PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/10/2021PORTARIA N° 015/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021Não
08/10/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 020/2021Não
08/10/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 019/2021Não
08/10/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 018/2021Não
08/10/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANONão
06/10/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
06/10/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
06/10/2021DECRETO - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
06/10/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
04/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 074 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).Não
01/10/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
01/10/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
28/09/2021RESOLUÇÃO Nº 05 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
24/09/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
24/09/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
24/09/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALNão
24/09/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
24/09/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALNão
24/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Não
23/09/2021CONVÊNIO Nº 09/2021 - CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS - DETRAN/BANão
23/09/2021PORTARIA Nº 014/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.Não
23/09/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 016/2021Não
22/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2021Não
21/09/2021AVISO PEDIDO DE AMOSTRASNão
17/09/2021REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA TEODORENSE Não
08/09/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICASim
08/09/2021PORTARIA FÉRIAS.Não
02/09/2021FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE MARIA VALDENICE SANTOS U. LUNA.
FÉRIAS AG. END. NEILDES DA CRUZ CARVALHO.
LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS.
LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE RITA RODRIGUES DA SILVA.		Não
30/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER).Não
27/08/2021REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 5 DE ABRIL DE 1995 - ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/08/2021LEI N° 690 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021.Não
26/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021.Não
26/08/2021PORTARIA Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Não
26/08/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.Não
25/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
20/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL PREMIO .Não
20/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL PREMIO.Não
20/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS .Não
20/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS .Não
20/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 25 DE JULHO DE 2011.Não
20/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).Não
20/08/2021LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.Não
19/08/2021DECRETO Nº 63, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/08/2021DECRETO Nº 014 DE 2021 - Abre Crédito Suplementar.Não
19/08/2021RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - Retificada.Não
16/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19) Não
12/08/2021ATA DO CME.Não
12/08/2021ATA DO CAE.Não
11/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
04/08/2021DECRETO Nº 60 /2021 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
04/08/2021DECRETO Nº 59/2021 03 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
03/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA”.Não
30/07/2021PORTARIA.Não
30/07/2021PORTARIA.Não
30/07/2021REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 19 DE MAIO DE 2011Sim
30/07/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 09/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021Sim
28/07/2021FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE VALDICE SUELO DE UZEDA LUNA.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS.
LICENÇA PRÊMIO MOTORISTA ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA.		Não
26/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
26/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão