PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/01/2022PORTARIA Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E ADIANTAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA, NA FORMA QUE INDICA.Não
26/01/2022PORTARIA - Altera o Calendário Letivo de 2022.Não
26/01/2022PORTARIA N° 018/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
26/01/2022PORTARIA Nº 019/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
24/01/2022PORTARIANão
24/01/2022PORTARIANão
24/01/2022PORTARIANão
24/01/2022PORTARIANão
24/01/2022PORTARIANão
21/01/2022PORTARIA Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS, NA FORMA QUE INDICANão
21/01/2022PORTARIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
20/01/2022PORTARIAS.Não
19/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADONão
19/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMENão
14/01/2022PORTARIA Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Não
12/01/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Suplementar e Alteração de QDD REPUBLICAÇÃO.Sim
12/01/2022RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIANão
12/01/2022RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS REPASSES RELATIVOS AO RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERALNão
07/01/2022DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos, Rendas e Preços Públicos para o exercício de 2022.Não
07/01/2022DECRETO Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Não
05/01/2022PORTARIA.Não
05/01/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD.Não
05/01/2022PORTARIA Nº 001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.Não
03/01/2022RESOLUÇÃO Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo dos recursos vinculados ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.Não
03/01/2022PORTARIA N° 017/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022.Não
30/12/2021PORTARIA.Não
30/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXTINGUE OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Não
30/12/2021PORTARIAS.Não
30/12/2021LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADENão
30/12/2021FÉRIAS.Não
29/12/2021DECRETO NO 091, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PROÍBE OS EVENTOS DO TIPO "PAREDÃO DE SOM" EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2021PORTARIA Nº 014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA FORMA QUE INDICANão
23/12/2021DECRETO Nº 090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
22/12/2021CORREÇÃO Republicação Decreto de Alteração Orçamentária - Suplementar n°36/21.Não
22/12/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N°36/21.Sim
21/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19).Não
21/12/2021PORTARIA Nº 015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concedo Licença Ambiental de Ampliação na forma que indica.Não
20/12/2021PORTARIA.Não
20/12/2021PORTARIA.Não
17/12/2021MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021Não
17/12/2021DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDDNão
16/12/2021PORTARIA Nº 013, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BURACICA NA DATA QUE INDICA.Não
15/12/2021PORTARIAS.Não
13/12/2021PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES EFETIVOS.Não
10/12/2021Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da AjudaNão
10/12/2021Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
Lei Nº 692, de 09 de Dezembro de 2021.
Não
10/12/2021Decreto de Alteração Orçamentária -Suplementar anulação N°30.
Decreto de Alteração Orçamentária - Alteração de QDD N° 31.		Não
09/12/2021Lei Nº 693, de 09 de Dezembro de 2021 - Define obrigação de pequeno valor, no âmbito da Administração Pública Municipal, e da outras Providências.Não
03/12/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licenças Prêmio por assiduidade a servidora pública municipal.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Férias anuais remuneradas.		Não
03/12/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia Coordenador de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Exonera a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.		Não
02/12/2021DECRETO - Audiência Pública.Não
02/12/2021DECRETO DE ENCERRAMENTO EXERCICIO 2021.Não
02/12/2021PORTARIAS DE FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2021Não
01/12/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.Não
01/12/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.Não
30/11/2021PORTARIA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PME.Não
26/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2021-2023Não
26/11/2021RESOLUÇÃO Nº 001, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELNão
26/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2021-2023Não
25/11/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N 34.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ALTERAÇÃO DE QDD N 35.		Não