| 08/04/2019 | | PORTARIA Nº 010/2019, de 08 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 011/2019, de 08 de abril de 2019. | Não | |
| 05/04/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências | Não | |
| 04/04/2019 | | Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO
Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇAO DE AUTORIDADE COMPETENTE
Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO | Não | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA Nº 009/2019, de 03 de abril de 2019 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação para Concessão de Progressão Horizontal e Aperfeiçoamento Profissional do Magistério. | Não | |
| 29/03/2019 | | Portaria Nº 03 - Dispões Sobre a Renovação de Licença Ambiental de Operação (LAO) | Não | |
| 27/03/2019 | | DECRETO 003-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019;
Decreto Nº 004-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 26/03/2019 | | Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Esporte e Lazer
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Programas e Projetos de Estimulo às Atividades Culturais | Não | |
| 26/03/2019 | | Ofício Nº 035-2019 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Teodoro Sampaio do Exercício de 2019
Edital Nº 02 de 2019 | Não | |
| 25/03/2019 | | CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - EMBASA, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COELBA. | Não | |
| 25/03/2019 | | CERTIDÃO BENS PATRIMONIAIS,CERTIDÃO DE DEBITOS - PASEP_ INSS,CERTIDÃO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA,CERTIDÃO DIVIDA ATIVA,CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | Não | |
| 25/03/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 20/03/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 20/03/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 20/03/2019 | | LEI Nº 661, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre homenagem póstuma a Dona Maria Augusta Pinto, dando seu nome a logradouro público. | Não | |
| 19/03/2019 | | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 038/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 039/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019. | Não | |
| 18/03/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 18/03/2019 | | PORTARIA | Não | |
| 14/03/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO N° 0069 DE 11 DE MARCO DE 2019 | Não | |
| 11/03/2019 | | LEI Nº 660, DE 1º DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, a reajustar o Piso dos professores públicos municipais, para cumprimento da Lei do Piso Nacional do Professor e dá outras providências. | Não | |
| 08/03/2019 | | Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Transporte, Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças;
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças | Não | |
| 01/03/2019 | | Decreto nº 005-2019 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 4 de março de 2019.
Decreto Individual - Nomeia Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Município | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA Nº 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | Decreto N 001-2019.
Decreto nº 002-2019.
Decreto Nº 014-2018. | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA | Não | |
| 27/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2019 | Não | |
| 26/02/2019 | | TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO | Não | |
| 26/02/2019 | | TERMO DE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | Não | |
| 26/02/2019 | | TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO | Não | |
| 26/02/2019 | | ERRATA da Resolução Nº 001-2019 | Não | |
| 20/02/2019 | | Decreto Municipal nº 004 - 2019 - Institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis | Não | |
| 18/02/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 18/02/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 13/02/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 13/02/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS
PORTARIA Nº 006/2019, de 12 de fevereiro de 2019.
| Não | |
| 12/02/2019 | | Resolução nº 001-2019; Resolução nº 002-2019. | Não | |
| 12/02/2019 | | ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
| 11/02/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 07/02/2019 | | Portaria nº 023-2018
Portaria nº 024-2018
Portaria nº 025-2018
Portaria nº 026-2018 | Não | |
| 01/02/2019 | | PORTARIA Nº 005/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA Nº 003/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Fixa as Diretrizes para organização do Ensino Fundamental regular e EJA no Município de Teodoro Sampaio/BA e de outras providencias | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA. | Não | |
| 29/01/2019 | | PORTARIA Nº 004/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Matriz Curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Município de Teodoro Sampaio/Ba e dá outras providências | Não | |
| 28/01/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE 22 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 24/01/2019 | | PORTARIAS | Não | |
| 22/01/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 21/01/2019 | | DECRETO Nº 003-2019 - Dispõe sobre os trâmites para controle e liberação do consumo de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) pelas Secretarias Municipais de Teodoro Sampaio. | Não | |
| 15/01/2019 | | FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA;
FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA;
LICENÇA-PRÊMIO AG DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA | Não | |
| 14/01/2019 | | Decreto Municipal nº 002/2019 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2019 | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 09/01/2019 | | ERRATAS - PORTARIAS. | Não | |
| 08/01/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 07/01/2019 | | PORTARIA Nº 002/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a transferência, renovação e matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o ano de 2019.
| Não | |
| 04/01/2019 | | PORTARIA nº001/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o Ano Letivo de 2019.
| Não | |
| 03/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.
| Sim | |
| 02/01/2019 | | LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.
| Não | |