PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/05/2018PORTARIA Nº 010 RECURSOS FUNDEBNão
09/05/2018DECRETO Nº 07/2018, DE 8 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, COM PLACAS VERMELHAS (TAXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
09/05/2018EDITAL N° 002/2018 - “RETIFICA O ITEM 7.3, PARA AJUSTAR-SE AO ITEM 3.1 DO EDITAL N° 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”Não
09/05/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO."Não
08/05/2018EDITAL N° 001/2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."Não
07/05/2018AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMASE 2018-2027.Não
27/04/2018PORTARIA INDIVIDUAL - DILSON DA SILVA VIEIRA.Não
27/04/2018DECRETO N° 06, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não
25/04/2018DECRETO Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2018 - "INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
25/04/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº. 007, DE 4 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2."aNão
20/04/2018PORTARIA Nº 009/2018 - DEMISSÃO.Não
20/04/2018PORTARIA INDIVIDUAL - VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO.Não
20/04/2018PORTARIAS INDIVIDUAIS - ACS ADAILZA VIEIRA SANTIAGO;ACS DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS;ACS MARIA JOSEÉ CONCEIÇÃO;ACS WILSAMAR DE SOUZA SALES;COORD. TRIBUTOS ALBERTO SANTOS.Não
20/04/2018DECRETO Nº 003/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."Não
18/04/2018PORTARIANº 008/2018 - RESCINDIR, UNILATERALMENTE, TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, PERMANECENDO VIGENTES APENAS OS QUE DIZEM RESPEITO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, TENDO EM VISTA QUE A MÁQUINA PÚBLICA NÃO PODE PARAR.Não
17/04/2018PORTARIA INDIVIDUAL- CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª, MARIA PATRICIA SANTANA.Não
09/04/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR., SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA."Não
06/04/2018PORTARIA - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ÀPROFESSORA, RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO.Não
06/04/2018PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA.
PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA.
Não
05/04/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.Não