19/07/2019 | | PORTARIAS | Não | |
16/07/2019 | | EDITAIS DE CONCLUINTES | Não | |
12/07/2019 | | Comunicado - Anulação de questão,Retificação do gabarito do exame de conhecimento específico (após recursos),Lista dos candidatos aptos à eleição | Não | |
11/07/2019 | | RESOLUÇÃO 05/2019 DE 11 DE JULHO DE 2019 | Não | |
10/07/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, ELIACI DA SILVA PITOMBO, (Matricula, nº 11.423), | Não | |
08/07/2019 | | PORTARIA N° 007, DE 28 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
04/07/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 01 DE JULHO DE 2019 | Não | |
04/07/2019 | | LEI Nº 665, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem imóvel público por bem imóvel particular, e dá outras providências. | Não | |
04/07/2019 | | PORTARIA Nº 008/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
01/07/2019 | | Decreto Individual Nomeia Buna Gabriela Souza Dantas Subcoordenador de Proteção Social Básica Decreto Individual Nomeia Jucimara Chagas Dos Santos Subcoordenador de Reparação Decreto Individual Nomeia Leticia Santos Da Silva Subcoordenador de Program | Não | |
01/07/2019 | | Gabarito do exame de Conhecimento Específico do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar | Não | |
27/06/2019 | | PORTARIA Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
27/06/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
27/06/2019 | | LEI Nº 664, DE 27 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
26/06/2019 | | DECRETO Nº 014/19 DE MAIO DE 2019. DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019. | Não | |
19/06/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
17/06/2019 | | PORTARIAS LICENÇAS - JULHO. | Não | |
17/06/2019 | | PORTARIAS DE FÉRIAS - JULHO. | Não | |
14/06/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2019. DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
14/06/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
05/06/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL DE 30 DE MAIO DE 2019. | Não | |
03/06/2019 | | LEI Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. | Não | |
29/05/2019 | | PORTARIA Nº 013/2019, de 29 de maio de 2019 - Torna obrigatória a Ficha de Saúde do Aluno da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA. | Não | |
28/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Decreto Luto Oficial de três dias, em face do falecimento do ex-prefeito Evilásio Menezes de Almeida | Sim | |
28/05/2019 | | DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO EVILÁSIO MENEZES DE ALMEIDA. | Não | |
24/05/2019 | | Decreto Individual, de 24 de maio de 2019 - Nomeia o Assessor Jurídico Adjunto | Não | |
23/05/2019 | | Decreto 13, de 8 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Não | |
23/05/2019 | | Resolução no 001 de 17 de maio 2019 - Dispõe sobre alteração do Edital 01/2019, que trata do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar (quadriênio 2019/2022), para abertura de novo prazo de inscrição de candidatos, em virtude da alteração promovida pela Lei 13.824/2019, que alterou o ECA | Não | |
23/05/2019 | | Portaria Nº 004 - Concede dispensa de Licença Ambiental e dá Outras Providências Edital de Convocação | Não | |
22/05/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências. PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências. | Não | |
20/05/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição | Não | |
20/05/2019 | | DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 | Não | |
16/05/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019 | Não | |
16/05/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019
| Não | |
15/05/2019 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| Não | |
15/05/2019 | | DECRETO Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
15/05/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Transporte Escolar DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Supervisora Pedagógica DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Censo Escolar, Prestação de Contas e Contratos DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoal | Não | |
15/05/2019 | | PORTARIAS | Não | |
13/05/2019 | | PORTARIA Nº 05/2019 /GP/PMTS - NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
07/05/2019 | | DECRETO 005 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | Não | |
02/05/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA; PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG. DE SERV. GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA; PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - FÉRIAS CONS. TUTELAR JUCELIA RAMOS S. FALETA | Não | |
02/05/2019 | | Portaria nº 12 de 25 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias | Não | |
30/04/2019 | | DECRETO Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
30/04/2019 | | DECRETO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
25/04/2019 | | Resolução nº 003-2019 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia. | Não | |
24/04/2019 | | PORTARIA | Não | |
23/04/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
23/04/2019 | | DECRETO Nº 09/2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão, na sua forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.
| Não | |
23/04/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
22/04/2019 | | DECRETO Nº. 10, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências | Não | |
22/04/2019 | | Decreto Individual Concede Licença Maternidade à Servidora Gleiciane Cruz de Andrade | Não | |
22/04/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
| Não | |
17/04/2019 | | DECRETO Nº 08/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
17/04/2019 | | LEI Nº. 662, DE 17 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
17/04/2019 | | PORTARIAS | Não | |
15/04/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
12/04/2019 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E O BANCO DO BRASIL S.A. | Não | |
10/04/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 - Abertura do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2019/2022. | Não | |
09/04/2019 | | Decreto Individual Torna sem efeito decreto de exoneração de servidor público municipal e dá outras providencias Decreto Individual Torna sem efeito decreto de nomeaçào de servidor público municipal e dá outras providências | Não | |
09/04/2019 | | Portaria nº 011/2019 - Dispõe sobre a classificação e reclassificação de alunos na Rede Pública Municipal de Teodoro Sampaio. | Não | |