRATO Nº 215/2016

CONTRATO Nº 215/2016

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/16 – PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015

DECRETOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-A /2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-A /2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016

28/12/20166627PORTARIA Nº 214/2016

DECRETO Nº 92/2016

DECRETO Nº 93/2016

27/12/20166617LEI N° 633, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2016

26/12/20166607PORTARIA Nº 186/2016

23/12/20166597PORTARIA Nº 212/2016

PORTARIA Nº 213/2016

COMUNICADO - INVASÃO DE HACKER

21/12/20166587PORTARIA Nº 211/2016

20/12/20166577SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2016 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2016

CONTRATO Nº 216/2016

LEI Nº 632, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

19/12/20166567EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2016

05/12/201665573º TA – CONTRATO PP Nº 045/2015

CONTRATO DE RATEIO Nº 14 2017 - PORTAL DO SERTÃO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2016

ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2016

CONTRATO Nº 210/2016

CONTRATO Nº 211/2016

01/12/201665471º TA-CONTRATO Nº 012/2016 – PP 002/2016

30/11/20166537RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

Decreto Nº 35A / 2016

Decreto Nº 36, de 3 de Outubro de 2016

Decreto Nº 35, de 3 de Outubro de 2016

DECRETO Nº 62/2016

DECRETO Nº 63/2016

DECRETO Nº 64/2016

DECRETO Nº 65/2016

DECRETO Nº. 66/2016

DECRETO Nº 67/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2016

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO – 048/15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015

PORTARIA Nº 171 a 208/2016

REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 5 E 7 REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

22/11/20166527PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016

21/11/20166517EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2016

CONTRATO Nº 208/2016

CONTRATO Nº 209/2016

18/11/20166507Ofício nº 183/2016

DECRETO Nº 60/2016

16/11/20166497SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/14 – PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165/14 – PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014

08/11/20166487Decreto Nº 31, de 1 de Setembro de 2016

Decreto Nº 32, de 1 de Setembro de 2016

Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016

Decreto N°34 de 1 de setembro, 2016

Decreto N°10 de 1 de março, 2016

04/11/20166477DECRETO Nº 61/2016

03/11/20166467ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2016



EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2016

CONTRATO Nº 202/2016

CONTRATO Nº 203/2016

CONTRATO Nº 204/2016

CONTRATO Nº 205/2016

CONTRATO Nº 206/2016

CONTRATO Nº 207/2016

01/11/20166457PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 153/2016/ TOMADA DE PREÇOS nº 003/ 2016.

ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2016

HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2016

27/10/20166447DECRETO Nº 57/2016

DECRETO Nº 58/2016

DECRETO Nº 59/2016

PORTARIA Nº 182/2016

26/10/20166437CONTRATO Nº 201/2016

CONTRATO Nº 202/2016

Lei nº 419/01- Extingue a Previdência Própria Municipal

25/10/20166427PORTARIA Nº 180/2016

19/10/20166417REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 167/2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2016

18/10/20166407EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2016

CONTRATO Nº 200/2016

CONTRATO Nº 201/2016

14/10/20166397DECRETO Nº 55/2016

PORTARIA Nº 168/2016

PORTARIA Nº 169/2016

PORTARIA Nº 170/2016

13/10/20166387Republicação da Portaria nº 167/2016

REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS I E II REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016.

REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS V, VI E VII REFERENTE AO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.

11/10/20166377EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2016

DECRETO Nº 54/2016 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016

Decreto Nº 28 de 1 de agosto, 2016

Decreto Nº 29 de 1 de agosto, 2016

PORTARIA Nº 167/2015

10/10/20166367EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2016

07/10/20166357CONTRATO Nº 180/2016

CONTRATO Nº 181/2016

CONTRATO Nº 182/2016

CONTRATO Nº 183/2016

CONTRATO Nº 184/2016

CONTRATO Nº 185/2016

CONTRATO Nº 186/2016

CONTRATO Nº 187/2016

CONTRATO Nº 188/2016

CONTRATO Nº 189/2016

CONTRATO Nº 190/2016

CONTRATO Nº 191/2016

CONTRATO Nº 192/2016

CONTRATO Nº 193/2016

CONTRATO Nº 194/2016

CONTRATO Nº 195/2016

CONTRATO Nº 196/2016

CONTRATO Nº 197/2016

CONTRATO Nº 198/2016

CONTRATO Nº 199/2016



DECRETO Nº 54/2016